19761 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
“Acredito que a coerência seja a qualidade mais difícil de se encontrar no homem.” (Michel de Montaigne) É interessante perceber que o Direito Civil...
Na minha vida de juiz procurei ter um olhar de ternura para com a mulher. Creio que a reflexão sobre este tema é bem...
A sociedade e nosso ordenamento jurídico, não pode mais manter-se fechado ou alienado a um fato social que cresce e que jamais deixará de...
Sumário. Introdução; 1. A garantia constitucional da razoável duração do processo e da celeridade processual; 1.1. A Emenda Constitucional n. 45/04; 1.2. Prazo razoável...
Para que se promova uma execução é necessário que o credor preencha alguns requisitos de ordem processual, indispensáveis à propositura ou andamento de qualquer...
Resumo: Objetiva explanar de forma prática e concisa qual vem a ser o real momento da formação do contrato, abordando a divergência doutrinária acerca...
Nos últimos anos, temos visto um sensível acréscimo na propositura de ações na Justiça. Muitos creditam o aumento de ações à conscientização do povo...
Sumário: 1. Introdução 2. Operação moeda verde; 2.1 Conceito; 2.2 Dados sobre a operação; 3. Considerações finais; 4. Referências. 1. Introdução A questão ambiental...
Resumo: Ao declarar que a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, nos termos do art. 1º, a Constituição institucionaliza um...
El caso. El 21 de Marzo del corriente año se desarrolló la primera audiencia de ejecución de penas, en sede y por disposición del...
Sumário: 1. Introdução; 2. Meio Ambiente; 2.1 Conceito; 2.2 Dano ambiental; 2.3 Biodireito; 2.4 Bioética; 2.5 Princípio da precaução; 3. Biotecnologia; 3.1 O comércio...
Notório que a redução de custos efetiva-se como um dos objetivos principais do condomínio, já que somente desta forma terá condições de implementar melhorias,...
Importante questão a ser analisada no âmbito da Legislação Penal Militar é a prorrogação ou revogação do sursis concedido na Justiça Militar em face...
Sabe-se que o art. 620 do Código de Processo Civil prevê que a execução deve ser realizada da maneira menos onerosa possível para o...
“Qualquer um que tem vergonha do erro evitará identificá-lo e aceitá-lo, o que significa perder sua melhor oportunidade de se aperfeiçoar.” GOETHE Tendo o...
Os tribunais brasileiros têm recebido postulações processuais in limine litis de beneficiários dos planos de saúde privados com bastante freqüência. Buscam estes a obtenção...
Neste artigo, tentarei expor o que prevê a Lei específica que rege a Representação Comercial, qual seja, a Lei nº 4886/65, alterada nos anos...
Resumo: o presente artigo versa sob os aspectos mais relevantes da Justiça Penal Militar, apontando sua competência e aplicabilidade. Palavras-chave: Justiça Militar; Direito Penal;...
INTRODUÇÃO O Trabalho Escravo é uma realidade concreta: os rostos humilhados de trabalhadores privados de sua elementar liberdade, mantidos em condições degradantes de trabalho...
O Padre Gabriel Maire deu lições em vida e continua a dar lições depois de morto. Em vida mostrou um caminho: nada se consegue...
Em benefício da educação, a Constituição Federal, promulgada em 1988, no inciso III do artigo 206, estabelece, como princípio da educação escolar, o pluralismo...
Introdução Com a entrada em vigor do atual Código Civil passou a existir praticamente um dogma de que o prazo prescricional para cobrança do...
É uma discussão antiga se a imensa quantidade de Ações Indenizatórias, principalmente as que pedem exclusivamente reparação por Danos Morais, é um reflexo da...
A cibernética, ciência que tem como objeto a automação e o controle, contando com branches mais do que populares – a informática e a...
“É de deixar encabulado o mais conformado dos cidadãos, a quantidade de envolvidos, que ocupam cargos de primeiro e segundo escalões no Executivo, Legislativo...
Segundo lições de Celso Antônio Bandeira de Mello, o princípio da supremacia do interesse público sobre o particular é o princípio geral do direito...
É do conhecimento de todos que a população urbana no Brasil só tem aumentado desde a segunda metade do século XX, e hoje, no...
Podemos considerar a acessibilidade como um dos pontos mais observados nos estudos dos arquitetos em Natal, não que questões relativas a custos, novas tecnologias, ...
Sob auspícios de melhorias no atendimento ao contribuinte, criou-se a Super-Receita, com o propósito de alcançar “maior eficiência da administração tributária federal, através da...
Se é preciso avaliar, é preciso ser avaliado Com freqüência, a imprensa divulga números alarmantes referentes à reprovação no exame de ordem. Os altos...
