19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: O artigo analisa o sistema de repartições de receitas por meio do Fundo de Participação dos Municípios. Palavras-chave: Direito Constitucional. Direito Tributário. Fundo...
Foram as recentes transformações ocorridas na sociedade contemporânea que tanto endossam a relevância da educação jurídica do Brasil. É interessante, no entanto, observar que...
Resumo: As estratégias eleitorais trazem em seu bojo as campanhas negativas, que se traduzem pela utilização de elementos negativos e desabonadores do adversário, não...
“A Eurínoma virou-se; ‘Trazê-me, ecônoma, um forrado escano. Em repouso, comigo ele converse!’ À pressa o escano de tosões coberto, Lhe trouxe a velha;...
Resumo: O presente trabalho visa analisar as fontes de informações a respeito da criminalidade em Teresina, demonstrando como são escassas e desorganizadas, o que...
Resumo: Este artigo possui como objetivo analisar a possibilidade do reexame e revaloração de prova em sede de recurso especial. Sendo vedado à Corte...
Resumo: O objetivo do presente artigo é fazer uma analise comparada da caracterização do emprego doméstico entre o direito espanhol e o brasileiro, tendo-se...
Resumo: O auxílio acidente previdenciário e as divergências jurisprudenciais sobre a sequela mínima, é o objeto de estudo deste artigo. A proposta é demonstrar...
Tatiana Regina Souza Silva Guadalupe – Procuradora Autárquica Municipal e especializações em Gestão Pública Previdenciária e Gestão Pública Municipal. Resumo: As modificações legislativas consideradas...
Resumo: Esse trabalho científico tem como objetivo mostrar algumas limitações do direito de propriedade em alguns casos de convenções de condomínio ou no próprio...
Resumo: O presente artigo visa elencar os principais instrumentos de tutela popular da moralidade administrativa, sem, contudo, aprofundar-se nestes referidos instrumentos. Trata-se de artigo...
As mulheres brasileiras têm amplos direitos e garantias assegurados na Constituição, em leis, Tratados e Convenções internacionais assinados pelo nosso governo. Gozam, formalmente, nos...
Resumen: A través del estudio particular de la figura de los Laboratorios de Paz, creados como fórmula para acompañar los esfuerzos de la sociedad...
Resumo: O tema da prova é um dos mais relevantes dentro da sistemática processual, necessitando, assim, de um maior aprofundamento da problemática a respeito...
Resumo: Este ensaio pretende analisar algumas sentenças que passaram a circular em emails e blogs na internet, tendo grande popularidade, uma vez que se...
Resumo: As telenovelas brasileiras produzem uma série de imagens do judiciário brasileiro ao mesmo tempo em que trazem uma discussão sobre o que é...
Resumo: O tema provas ilícitas é amplamente discutido pela doutrina, e tem nas decisões muitas controversas. Ainda que partamos da regra expressamente estabelecida pela...
Resumo: O artigo analisa os dispositivos constitucionais e os contidos no Estatuto das Cidades (Lei n. 10.257/2001) que se relacionam ao plano diretor que...
Resumo: A Polícia Civil é estigmatizada como Polícia Judiciária sem qualquer prestígio perante a sociedade civil e conta ainda com o descaso dos sucessivos...
Resumo: O artigo em questão tem por escopo analisar, de forma breve, a origem, os princípios constitucionais norteadores da lei 9.099/95, a violação desses ...
Resumo: Em função da complexidade das relações internacionais e da necessidade de conservação do meio ambiente o homem estabelece uma série de direitos considerados...
Resumo: A influência da informática sobre os mais variados ramos do conhecimento tem gerado desafios para os respectivos profissionais, que têm que se adaptar...
Resumo: O presente trabalho consiste em um estudo de caso sobre a mobilização da população de Belo Horizonte/MG na luta pela criação do Parque...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo estudar a intervenção do Estado na regulação dos contratos de câmbio em importação e exportação, como instrumento...
INTRODUÇÃO. Do mais singelo acompanhamento dos fatos envolvendo a sistemática sócio-política-jurídica da atual sociedade contemporânea globalizada, afigura-se nítida a imperiosidade de que severas, drásticas...
Resumo: O objetivo deste artigo é descrever e analisar a primazia da aplicabilidade das normas do direito de integração nos países-membros do Mercosul. Para...
Resumo: O presente artigo visa expor o conflito existente atualmente no continente europeu, principalmente na França, entre a população islâmica que faz uso de...
Na tentativa de reverter o exacerbado número dos chamados “filhos de pais desconhecidos” – crianças, adolescentes e jovens cujo registro de nascimento consta somente...
Num plano prefacial, impõe-se consignar que a institucionalização do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, segundo os moldes em que preconizados pelo art. 5º...
Resumo: A sobrepesca é um grave problema que devem enfrentar os Estados ribeirinhos que dependem do recurso para a subsistência de seus habitantes. Especialistas...
