19761 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
El derecho ambiental, como parte de los derechos humanos de la tercera generación, tiene un carácter transversal. Esto implica que sus valores, principios y...
Responsabilidade civil do advogado A responsabilidade civil tem como pressuposto restabelecer ao status quo ante para a vítima que tenha sido lesada, prejudicada numa...
O Poder Judiciário pára! Suas atividades são exercidas apenas em regime de plantão, nos meses de janeiro, julho e o recesso de dezembro, e...
1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES. Trataremos, pois, no presente trabalho, de discorrer sobre o Instituto da Vitimologia, uma ciência que tem como objetivo principal o estudo...
No relacionamento contratual, a instituição bancária deve ter como princípio norteador o irrestrito respeito aos interesses dos clientes. Seus serviços devem ser prestados com...
De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes...
O recurso é relevante para o exame do direito positivo. Também é importante apartar-se a idéia do recurso das chamadas ações autônomas de impugnação....
Conforme estudos recentes apresentados pela Conservation Internacional – IC, o Brasil é considerado o país de maior diversidade de vida do planeta, o que...
Resumo: O presente estudo tem por escopo analisar a ação constitucional do mandado de segurança sob o ponto de vista de sua evolução histórica,...
“Deve existir lei que limite a capacidade de amar? Quem pode afirmar ou firmar este dogma?” (Paulo Duarte Lopes Angélico) Nos últimos dias a...
Resumo: O presente estudo tem por escopo construir uma teoria geral acerca dos meios de impugnação de decisórios judiciais, à luz do sistema processual...
O mundo passa por transformações nunca antes imaginadas pelo homem provenientes dos avanços tecnológicos inseridos em quase todas as atividades realizadas na comunidade. Uma...
O poder, para dominar, tende perpetuar-se, alimentando-se do poder. A história demonstra que nunca foi tarefa fácil criar ou alterar no Estado estruturas de...
No início do mês do corrente ano estivemos na cidade de Porto Velho proferindo conferência no Ciclo de palestras sobre o Consumidor e a...
A partir da entrada em vigor, no dia 14/01/02, da Lei 10.259/01, que criou os juizados federais, uma grande celeuma surgiu em torno do...
O grande fundamento da Responsabilidade Civil é a irresponsabilidade humana. 1.0 Posição da Questão A primeira impressão do tema é que estamos falando de...
A distribuição do ônus da prova em matéria trabalhista é uma questão que encontra-se sempre presente em calorosas discussões acadêmicas e de inarredável conseqüência...
Na área de tecnologia, os holofotes estão agora apontados para a mobilidade, aplicações e dispositivos que dispensam o uso de fios e cabos, com...
I. Generalidades y conceptos. México es un país privilegiado en cuanto a recursos naturales. Puede decirse sin temor a equivocarse, que es y sigue...
Introdução. O Brasil começou a discutir a temática envolvendo os alimentos transgênicos em 1995, quando entrou em vigor a Lei de Biossegurança, sancionada pelo...
Atualmente, tem-se discutido sobre a necessidade da reforma tributária no Brasil objetivando pacificar as profundas divergências entre os Estados Membros, por isto, foi publicado...
É de causar perplexidade a grande quantidade de manobras e meios ardis utilizados pelo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, positivados em várias medidas...
Presenciamos, com o avanço da utilização dos meios eletrônicos na seara jurídica, um verdadeiro incêndio de direitos constitucionalmente previstos e conquistados ao longo de...
1. Justificativa prévia Não se pretende aqui fazer um plágio do livro do Prof. Dr. Chaves Camargo, mas sua obra Imputação Objetiva e Direito...
Resumo: Visa exclusivamente o presente artigo apresentar uma visão didática e planificada sobre a questão de modo a ressalvar o entendimento em face da...
1. Introdução A evolução das relações jurídicas no tempo, por vezes, torna uma lei ultrapassada, e por conseguinte, desprovida de seu atributo maior a...
Sempre imaginamos que a parte mais complicada na tarefa de persecução dos criminosos que atuam no ciberespaço estaria na sua identificação. Por causa da...
Sumário: Introdução; 1.Definição legal de aborto; 2.Aborto legal: a gestante em risco; 3.Aborto legal: gestante vítima de estupro ou de atentado violento ao pudor;...
Resumo: Trata o artigo de comentário breve e sucinto sobre a utilização da responsabilidade civil objetiva, princípio inovador introduzido com o advento da Lei...
Resumo: O presente artigo científico foi realizado através de uma análise essencialmente descritiva, com uso da técnica de pesquisa bibliográfica. Durante muito tempo, os...
