Equipe Âmbito Jurídico

 

   



19749 Stories by Equipe Âmbito Jurídico

A ineficiência do estado na proteção dos direitos fundamentais dos presos e a violação do princípio da dignidade da pessoa humana

Resumo Este artigo tem como objetivo analisar a aplicação e efetivação dos direitos fundamentais, especificamente no que se refere ao tratamento dispensado ao detento,...
15 min read

A Reforma da Previdência face ao Estado Democrático de Direito

Resumo: O presente artigo científico tem o objeto de analisar o projeto de reforma da previdência que está em vias de ser aprovado no...
29 min read

Títulos de crédito virtuais: existência e validade

Resumo:  O presente trabalho visa perquirir a existência e validade dos títulos de crédito virtuais. Para atingir este objetivo, analisaremos, detidamente, a história e...
44 min read

Possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade

Resumo: O adicional de insalubridade é devido em razão do desempenho das atividades laborais em condições mais gravosas à saúde do empregado pelo contato...
83 min read

Relação homoafetiva e a concessão do benefício previdenciário pensão por morte

Resumo: O presente artigo irá abordar sobre a possibilidade de parceiros homoafetivos adquirirem o benefício da pensão por morte. Primeiramente, far-se-á um estudo da...
29 min read

Uma análise sobre a infiltração de agentes à luz da Lei 12.850/13

Resumo: Este trabalho acadêmico tem como escopo primordial analisar o instituto da infiltração policial, detalhando seus aspectos gerais, como sua origem histórica, conceito, natureza...
31 min read

Responsabilidade e ética do profissional contábil

Resumo: Esta pesquisa foi realizada para mensurar a importância da ética nas práticas contábeis, o quanto a sua aplicação é fundamental. Afinal com tantos...
28 min read

As 7 constituições do Brasil

Resumo: Este artigo tem por objetivo um estudo breve das 7 constituições do Brasil. A Constituição ou Carta Magna, é um conjunto de regras...
34 min read

Audiências de custódia: um caminho para a humanização do processo penal

Resumo: O presente trabalho exsurge de uma visão crítica acerca resistência de algumas classes das instâncias judiciária e acadêmicas no que tange a implantação...
66 min read

Breve apontamento da teoria de sistema de Niklas Luhmann: destruição do direito pela corrupção sistêmica da mídia na sociedade brasileira

Resumo: A teoria de Niklas Luhmann busca nas definições biológicas, compreender a sociedade pelas definições sociológicas sem uma valoração moral e contra a tendência...
22 min read

Precatório: pragmatismo e avanços sociais da norma constitucional

Resumo: Trata o presente artigo da observação panorâmica dos avanços sociais e humanitários da norma constitucional brasileira, em busca da efetividade no pagamento do...
44 min read

O esporte como meio de resgatar e resguardar o jovem da prática do tráfico de drogas

Resumo: No Brasil tem crescido a participação de jovens na criminalidade de modo alarmante, isso tem gerado uma preocupação para tentar achar soluções que...
19 min read

As garantias do princípio da dignidade da pessoa humana e do Estatuto da Criança e do Adolescente

Resumo: O presente trabalho pretende demonstrar a importância e o alcance que deve, ou deveria, ter o princípio da dignidade da pessoa humana e...
8 min read

O delineamento conceitual de governança a partir de André-Jean Arnaud como um fenômeno complexo segundo Orlando Villas Bôas Filho

Resumo: Orlando Villas Bôas Filho, procura examinar o modo pelo qual a governança é enfocada por André-Jean Arnaud e o seu delineamento conceitual em...
19 min read

A jurisprudência lotérica brasileira e a previsibilidade das decisões nos sistemas jurídicos common law e civil law

Resumo: A utilização pelo Brasil de sistema jurídico híbrido, o qual abarca institutos do common law e do civil law, garante a previsibilidade das...
16 min read

Análise econômica do direito: O capital de integralização exigido para constituir uma EIRELI

Resumo: Através da análise econômica do direito busca se fazer um paralelo entre a intenção do legislador ao produzir a norma jurídica e o...
16 min read

A função social como limitadora ao direito real de propriedade

Resumo: A propriedade é um instituto de direito real que surge quase que de forma conjunta com o próprio direito, servindo de base não...
18 min read

Critérios e metamorfoses legais do seguro defeso do pescador artesanal

Resumo: A partir do ano de 2015, começaram diversas mudanças legais, acerca do direito de percepção do Seguro Defeso pelos pescadores artesanais profissionais que,...
24 min read

Dispersão jurisprudencial no sistema jurídico brasileiro: a importância do profissional do direito na elaboração de uma teoria precedentalista

Resumo: O presente estudo objetiva demonstrar a necessidade de qualificação dos profissionais do Direito para o desenvolvimento de uma técnica precedentalista no sistema jurídico...
30 min read

Intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro: Análise constitucional do Decreto 9.288/2018, de 16 de Fevereiro de 2018

Resumo: O presente trabalho pretende realizar uma análise de constitucionalidade sobre o decreto federal n° 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, no qual...
17 min read

Catadores de resíduos e programas sociais do governo federal: um estudo sobre acessibilidade em Fortaleza-CE

Resumo: O objetivo deste estudo foi quantificar o grau de acessibilidade dos catadores de materiais recicláveis aos programas sociais do Governo Federal. Procedeu-se a...
12 min read

A necessidade da autonomia funcional, administrativa e financeira da Defensoria Pública da União

Resumo: O artigo abordará sobre a necessidade de conferir a autonomia funcional, administrativa e financeira à Defensoria Pública da União. Versará, sobre pontos considerados...
34 min read

A resolução de conflitos de garantias constitucionais à luz da teoria dos princípios de Robert Alexy

Resumo: Este trabalho se dedica a explorar e encontrar uma forma eficaz de resolver os problemas oriundos do conflito de garantias constitucionais. Para tanto,...
17 min read

Sociedades despreparadas em um mundo globalizado

Resumo: O presente proporciona algumas considerações sobre o texto: Sociedade despreparadas e governos obsoletos (Cap. III) e um protomodelo para uma governança adequada (Cap....
15 min read

A subjetividade da avaliação medico-pericial do INSS

Resumo: Para ter acesso ao benefício, o segurado incapacitado deve ser submetido ao exame da capacidade de trabalho pela Previdência Social que é atribuído...
12 min read

A ineficiência da política criminal de drogas no Brasil

Resumo: O presente artigo tem como objetivo compreender as mudanças ocorridas na sociedade como aumento exponencial do consumo e tráfico de drogas, demonstrando ao...
44 min read

Liberdade de imprensa e presunção de inocência: a condenação social presenciada na contemporaneidade

Resumo: Nesta sucinta obra, será analisado a relevância jurídica de situações nas quais há conflito de conceitos jurídicos, no qual de um lado há...
17 min read

Direito Romano

Resumo: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta demonstrar a importância do direito romano. No Brasil ainda há grande influência do direito romano,...
16 min read

As pessoas jurídicas de direito privado como agente punível: uma realidade constitucional de (in)compatibilidade lógica

Resumo: O presente artigo, inicialmente, conceituará os entes morais e a responsabilidade penal. Em seguida, trabalhará as previsões constitucionais que aparentemente recepcionam a responsabilidade...
31 min read

A Suprema Corte Americana e o devido processo legal em sentido material

Resumo: O artigo analisa parte do desenvolvimento da teoria do devido processo legal em sentido substantivo pela Suprema Corte dos Estados Unidos. Palavras-Chave: Constituição;...
51 min read