19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: O presente estudo objetiva analisar os efeitos da perda da capacidade laborativa em razão de patologia decorrente da atividade exercida pelo trabalhador, abordando...
Resumo: O Instituto Nacional da Seguridade Social é responsável por promover e proteger por meio de prestações pecuniárias a dignidade da pessoa humana, em...
Resumo: A educação deve ser vista como um direito, não para a reintegração. Claro que isso é muito importante, mas se a reintegração for...
Resumo: O presente artigo faz uma análise da responsabilização das pessoas jurídicas pela prática de atos de corrupção no Brasil, bem como exibe um...
Resumo: O presente artigo científico tem como tema o Imposto sobre Grandes Fortunas. O objetivo do estudo é analisar como a instituição deste imposto...
Resumo: O trabalho adentra na seara do direito penal, processual penal e direito administrativo, destinando-se a perquirir sobre a responsabilidade do Estado no papel...
Resumo: A pesquisa objetiva realizar uma abordagem sobre um tema atual e altamente polêmico, que está sendo discutido por toda a sociedade brasileira, a...
Resumo: O presente artigo intenciona realizar uma análise sobre a relação entre a divisão sexual do trabalho e os obstáculos enfrentados pelas mulheres na...
Resumo: Com o presente texto pretende-se analisar detalhadamente os institutos da decadência e da prescrição no âmbito do Direito Tributário, sobretudo em função da...
Resumo: O presente artigo tem por finalidade analisar a aposentadoria do deficiente prevista na Lei Complementar Federal n. 142/2013 e seus desmembramentos. Pretende-se também...
Resumo: A responsabilidade civil aplicada em caso de dano ambiental deve ser objetiva, ou seja, independente da análise de culpa do poluidor – Trata-se...
Resumo: Neste trabalho pretende-se descrever a metodologia e os dados levantados pelo Índice de Percepção da Corrupção no Setor Público no Mundo, produzidos no...
Resumo: O presente artigo jurídico tem por escopo apresentar o sistema televisivo brasileiro sob o aspecto constitucional e legal, inolvidando a sua realidade fática...
Resumo: Este artigo tem a finalidade de mostrar o cuidado do legislador, quando da elaboração da Constituição Federal de 1988, no tocante a Seguridade...
Resumo: O tradicional discurso marshalliano baseado na perspectiva ocidental afirma que a cidadania se desenvolveu na Europa a partir dos direitos civis. No contexto...
Resumo: Este trabalho tem como objetivo a análise da judicialização do concurso público como fenômeno que atualmente provoca, cada vez mais, o poder judiciário. Provocação...
Resumo: O Estado Democrático Social de Direito é visto como um conceito similar que apresenta o poder Estatal como mantenedor das garantias e direitos...
Resumo: O artigo em questão faz uma avaliação interdisciplinar do ponto de vista da seguridade social, sobre as perspectivas da avaliação biopsicossocial nos benefícios...
Resumo: O presente trabalho retrata a realidade socioambiental da cidade de Ibirité, em Minas Gerais e o descuido com suas águas retratado na degradação...
Resumo: O objetivo do presente artigo científico é o estudo da Justificação Administrativa – JA como forma de comprovar o exercício de atividade rural...
Resumo: Este trabalho tem por objeto estudar o direito legal do benefício de aposentadoria por invalidez no Regime Geral de Previdência Social. Serão abordados...
Resumo: O direito à seguridade social está previsto na Constituição Federal de 1988 e regulado pelas leis 8.213/91, 8212/91 e decreto 3048/99, tem como...
Resumo: Este artigo analisa o estudo do Direito no Brasil numa perspectiva pedagógica e traz uma reflexão, do ponto de vista institucional, sobre o...
Resumo: O objetivo desse artigo é discutir uma questão muito atual que trata da Judicialização das Políticas Públicas de Saúde no Brasil, onde se...
Resumo: O artigo sob exame traz à baila os desafios paradigmáticos no que tange à gestão das organizações sem fins lucrativos que atendem crianças...
Resumo: O presente artigo discute a questão da possibilidade da apropriação do belo humano por intermédio de uma abordagem fenomenológica e hermenêutica com vistas...
Resumo: O presente estudo analisa os instrumentos jurídicos disponíveis para a tutela de direitos atingidos pelo reconhecimento da ilegalidade das normas regulamentadoras do art....
Resumo: Neste manuscrito apontaremos a interpretação sistemática da Constituição como o mais importante método hermenêutico no sentido de assegurar a segurança jurídica do processo...
Resumo: A partir de uma reflexão sobre determinados fatores que contribuem para captura da subjetividade e corrosão do tempo livre pelo tempo de trabalho,...
Resumo: O presente trabalho tem como escopo o estudo acerca da possibilidade de aplicação do princípio da proporcionalidade para se admitir a utilização de...
