19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: Diversos embates são interpostos na sociedade jurídica sobre a atividade das Comissões Parlamentares de Inquérito – CPI’s, dado o poder de investigação de...
Sumário: 1 Introdução. 2 A compensação no regime da EC nº 30/2000. 3 A compensação no regime da EC nº 62/2009. 1 Introdução Graça...
A negativa de alguns motoristas de veículos automotores de se submeterem ao teste do bafômetro, para se aferir a quantidade de álcool no sangue,...
Resumo: Breve estudo acerca da doutrina de Themístocles Brandão Cavalcanti. Palavras-chave:Processo Administrativo. Disciplina. Função Pública. Interesse Público. Abstract: A brief study of the doctrine of...
Dispõe o art. 115 do Código Tributário Nacional: “Art. 115. Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável,...
Resumo: Abordagem conceitual de Direitos Humanos. Palavras-chave: Direito. Direitos Humanos. Direitos Fundamentais. Abstract: Conceptual Approach to Human Rights. Keywords: Right. Human Rights. Fundamental rights....
Resumo: discutem-se brevemente alguns aspectos da enunciação artística do artista romântico inglês William Blake (1757-1827), partindo de uma conhecida citação deste, valendo-se principalmente de...
Resumo: Trata-se de estudo sobre a proposta ventilada em alguns setores da sociedade, incluindo estudiosos dos sistemas eleitorais, de usar somente o financiamento público...
Resumo: Este trabalho visa fazer uma abordagem sobre o ensino jurídico no Brasil. Tentaremos passar um panorama da situação atual, com uma análise crítica...
Resumo: Este artigo versa sobre a possibilidade da aplicação da teoria dos precedentes no Brasil, defendendo seus benefícios no ordenamento e prática jurídica, ao...
Resumo: O caso Cesare Battisti é um dos mais recentes casos de concessão de refúgio político no Brasil. Battisti foi militante de um grupo...
Resumo: A busca pela efetividade da prestação jurisdicional vem pautando diversas mudanças no processo civil e a Lei nº 11.232 de 22 de Dezembro...
Resumo: Diferentemente do simples acesso ao Poder judiciário, configurado pela possibilidade de apresentar uma demanda perante tal órgão, o acesso efetivo à justiça, direito...
Resumo: Este artigo discute a importância da flexibilização do Direito do Trabalho para a ordem econômica brasileira atual. As regras do Direito do Trabalho...
Resumo: O presente trabalho orienta-se essencialmente na linha metodológica da nova lei dos crimes contra a liberdade sexual, buscando analisar de forma comparativa as...
Resumo: No estudo desenvolvido optamos por abordar a problemática da continuidade da ação penal, independentemente da vontade da vítima, nos casos em que envolvam...
Resumo: Este artigo cientifico teve como intenção analisar as formas de violência física e até algumas formas e hipóteses de legitima defesa, os motivos...
Resumo: Artigo em que o autor trata da responsabilidade civil da indústria do cigarro pelos danos causados pelo consumo do tabaco, à luz das...
Resumo: O presente trabalho analisa os Juizados Especiais Cíveis e sua importância no contexto social e jurídico atual. Objetiva-se a discussão se os mesmos...
Resumo: A saúde é um direito de todos e garantia do Estado, de acordo com os termos constitucionais de 1988. No entanto, não é...
Resumo: A idéia de liberdade e igualdade humana é de total importância para a formação da sociedade, ao passo em que se devem respeitar...
Resumo: Este artigo científico tem por objetivo apresentar os resultados provenientes da pesquisa científica desenvolvida sob o tema “O papel dos princípios jurídicos na...
Resumo: O presente artigo visa discutir a problemática que a banalização dos danos morais traz para o Judiciário brasileiro, bem como apontar e discutir...
INTRODUÇÃO “Gaio é dotado de direitos que formalizam o sue poder de ter. Hoje, a propriedade privada de Gaio não se estende aos escravos...
Resumo: O presente artigo analisará o Capítulo 11 (Ação afirmativa: funciona?) do Livro intitulado Virtude Soberana de Ronald Dworkin, através do qual é demonstrado...
Resumo: O Ministério Público atua nas mais variadas matérias e procedimentos, junto ao Judiciário ou, autonomamente, em matérias de competência exclusiva. Dentre suas funções,...
O plebiscito e o referendo são institutos destinados ao exercício direto do poder. O plebiscito antecede a lei. Consiste em indagar se o povo...
Resumo: A globalização não é um fenômeno único, uma vez que se manifesta nas diversas instâncias das relações sociais. Processo extremamente importante para a...
Resumen: En el presente artículo que tiene por objetivo analizar el proceso de acercamiento entre los países que integraban a las entonces denominadas Comunidades...
1. Introdução Um dos maiores desafios para promover a igualdade em nossa sociedade está na barreira social que a diferença de gênero provoca até...
