19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
São escassos na literatura do direito laboral os estudos sobre o tema da dignidade do trabalho e da pessoa do trabalhador, em que pese...
Sumário: 1. Aspectos conceituais; 2. Aspectos positivo-constitucionais; 3. Aspectos positivo-civilistas; 4. Bibliografia; 5. Notas 1. Aspectos conceituais O direito de associação, em sentido técnico...
Resumo: O presente artigo analisa a cessão de crédito enquanto instrumento de transmissibilidade de bens e crédito no Direito Civil. Para tanto, construiu-se as...
Este estudo visa aclarar a aplicação desses consectários legais, que muitas vezes são complexos em sua execução prática. Não se tem o objetivo de...
Muito se fala em necessidade de moralização da política brasileira, mas raros sãos momentos em que existe o necessário aprofundamento teórico desta questão. O...
O peticionamento eletrônico é um dos serviços preconizados pela Lei do Processo Eletrônico (11.419/06) que no ano 2008 se afigura como principal benefício imediato...
Sumário: Introdução; 1 Os direitos fundamentais; 1.1 Conceito de direitos fundamentais; 1.2 Os direitos fundamentais de primeira geração; 1.3 Os direitos fundamentais de segunda...
”É preferível prevenir os delitos a ter de puni-los; e todo legislador sábio deve antes procurar impedir o mal que repará-lo, pois uma boa...
Resumo: O trabalho tem como objetivo mostrar a evolução do comércio ilegal de animais silvestres no Brasil e suas conseqüências para o meio ambiente,...
Resumo: Esta breve explanação tem por objetivo apresentar os sujeitos inseridos no contexto do Direito Processual Penal, bem como indicar o desenvolvimento do procedimento...
Resumo: O presente artigo almeja demonstrar a realidade vivida no espaço prisional, buscando, desde o surgimento do convívio social humanitário, as explicações e justificativas...
Resumo: O artigo apresenta o conceito de princípios, considerando a importância destes para o ordenamento jurídico como um sistema, focalizando o princípio constitucional da...
De todos os recursos ambientais a água é, inquestionavelmente, o mais importante. Não existe nenhuma forma de vida conhecida que não precise dela para...
Resumo: O presente estudo analisa a possibilidade jurídica do aborto, considerando as questões éticas, morais, religiosas e jurídicas que envolvem o problema. O estudo...
1- Introdução Foi aprovada, na sessão do último dia 10/08/2005, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), a admissibilidade da proposta...
Sumário. Introdução. 1. A garantia constitucional da razoável duração do processo e da celeridade processual; 1.1. A Emenda Constitucional n. 45/04; 1.2. Prazo razoável...
1. INTRODUÇÃO O estudo da temática responsabilidade civil é bastante complexo, exigindo-se a análise detida de cada caso específico, sendo inúmeras as situações encontradas...
Sumário: 1. Introdução, 2. Evolução da responsabilidade objetiva, 3. Teorias, 4. Teoria do risco, 5. Risco proveito e risco criado, 6. Críticas a teoria...
O conceito de nexo causal, ou nexo etiológico ou ainda, relação de causalidade é proveniente de leis naturais. O conceito de nexo causal não...
A base fundamental da responsabilidade civil está em que o homem responde pelos danos que causa. Sem dúvida, representou um grande passo na evolução...
I. Generalidades Las relaciones de vecindad implican necesariamente la producción de molestias o incomodidades, cuando ellas alcanzan determinado nivel o adquieren proporciones que exceden...
A definição dessa responsabilização estatal é garantia eficaz contra o arbítrio e o abuso do Estado, é clamor direto do Estado de Direito (…)....
Persiste ainda no Brasil muito desconhecimento sobre a mediação de conflitos. Por isso importante seria num primeiro momento lembrar que a atividade é um...
Completados quase 11 anos de vigência da Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/96), pode-se dizer que a sociedade brasileira encontra-se definitivamente aberta para as...
Sumário: 1 Introdução; 2 Convenção de Nova Iorque; 3 Definição de Arbitragem Internacional; 4 Do artigo III da Convenção de Nova Iorque; 5 Posicionamento...
Embora não possamos deixar de reconhecer que o acesso livre e irrestrito ao Poder Judiciário seria a proposição ideal para todo cidadão, não podemos...
I.- ARBITRAJE.- CRISIS DEL SISTEMA JUDICIAL.- Según nuestra jurisprudencia el arbitraje es la institución que permite resolver toda cuestión entre partes, excepto aquellas que...
1.-Presentación del tema por la autora La pregunta o indagación apreciativa se enfoca en buscar, junto con la evolución del sistema, los aspectos más...
Sumario: 1. Aproximación al Concepto de Comunidad y Resiliencia; 2.Prevención; 3.Promoción de la Resiliencia como herramienta de prevención; 4.Diseño de Programas; 5.A modo de...
Sumario: 1.- Introducción; 2.- La Mediación; 3.- La Mediación Penal; 4.- Criterio de Aplicación; 5.- El Espacio de la Mediación Penal 6.- El factor...
