Direito Civil

Como comprar imóvel de leilão da Caixa

O leilão de imóveis da Caixa Econômica Federal é uma oportunidade para adquirir propriedades com preços abaixo do mercado. Esses imóveis foram retomados pelo...
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Quanto tempo leva para desocupar imóvel comprado em leilão

Ao arrematar um imóvel em leilão, o comprador passa a ser o novo proprietário do bem. No entanto, em muitos casos, o imóvel pode...
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Qual o risco de comprar imóvel em leilão

O leilão de imóveis é um procedimento no qual propriedades são vendidas por meio de lances, geralmente com valores abaixo do mercado. Os leilões...
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Advogado especialista em leilão de imóveis

A aquisição de imóveis por meio de leilão pode ser uma excelente oportunidade para investidores e compradores que buscam preços abaixo do mercado. No...
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Advogado para anulação de leilão

A anulação de um leilão é uma questão sensível que pode envolver diversos aspectos legais. Quando um imóvel ou bem é leiloado, algumas situações...
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Advogado para suspensão de leilão

A realização de um leilão imobiliário pode ser um momento de grande preocupação para o devedor, especialmente quando há possibilidade de perder um bem...
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Advogado defesa de leilão

A atuação de um advogado especializado em defesa de leilões é fundamental para garantir que o cliente tenha segurança jurídica na aquisição de um...
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Análise de risco no edital de imóveis

A aquisição de um imóvel por meio de edital é uma oportunidade que pode oferecer preços vantajosos, mas também envolve riscos significativos. O comprador...
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Quem tem direito à Justiça Gratuita

A Justiça Gratuita é um benefício previsto na legislação brasileira para garantir o acesso ao Judiciário àqueles que não possuem condições financeiras de arcar...
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Comprei um carro de enchente sem saber, quais meus…

Comprar um carro usado pode ser uma ótima forma de economizar, mas também envolve riscos, especialmente quando o vendedor omite informações cruciais, como o...
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Porque meu nome aparece no Jusbrasil?

O Jusbrasil é uma plataforma online que disponibiliza informações jurídicas e processuais, reunindo dados de processos judiciais, diários oficiais, jurisprudências e outros documentos públicos....
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Quanto tempo leva para receber uma causa ganha na…

O tempo para receber o valor de uma causa ganha na justiça pode variar significativamente. Esse prazo depende de diversos fatores, como o tipo...
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Direitos dos passageiros aéreos com deficiência

A acessibilidade no transporte aéreo é um direito fundamental, especialmente para passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida. A fim de garantir condições adequadas para...
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Resolução 280/2013 da ANAC

A acessibilidade no transporte aéreo é um direito fundamental, especialmente para passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida. A fim de garantir condições adequadas para...
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Desconto para acompanhantes de passageiros com deficiência

A Resolução nº 280/2013 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) estabelece direitos fundamentais para passageiros com deficiência, incluindo a obrigatoriedade das companhias aéreas...
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Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e o Sistema Jurídico…

Autora: Tainara Buri¹ Resumo: O presente trabalho aborda a relação entre mulheres vítimas de violência doméstica e o direito processual brasileiro, analisando a questão...
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Cooperação Judiciária Nacional entre Juiz e Parte: A Prestação…

Autor: Yuri Guilherme Cavalcante Ramos Resumo Este artigo analisa o papel da parte, por meio de seu advogado, na cooperação judiciária nacional, especialmente no...
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Adicional de insalubridade para agentes de combate às endemias

O adicional de insalubridade é um direito previsto para trabalhadores que desempenham atividades que os expõem a condições prejudiciais à saúde. Entre os beneficiados...
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Quando um contrato tem valor legal?

Um contrato é uma ferramenta essencial nas relações jurídicas, pois formaliza o acordo entre duas ou mais partes sobre obrigações e direitos. Ele é...
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Qual o valor jurídico de um contrato de gaveta?

O contrato de gaveta é um tema bastante discutido no âmbito jurídico, especialmente no mercado imobiliário. É amplamente utilizado em negociações de imóveis, principalmente...
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Qual o risco de comprar um imóvel com contrato…

A compra de um imóvel é uma das decisões mais importantes e significativas na vida de uma pessoa. Para garantir que essa transação seja...
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Contratos de gaveta

Os contratos de gaveta são uma prática comum no mercado imobiliário brasileiro, especialmente em situações onde compradores e vendedores optam por um acordo mais...
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O que o cartório de imóveis faz

O Cartório de Registro de Imóveis desempenha um papel fundamental no sistema jurídico e no mercado imobiliário brasileiro. Sua principal função é manter o...
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Usucapião extrajudicial

A usucapião extrajudicial é uma modalidade inovadora de aquisição de propriedade que possibilita o reconhecimento da posse prolongada, pacífica e contínua de um imóvel...
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Escritura de compra e venda

A escritura de compra e venda é um dos documentos mais importantes em uma transação imobiliária. Ela formaliza as condições do negócio, garantindo segurança...
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Direito de laje

O direito de laje é uma inovação trazida pela legislação brasileira para regularizar imóveis construídos em terrenos únicos, também conhecidos popularmente como “puxadinhos”. Essa...
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Como registrar um imóvel irregular

Ter um imóvel em situação irregular é uma realidade enfrentada por muitos brasileiros. Quando o imóvel não está registrado em nome do proprietário, surgem...
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Riscos de comprar um imóvel na planta

Comprar um imóvel na planta é um sonho para muitas pessoas, seja pela possibilidade de personalizar o espaço, pelas condições de pagamento mais atrativas...
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Principais cuidados na hora de comprar um imóvel na…

Comprar um imóvel na planta pode ser o sonho de muitas pessoas que buscam um lar personalizado ou um investimento promissor. Contudo, esse tipo...
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Posso processar o condomínio por falta de água

A falta de água em condomínios é uma situação que pode gerar desconforto e prejudicar diretamente o dia a dia dos moradores. Quando esse...
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