No nosso II Encontro de Bioética, promovido pela Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/MG, procuramos tratar de questões novas e desafiadoras trazidas pelos...
Recentemente os meios de comunicação estiveram voltados para uma questão polêmica: a legalidade ou não da permissão para o abortamento de fetos anencefálicos. Toda...
Resumo: A humanidade vive uma realidade de incertezas, sob o ponto de vista ecológico, haja vista que a degradação do meio ambiente aumentou significativamente...
Palavras-chave: Biodireito; Bioética; Princípios do Biodireito; Princípios da Bioética; Princípios Bioéticos. 1.0 – Introdução O presente estudo visa analisar o iminente surgimento de um...
Introdução. O Brasil começou a discutir a temática envolvendo os alimentos transgênicos em 1995, quando entrou em vigor a Lei de Biossegurança, sancionada pelo...
Com o acelerado avanço da ciência, sobretudo no campo da engenharia-genética, aliado à tradicional – e justificável – lentidão legislativa, ganha relevo as preocupações...
Sumário: 1.Introdução.2.Breve histórico da Medicina Legal no Brasil. 3.Medicina e Direito. 4.Segredo Médico. 5.Escolas Doutrinárias. 6.Exceções do Segredo Médico. 7.Responsabilidade Médica. 8.Conclusão. 1 Introdução...
O debate a respeito dos avanços da Biotecnologia é relativamente recente. Mas já na Constituição Federal de 1988 se cuida da preservação e manipulação...
Introdução Desde a divulgação da produção, com pleno sucesso, do primeiro clone de mamífero, mais especificamente a conhecida ovelha “Dolly”, muito se tem especulado,...
1. Introdução Os estudos preliminares da genética molecular no campo da investigação da identidade tiveram início em 1953, quando os cientistas James Watson e...
