19761 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: Orientado pelo princípio da máxima efetividade, o processo executivo deve ter como resultado primeiro e último a satisfação do crédito reconhecido. Assim sendo,...
Resumo: O presente trabalho objetiva tratar de matéria concernente ao exercício de interpretação sobre o meio ambiente ecologicamente equilibrado, à luz do Supremo Tribunal...
Resumo: A vegetação brasileira pode ser dividida em pública ou privada, tomando-se por critério diferenciador a natureza jurídica do titular do domínio do solo...
Resumo: O presente estudo tem por objetivo demonstrar a necessidade de conscientização da efetivação do Princípio do Desenvolvimento Sustentável em Obras Públicas, que, devido...
Resumo: O presente artigo trata da abordagem do conceito de justiça para os filósofos John Rawls e Boaventura de Sousa Santos. Pretende-se inserir suas...
Resumo: Muito se discute quanto a possibilidade de emenda à Constituição Federativa do Brasil mediante iniciativa popular. A Constituição Federal de 1988 não é...
Resumo: A pretensão deste artigo é sobrelevar a importância da fotografia nos locais de crime e como meio eficaz de aproximar o que se...
Resumo: Nos últimos anos diversos estudos sobre à igualdade de gênero e raça estão sendo construídos e publicados. Nestes estudos, fica evidente que essas...
Resumo: O presente artigo visa analisar o contexto de surgimento das modalidades de concessão no Brasil – concessão patrocinada e concessão administrativa, identificadas em...
Resumo: O objetivo do presente artigo de revisão de literatura é analisar os alimentos gravídicos e seus aspectos sócio-jurídicos para o nascituro e a...
Resumo: O presente artigo tem o objetivo de refletir acerca da aplicabilidade da fiança e da limitação de seu uso no ordenamento jurídico pátrio,...
Resumo: No presente trabalho analisaremos o Direito Penal Simbólico, quando da tipificação de crimes de pouca ou nenhuma lesividade jurídica. Veremos que muitas vezes...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar que as garantias do contraditório e da ampla defesa são também asseguradas em sede dos procedimentos...
Resumo: A presente pesquisa está direcionada a uma análise do procedimento de adoção internacional, com intuito de descobrir como é realizada, quais são os...
Resumo: O presente artigo busca elucidar as questões inerentes a estabilidade de emprego as gestantes, a luz da doutrina e da jurisprudência atualizada....
Resumo: É fato que, historicamente, a perspectiva antropocêntrica e utilitarista sobre o meio ambiente estabeleceu uma relação de subordinação da natureza em relação ao...
Resumo: O presente artigo tem como escopo salientar a importância do direito à inclusão social dos portadores de necessidades especiais, abordando ao longo deste...
Resumo: Demonstrar a possibilidade do pleito de vínculo empregatício dos corretores de imóveis para com as imobiliárias, desde que aqueles estejam em consonância com...
Resumo: O presente estudo busca questionar, se a Previdência Social Brasileira vem cumprindo seu papel social, com relação ao deferimento dos benefícios previdenciários, uma...
Resumo: O presente artigo destina-se ao estudo da Emenda Constitucional nº 66/2010 e as alterações e inovações trazidas ao término da sociedade conjugal e...
Resumo: O presente artigo tem por finalidade discutir a existência de presunção de recolhimento das contribuições previdenciárias do empregado doméstico à luz das alterações...
Resumo: O presente artigo discute a constitucionalidade da aplicação da medida de suspensão de segurança prevista na Lei Federal nº 8.437, de 30 de...
Resumo: Analisando a atuação da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em relação ao Processo Administrativo Disciplinar, busca-se avaliar se tal órgão...
Resumo: O presente artigo trata de pesquisa jurídica sobre o instituto do dano moral do seu surgimento antes Cristo e sua evolução na Constituição...
Resumo: O presente estudo tem o objetivo de caracterizar o abuso de direito na sociedade contemporânea, conhecida como sociedade do risco, em uma perspectiva...
Resumo: Este artigo foi desenvolvido para uma análise de situações pontuais sobre o exercício de Jurisdição no Brasil, de maneira estatal ou não, como...
Resumo: Todas as obrigações que venham a se constituir na vida jurídica, compreendem sempre alguma das seguintes condutas: dar, fazer e não fazer. Dentro...
Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar a teoria da pluralidade do universo normativo e da hermenêutica jurídica como narração, desenvolvida por Robert Cover,...
Resumo: O presente artigo tem por escopo apresentar a visão do notável jurista Norberto Bobbio acerca do direito natural e do direito positivo, evidenciando...
Resumo: Com este artigo científico será possível compreender melhor a parte inicial da Lei n. 13.022/14 e alguns de seus desdobramentos no ordenamento jurídico...
