19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumen: la trata de personas con fines de explotación sexual ha devenido en una de las industrias más lucrativa de todos los tiempos. El...
Resumo: O presente artigo apresenta o direito à vida confrontado com o dilema do aborto de feto anencéfalo. Partindo da premissa que o início...
Resumo: O tema da responsabilidade jurídica tributária de terceiros, com disciplina constante dos artigos 134 e 135 do CTN, é um assunto muito abordado...
Resumo: Neste artigo visa-se demonstrar a possibilidade de aplicação da lei de defesa do consumidor em virtude da oferta de estacionamento aparentemente gratuito vinculado...
Resumo: A pesquisa objetiva um breve estudo a respeito do fenômeno jurídico da responsabilidade civil e penal por fatos causados por animais, será feita...
Resumo: As relações de consumo são um fenômeno social em constante movimento, é normal se observar, a todo o momento, a criação de novas...
Resumo: O presente artigo busca analisar a responsabilidade civil do estado na LEI Nº 12.663 ( LGC- LEI GERAL DA COPA) . Primeiramente discorreremos...
Resumo: O presente estudo visa a analisar a grande quantidade de ações judiciais propostas contra o chamado “concentre scoring”, produto utilizado pela Serasa Experian...
Resumo: O presente trabalho tem por objeto o estudo do pressuposto do nexo causal no instituto da Responsabilidade Civil. Pretende-se abordar de forma ampla...
Resumo: É possível salientar que não mais prospera a visão da Ciência Jurídica enquanto um arcabouço teórico hermético, no qual inexistia qualquer diálogo entre as...
Resumo: Diante da importância do seguro na economia e na estrutura social, o presente estudo traz algumas reflexões sobre o contrato de seguro de...
Resumo: O direito do consumidor atual representa uma evolução histórica em que as relações de consumo ultrapassam as fronteiras territoriais, em decorrência do fenômeno...
Resumo: É possível salientar que não mais prospera a visão da Ciência Jurídica enquanto um arcabouço teórico hermético, no qual inexistia qualquer diálogo entre...
Resumo: Esta argumentação parte do método teórico-explanatório para identificar, através de revisão bibliográfica e jurisprudencial, o processo evolutivo da responsabilidade civil do Estado pelos...
Resumo: As empresas signatárias do Novo Mercado possuem, necessariamente, por obrigação pactual a cláusula compromissória da Arbitragem em seu Contrato Social, obrigando-se a dirimir...
Resumo: É cediço que a Legislação Consumerista inaugurou uma nova realidade, conjugando, por meio das flâmulas desfraldadas pela Constituição Federal, um sistema normativo pautado...
Resumo: O texto, partindo da terceira onda ou movimento do acesso à justiça, procura formular um panorama da teoria da mediação, a qual realça...
Resumo: É fato que a célula familiar, em suas múltiplas manifestações de contemporâneos arranjos, se apresenta, especialmente em razão do substancial relevo concedido pela...
Resumo: É fato que a célula familiar, em suas múltiplas manifestações de contemporâneos arranjos, se apresenta, especialmente em razão do substancial relevo concedido pela...
Resumo: Atualmente não se pode imaginar somente o Poder Judiciário como único ente dotado de capacidade de solucionar os conflitos sociais. A crise na...
Resumo: Este trabalho tem por objetivo analisar a viabilidade de utilização da arbitragem para solução de dissídios individuais trabalhistas. O Direito do Trabalho possui...
Resumo. Viver em sociedade, por si só, consiste em um elevado grau da possibilidade de envolver-se em conflitos. Assim, quando do surgimento de um...
Resumo: Quando o artigo 31 da Lei brasileira de Arbitragem n.º 9307/96, menciona tão somente as partes e seus sucessores, não menciona o prolator...
Resumo: O trabalho portuário avulso é regido pelas Leis 12.815/13 e 9.719/98. As referidas leis, atendendo e observando as peculiaridades e particularidades do trabalho...
Resumo: O Constituinte de 1988 determinou que os entes políticos poderiam instituir impostos taxas contribuição de melhoria contribuições sociais contribuições de intervenção no domínio...
Cada vez que leio e releio o texto da Lei nº 15.889, de 6 de novembro de 2013 que majorou os valores unitários do...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo esclarecer o que vem a ser o auxílio doença o qual é um benefício de trato continuado...
Resumo: O presente artigo objetiva investigar o fundamento, o conteúdo e as implicações das normas que envolvem a alienação fiduciária em garantia no campo...
Resumo: O presente artigo procura analisar os principais aspectos da empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI), introduzida no direito brasileiro pela Lei n.º 12.441/2011....
Resumo: O presente artigo procura analisar o direito falimentar brasileiro sob a ótica de seu sujeito passivo, sobretudo dos sócios que podem ser chamados...
