19735 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: O artigo objetiva a análise das diferentes formas de concessão dos benefícios auxílio doença, aposentadoria por invalidez e auxílio acidente, comparando as mesmas... Resumo: O instituto dos alimentos tem por pressuposto garantir a sobrevivência do alimentando, proporcionando-o, sobretudo, uma vida digna e saudável. Quando o enfoque é... Resumo: trata da impenhorabilidade do salário prevista na legislação processual e da orientação delineada a propósito da matéria pelo Superior Tribunal de Justiça, fazendo... Resumo: Neste texto, buscar-se-á, a partir de construções constitucionais, filosóficas, sociológicas, psicológicas e psicanalíticas, investigar o posicionamento dos jovens na sociedade contemporânea, principalmente, no... Resumo: O caso Cesare Battisti ou Extradição n. 1.008 é um dos mais recentes casos de concessão de refúgio político no Brasil. Battisti foi... Resumo: O condicionamento da manutenção da concessão da aposentadoria especial ao não retorno ao exercício de atividades laborais sujeitas a agentes nocivos tem sido... Resumo: A responsabilidade internacional do Estado Venezuelano é recorrente em termos regionais, na América do Sul, mas vem tomando relevância mundial frente a crise... Resumo: A proposta deste texto é reunir e organizar, de maneira breve e clara, pensamentos de grandes filósofos sobre a origem da Sociedade Civil.... Resumo: O artigo 44 do Código Civil foi alterado pela Lei 12.441/2011, que introduziu no rol de pessoas jurídicas de direito privado a figura... Resumo: O presente artigo propõe-se a analisar a necessidade de aplicação do princípio constitucional da legalidade, para que se possa tipificar uma conduta criminal.... Resumo: O presente artigo tem como finalidade a discussão dos desafios do Direito Internacional Humanitário que precisam ser resolvidos pela comunidade internacional em áreas... Resumo: De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN, o comércio de drogas ilícitas, no Brasil, constituiu, a atividade que mais levou mulheres... Resumo: Neste trabalho busco apresentar este texto de Alf Ross, publicado originalmente na Revista Jurídica de Buenos Aires em 1961. Pelo próprio título já... Resumo: O presente estudo consiste em uma revisão bibliográfica, com abordagem dedutiva e análise crítica-dialética que tem como mote analisar a incidência da responsabilidade... Resumo: A aplicação da teoria da desconsideração vem sendo utilizada reiteradamente na justiça do trabalho, todavia esta aplicação sofre inúmeras críticas por parte da... Resumo: O presente estudo aborda o tratamento conferido pela legislação brasileira aos animais não humanos, de forma a estabelecer um paralelo entre o exame... Resumo: Trata-se de análise do princípio da primazia da realidade devido sua destacada importância no Direito do Trabalho Palavras chaves: Princípio da primazia da... . Informações Sobre o Autor Deny Savia Martins da Silva Graduada em Ciências Contábeis (UESPI), Esp. Auditoria e Controladoria (UESPI), Graduanda em Direito (CESVALE),... Resumo: De todas as infrações penais tipificadas no Código Penal que visam proteger a honra, a injúria, na sua modalidade fundamental, é a considerada... Resumo: O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos incide quando verificada transmissão onerosa entre vivos, a qualquer título, de bens imóveis, por... Resumo: A Declaração Universal dos Direitos dos Animais, carta de princípios de relevância internacional, é amplamente citada por múltiplos autores nacionais e internacionais como... Resumo: Esse artigo científico tem por objetivo analisar a proibição do instituto da prisão perpetua no ordenamento jurídico brasileiro, sendo um direito e uma... Resumo: As relações desenvolvidas no ambiente de trabalho são alteradas em decorrência dos novos processos produtivos, gerando consequências prejudiciais à saúde física e mental... Resumo: Este artigo avalia a possibilidade jurídica de extradição de brasileiro nato para fins de investigação e julgamento por parte de outro Estado soberano.... Resumo: Este texto aborda o tema do poder judiciário como instrumento de grande relevância social, relacionando com o tema as possíveis inovações focadas na... Resumo: A partir da pesquisa das atribuições constitucionais e legais da Polícia Rodoviária Federal positivadas no ordenamento jurídico brasileiro, explora-se possibilidades e limites de... Resumo: o presente trabalho de conclusão de curso trata-se de uma breve pesquisa sobre o crime de terrorismo na legislação penal pátria. A pesquisa... Resumo: O presente artigo apresenta um panorama entre os direitos fundamentais e sua maior efetivação com a participação popular no que se refere às... Resumo: Esta pesquisa foi realizada para conhecer o processo de licitação, apresentando sua história e o conceito de cada uma de suas modalidades como concorrência,... Resumo: O presente artigo tem como objetivo demostrar a renovação do Código de Processo Civil em 2016, o qual busca através da conciliação a... 
