19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
“Se os povos imitam, é também um pouco pelo prazer de imitar” Gabriel Tarde A questão está em saber se a imitação de teorias...
Malatesta afirmava que a verdade é fruto da inteligência, atributo do juízo. Santo Agostinho atribuía à verdade uma adequação entre o intelecto e a...
Resumo: Este artigo pretende, por meio de pesquisa de campo, bibliográfica geral e jurídica, analisar o processo educacional de alunos da zona rural de...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo estudar a igualdade jurídica entre homens e mulheres à luz da Constituição Federal de 1988. Apesar da...
Resumo: A marca é o designativo que identifica produtos e serviços. Para fazer o registro desse designativo no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI),...
Resumo: A presente pesquisa será doutrinária e jurisprudencial referente ao Dano Moral na Relação de Trabalho: uma abordagem jurisprudencial nas decisões do TRT4. Um...
Resumo: O venire potest contra factum proprium busca, dentre outras coisas, tornar ilícito o ato contrário a um comportamento inicial. É utilizando-se deste modelo...
Resumo: Este breve artigo pretende reacender o debate sobre a descriminalização da maconha para sua utilização industrial e comercial, bem como para fins medicinais,...
Dentre as milhares de decisões que proferi na carreira de juiz, há uma que me traz uma lembrança especial porque mudou a rota de...
Resumo: O presente artigo tem como intuito fazer um breve estudo sobre a estrutura jurídica do crime de exposição ou abandono de recém-nascido, previsto...
Resumo:Este trabalho consiste em apresentar as mais variadas questões legais e constitucionais que cercam a aplicação de exames psicotécnicos em concursos públicos. São abordados...
Resumo: O presente artigo versa sobre a ocorrência das hipóteses de fraude contra credores e fraude à execução, pretendendo explorar a titularidade de sua...
Resumo: O erro de proibição constitui-se em uma excludente da potencial consciência do injusto e consequentemente da própria culpabilidade do comportamento. Está em erro...
Resumo: O conflito existe desde os primórdios da sociedade. Com o aumento de conflitos envolvendo bens, houve um gradativo aprimoramento com relação aos meios...
Resumo: O presente texto versa sobre a suspensão do processo decorrente do não comparecimento do réu citado por edital, tratando, particularmente, das medidas cautelares...
Resumo: O presente artigo pretende estabelecer um panorama geral das ações coletivas nos ordenamentos estrangeiros, especialmente as class action norte-americanas. O artigo traz a...
Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar os reflexos do pluralismo metodológico no Direito. Para tanto, buscará fazer uma interligação entre a pós-modernidade jurídica...
Resumo: Todas as etapas da cadeia produtiva da Indústria do Petróleo e Gás Natural – IPGN são potencialmente danosas e merecedoras de especial atenção...
Resumo:Em abordagem multidisciplinar, mas focada em aspectos penais e processuais penais, que decorrem das invasões de terra, são analisados aspectos históricos, econômicos e sociais...
Resumo: O presente trabalho apresenta o desenvolvimento histórico e a construção do Direito Penal Internacional, representando na sua ordem jurídica internacional um avanço, tanto no...
Resumo: O Imposto sobre serviço de qualquer natureza (ISSQN) nasceu com a concepção econômica de serviço como produto, em afronta ao ICMS e sua...
Resumo: Recurso é um remédio processual destinado, no entender do recorrente, a corrigir um desvio jurídico, ferramenta, portanto, de correção em sentido amplo. A...
Resumo: O presente artigo analisará o Capítulo 9 do Livro intitulado Levando os direitos a sério, através do qual Dworkin apresenta um fato que...
Resumo: O presente artigo analisará o Capítulo 14 (O caso de Bakke: as quotas são injustas?) e o Capítulo 15 (O que Bakke realmente...
Resumo: O Brasil constitui um Estado Democrático de Direito, previsto constitucionalmente e efetivado pela participação popular na escolha de seus representantes. Esta natureza estatal,...
Resumo:Existem diferentes tipos de segurados pela Previdência Social, que segundo determinações constitucionais, busca enquadrar o maior número possível de cidadãos, desde que cumpra com...
Resumo: A circulação de informações na internet é realizada em potencial elevado, movimentando uma infinidade de dados que representam arquivos, operações, fotos, etc. Diante...
1. Introducción El nacimiento de la tercera de las grandes religiones monoteístas –junto al Judaísmo y el Cristianismo– revolucionó la situación del mundo tal...
Resumo: Alguns doutrinadores e a jurisprudência nega a concessão da garantia de emprego aos trabalhadores acidentados na vigência do contrato de experiência. Todavia, é...
Resumo: Este trabalho visa explicitar as características da espécie normativa chamada lei delegada, devido à sua pouca utilização no processo legislativo brasileiro. Palavras-chave: Espécie...
