19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
1- Júri: Breve apanhado histórico. No Brasil o Tribunal do Júri (TJ) percorreu longo caminho, desde 1822, como bem salienta Tuberncklak (1994, pág. 20)...
Catástrofes naturais, desastres aéreos, fome, miséria, violência, injustiça, intolerância racial… essas são algumas das causas de grande dor e sofrimento para os humanos. Uma...
Situamos entre os elementos da ação a causa de pedir e o pedido (petitum) juntamente com as partes. Calamandrei sugere que tais elementos...
Não mais conseguindo reverter os votos necessários à aprovação da CPMF no Senado Federal, apesar da artilharia pesada disparada pela máquina governamental, o ilustre...
Resumo: A pesquisa com seres humanos é antiga e sempre provocou polêmicas no que tange aos aspectos éticos. Nela está inserida a pesquisa clínica...
A doutrina tradicional costuma destacar as formas mais comuns de intervenção do Estado no domínio econômico, dissertando ora pela sua atuação direta através de...
Como se sabe, o Plenário da Corte Suprema, pela sua composição atual, inovando firme jurisprudência a respeito, contra voto do Min. Sepúlveda Pertence, declarou...
Resumo – A indenização na dissolução culposa da sociedade conjugal é um tema abrangente, bastante discutido na doutrina e na jurisprudência, e encontra amparo...
Sumário: Intróito. 1 – O conceito de juros. 2 – A Lei Civil em relação às taxas de juros. 3 – De que forma...
“A guerra está presente da concorrência empresarial: um conflito de atividades e interesses humanos” Karl Von Clausewitz, General Prussiano O setor jurídico vive um...
“É a faculdade de considerar, para cada questão, o que pode ser apropriado para persuadir”. Aristóteles A comunicação interpessoal tem se tornado um entrave...
“O atributo do advogado é sua moral. É o substratum da profissão. A advocacia é um sacerdócio; a reputação do advogado se mede por...
Sumario: I.- Los Derechos fundamentales y las garantías de legalidad ejecutiva y tutela judicial efectiva. II.- En búsqueda de criterios para limitar la actividad...
1. DELITOS CONTRA EL ORDEN ECONÓMICO. CONCEPTO. LOS BIENES JURÍDICOS PROTEGIDOS 1.1.Bien jurídico y bien jurídico – penal El Derecho penal en un Estado...
Resumo: A presente monografia trata da Impenhorabilidade do Bem de Família do Fiador. Os objetivos deste trabalho são: geral, que consiste em analisar o...
Dois dispositivos do CTN, abaixo transcritos, versam sobre a preferência do crédito tributário. “Art. 186 – O crédito tributário prefere a qualquer outro, seja...
Resumo: A nossa tese inova o pensamento jurídico e derruba a posição da doutrina majoritária brasileira de Direito Administrativo e de Direito Civil. Palavras-chave:...
Resumo: Pretende-se, no presente estudo, abordar quais os requisitos necessários à decretação da medida cautelar de indisponibilidade de bens em sede de improbidade administrativa,...
O Senhor Ministro da Fazenda, em face da rejeição nacional da CPMF, apoiada pela maioria dos membros do Senado Federal (por ora), vem afirmando...
Resumo: Quando se esgotam os recursos cabíveis, quando estes são mal utilizados ou quando há decurso de prazo legal sem que seja interposto qualquer...
Resumo: O objetivo deste trabalho é o entendimento da Responsabilidade Civil do Estado por atos judiciais sob um viés sociológico e humanitário. A relevância...
Resumo: Trata-se da abordagem jurídica do instituto dos Embargos alterados nas últimas reformas legislativas que alteraram consideravelmente a “fase (titulo judicial) e ou processo...
Resumo: Trata-se da Abordagem Jurídica da Homologação de Sentença Estrangeira e da Sentença Arbitral Estrangeira perante o Superior Tribunal de Justiça. Pretende-se abordar a...
O monstro da terceirização de serviços tomou conta do setor privado e está lançando seus tentáculos para a execução de serviços essenciais do Estado....
Esse imposto travestido de contribuição provisória, finalmente, foi extinto como resultado do exercício da cidadania. Desta vez prevaleceu a soberania popular que, nos termos...
01- Manutenção da qualidade de segurado O contexto da manutenção e perda da qualidade de segurado é controverso, entre a aplicação determinada pelo INSS...
Resumo: Habermas é considerado um dos mais influentes e combativos filósofos da atualidade; sua obra visa responder questões acerca dos desafios, projetos e contradições...
Resumo: A lei Maria da Penha surge como uma munição poderosa para o combate da violência doméstica e familiar contra a mulher. Contudo, para...
Resumo: Responsabilidade pela solução dos vícios em produtos e/ou serviços – política de retorno. Este trabalho destina-se ao estudo da responsabilização de fornecedores de...
O que está em questão não é o que fazemos, o que nós deveríamos fazer, mas o que, ultrapassando nosso querer e fazer, nos...
