19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
É natural que todas as associações e instituições humanas apresentem falhas ou distorções. Mas aquela da qual se espera menos imperfeições é a da...
Sumário: 1-introdução; 2-ética e moral; 3-ética e moral no pensamento filosófico; 4- a ética vista neste final de século xx; 5- a ética no...
Doutrina e jurisprudência, há muito consolidada, afirmam impositiva, em sede de mandado de segurança, a formação de litisconsórcio passivo entre a autoridade impetrada e...
O leitor que não se engane com o título. Não se trata de nenhuma propaganda de férias em ilha paradisíaca. Muito menos de praias...
Resumo: O presente artigo cuida de uma breve análise da nova Lei n.º 11.343/2006, principalmente no que diz respeito ao usuário de drogas e...
No dia dois de maio de 2007 começou a funcionar a Receita Federal do Brasil, fruto da união da Secretaria da Receita Federal com...
Em meio a um contexto de insegurança generalizada e de um Estado sem recursos para manter suas funções básicas, a lei que autoriza as...
O preâmbulo da nossa Constituição traz explicitado o objetivo de uma sociedade igualitária com ideais altruístas e respeito aos direitos sociais e individuais, instrumentalizando-se...
Temos visto recentemente o incremento dos assaltos a bancos. Qualquer pessoa que ingresse na agência para qualquer tipo de providência, ainda que não seja...
Em quem se pode confiar? Esta pergunta provavelmente é feita quando somos vítima de decepções, quer no campo familiar, político e religioso. Num mundo...
Sumário. 1. Introdução; 2. Elementos do projeto de pesquisa; 3. Elementos dos trabalhos monográficos; 4. Regras gerais para formatação dos trabalhos científicos; 5. Algumas...
Os Supermercados, Hipermercados tornam-se a cada dia um local mais agradável, com área de lazer, espaço amplo, opções alimentares das mais diversas naturezas, segurança...
Sumário: 1. Ente Público ou Entidade Política. 1.1. Conceito e classificação. 1.2. Representação em juízo. 2. Ação Penal. 2.1. Conceito. 2.2. Classificação. 2.3. Natureza...
Sumário: I- Introdução; II- Tratamento normativo e jurisprudencial; III- A transcendência em matéria criminal; IV- Considerações finais; V – Documentos consultados. Resumo: Este artigo...
Resumo: O presente artigo tem como escopo propor uma reflexão sobre o desporto e o apoio constitucional proporcionado pelo Estado; faz-se, também, uma análise...
E quanto custa?… … “Entre 600 mil e um milhão! Com 600 mil ainda dá para guardar 400”… Apartamentos? Carros de luxo? Excelente contrato...
Recentemente o CNJ concluiu que não houve mudança significativa na quantidade de processos no país apesar da “Reforma Judicial e Processual”. A conclusão é...
Resumo:O presente compêndio tem como objetivo fornecer aos acadêmicos e profissionais operadores do direito, subsídios de grande valia sobre a erradicação do trabalho infantil....
Resumo: O presente trabalho tratará acerca da Menoridade Penal, tratando especificamente da questão da impunibilidade. A Constituição de 1988, repetindo o artigo 27 do...
Historicamente dominada pelos homens, a advocacia agora está sendo definitivamente conquistada pelo sexo feminino. Não apenas em termos qualitativos, onde 34% dos cargos de...
O sucesso de um escritório de advocacia depende da utilização de modernos métodos para gestão de seus negócios. Ter um plano de marketing para...
Na acepção clássica, a personalidade é a “capacidade de direito ou de gozo da pessoa de ser titular de direitos e obrigações, independentemente de...
Com um tema de maneira nenhuma inédito, entretanto, ainda em comento, em razão de dois conceitos que se busca hodiernamente com fervor aplicar ao...
Resumo: Este artigo procura analisar os motivos oficiais e econômicos da desjudicialização ocorrida em Portugal em função da Reforma da Execução em 2003, assim...
“Acredito que a coerência seja a qualidade mais difícil de se encontrar no homem.” (Michel de Montaigne) É interessante perceber que o Direito Civil...
Na minha vida de juiz procurei ter um olhar de ternura para com a mulher. Creio que a reflexão sobre este tema é bem...
A sociedade e nosso ordenamento jurídico, não pode mais manter-se fechado ou alienado a um fato social que cresce e que jamais deixará de...
Sumário. Introdução; 1. A garantia constitucional da razoável duração do processo e da celeridade processual; 1.1. A Emenda Constitucional n. 45/04; 1.2. Prazo razoável...
Para que se promova uma execução é necessário que o credor preencha alguns requisitos de ordem processual, indispensáveis à propositura ou andamento de qualquer...
Resumo: Objetiva explanar de forma prática e concisa qual vem a ser o real momento da formação do contrato, abordando a divergência doutrinária acerca...
