Direito Civil

Negativa de Cobertura de Cirurgia Bariátrica e Reparadora pelo…

A cirurgia bariátrica e a cirurgia reparadora pós-bariátrica têm sido procedimentos cada vez mais requisitados no Brasil, especialmente em razão do aumento dos casos...
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Negativa de Cobertura de Mamoplastia pelo Plano de Saúde

A negativa de cobertura de mamoplastia por parte dos planos de saúde é uma questão recorrente enfrentada por muitos beneficiários no Brasil. Embora a...
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Como conseguir medicamentos de alto custo pelo SUS

Conseguir medicamentos de alto custo pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil é possível, especialmente para pacientes que necessitam de tratamentos contínuos e...
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Desconsideração da Personalidade Jurídica

A desconsideração da personalidade jurídica é um instituto jurídico de grande relevância no direito brasileiro, especialmente no que tange à proteção de credores e...
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Isenção de IPVA para Pessoas com Câncer de Mama:…

O câncer de mama é uma das condições médicas mais prevalentes e impactantes entre as mulheres, e pode gerar consequências não apenas emocionais e...
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Apelação – Efeito suspensivo

No âmbito do processo civil brasileiro, a apelação é um dos recursos mais utilizados pelas partes insatisfeitas com a sentença proferida em primeira instância....
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Modelo de Procuração a Rogo

A procuração a rogo é um instrumento jurídico utilizado quando o outorgante, ou seja, a pessoa que concede os poderes a outra para representá-la,...
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Cálculo revisional de juros

O cálculo revisional é um processo jurídico utilizado por consumidores que buscam a revisão de contratos de financiamento, com o objetivo de verificar se...
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Quando caduca uma dívida?

No cenário econômico brasileiro, muitas pessoas já se depararam com o termo “dívida caduca”, especialmente aquelas que enfrentam dificuldades financeiras e acabam inadimplentes. O...
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Não tenho nada no meu nome, o que acontece…

Ser processado pode trazer uma série de consequências financeiras e patrimoniais, independentemente de haver bens em seu nome. Muitas pessoas acreditam que, se não...
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Os Diferentes Tipos de Assédio: Compreendendo a Violência Psicológica…

O assédio é um comportamento abusivo que pode se manifestar de diversas formas e em diferentes contextos. Desde o ambiente de trabalho até o...
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Balconing medidas a serem tomadas por estabelecimentos hoteleiros

O fenômeno do balconing vem preocupando o setor hoteleiro e as autoridades em diversas partes do mundo, especialmente em destinos turísticos populares, como Espanha...
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A responsabilidade civil médica

A responsabilidade civil médica, no contexto jurídico, está geralmente classificada como uma obrigação de meio. Isso significa que o médico não garante o resultado...
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Culpa Concorrente em Acidentes de Trânsito

Acidentes de trânsito são eventos comuns no dia a dia das cidades, mas suas consequências podem ser graves, tanto em termos de danos materiais...
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Cumprimento de sentença no novo CPC

O cumprimento de sentença é uma fase essencial no processo civil, responsável por garantir a efetiva concretização do que foi decidido judicialmente. Trata-se do...
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Como Cancelar um Contrato de Vacation Club em Orlando

O contrato de Vacation Club oferece aos consumidores a possibilidade de usufruir de semanas de hospedagem em resorts e hotéis ao redor do mundo,...
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Cancelamento de Contrato de Vacation Club

O Vacation Club é uma modalidade de programa de férias que tem ganhado popularidade nos últimos anos. Nesses programas, os clientes pagam para ter...
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Cancelamento de Cota de Multipropriedade

A multipropriedade é uma modalidade de aquisição de imóveis que se popularizou nos últimos anos, especialmente em regiões turísticas e empreendimentos de luxo. Nesse...
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Cancelamento de Contrato de Timeshare: Direitos e Procedimentos

O contrato de timeshare tem se tornado uma modalidade cada vez mais popular no mercado de turismo e hospedagem, especialmente entre consumidores que buscam...
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Distrato de imóvel

O distrato de imóvel, ou rescisão de contrato de compra e venda de imóvel, é um tema que gera muitas dúvidas entre os compradores...
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O Erro Médico e Responsabilização: Um Estudo à Luz…

Medical Error and Accountability: A Study in Light of Legislation and Jurisprudence Autora: Thais Dias Rodrigues, Graduada em Direito 21/12/2022 pela Faculdade São Francisco...
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Controvérsias em Torno da Ocupação, Enquanto Modo de Aquisição…

José Guilherme João Muetunda – Jurista e Docente Universitário. [email protected] Resumo: A ocupação, a par da acessão, é um modo de aquisição do direito...
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El Contrato De Compraventa Inmobiliaria, Alternativas Precontractuales Y Su…

Autoras: Dra C. Yisel Muñoz Alfonso, Profesora de la Facultad de Ciencias Sociales de la Universidad Central “Marta Abreu” de las Villas Esp. Leydi...
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Direitos da Personalidade: Uma Análise Sistêmica Entre Os Impactos…

André Luiz Maranho – Acadêmico de Direito no Centro Universitário UNA Contagem. Email: [email protected] Orientador: Profº M. Adriano Olinto Meirelles Resumo: Com o avanço...
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Educação Sexual e Direito: análises para melhora das relações…

Rilke Rithcliff Pierre Branco¹ Yúri Argay Branco² Resumo: O artigo propõe uma cientificização da educação sexual e relacional, para ensinar a adolescentes e jovens...
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Responsabilidade Civil Nas Relações Conjugais

Valter Pontes Castelo Branco Júnior – Acadêmico de Direito na Universidade de Gurupi – Unirg: Valter Pontes Castelo Branco Júnior Nome do orientador: Verônica...
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Os Atos da Disposição do Próprio Corpo e Suas…

Carla Fabiano Alves Santos – Advogada, pós-graduanda em Direito Civil pela PUC-MG, graduada em Direito pela UNIP, pós-graduada em Formação de Professores pela UNIP,...
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A Sucessão no Direito Civil Brasileiro

PEREIRA, Bruno Luiz de Paula Cardoso Orientador: Prof. Me. Marco Antônio Comalti Lalo. Resumo: A morte de uma pessoa acarreta uma série de consequências,...
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Responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica e cirurgia…

Civil responsibility of the doctor in plastic surgery and aesthetic repair surgery Bruna Barradas Storti Orientador: Prof. Me. Marco Antônio Colmati Lalo. Resumo: A...
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Prodigalidade: A Interdição Por Incapacidade do Pródigo

Prodigality: The Prodigal’s Interdiction For Incapacity Meirivane Rose da Silva Lima Robert Erik Cutrim Campos Resumo: O presente estudo reúne aporte teórico doutrinário e...
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