Direito Civil

O Instituto da Hipoteca no Brasil e suas características

Autor: CIRQUEIRA, Shirleny Miranda Silva. Bacharel em Direito pela Universidade UnirG. Gurupi/TO, (2020). Bacharel em Administração pela FAFICH. Gurupit/TO, (1999). E-mail: [email protected] Resumo: O...
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Hermenêutica Jurídica: Pensando O Policial Militar Como Um Intérprete…

Filipe dos Santos Bezerra Resumo: Esse artigo examina a compreensão que a polícia recebe para promover uma abordagem baseada na contenção da ordem pública. Esse...
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Alienação Parental Sofrida Pelos Filhos em Processo de Separação…

PARENTAL ALIENATION SUFFERED BY CHILDREN IN THE PROCESS OF LITIGIOUS SEPARATION Orientadora: Adelaine Costa Curvo Aluna: Rúbia Vilar de Almeida – É estudante de...
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A Teoria Do Terceiro Ofensor Na Jurisprudência Do Superior…

Bruna Heloisa Vendruscolo – Graduada em Direito no ano de 2017 pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE; Pós-graduada em Direito Público...
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Aposentados vão receber até R$ 72 mil da Justiça;…

Justiça liberou o pagamento de dívidas e revisões para mais de 107 mil aposentados e pensionistas do INSS. A Justiça brasileira liberou R$ 1,63...
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A Responsabilidade Civil Na Hipótese De Ataque De Ransomware

Autor: Diego Souza Barreto Orientadora: Fernanda Ivo Pires Resumo: O ransomware é um programa de computador mal intencionado, responsável pelo sequestro e inutilização de...
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Cuidados a se tomar no financiamento do veículo: ação…

No momento de comprar um veículo, muitos brasileiros acabam optando por executar um financiamento. A intenção do financiamento é para facilitar que o comprador...
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As Famílias e o Ambiente Virtual Durante A Pandemia:…

Families and the Virtual Environment During the Pandemic: The Fulfillment of Food Due in the Midst of Covid-19 Autora: Thayná Ferreira dos Santos Araújo...
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Tutela Jurisdicional da Autodeterminação Corporal: análise da criogenia e…

Autora: Camila Borges Pires, graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e Pós-Graduada em Ordem Jurídica e Ministério Público pela Fundação Escola...
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Reparação De Dano Moral: Uma Análise Acerca De Seu…

Autor: Isabella Baroni Rivabem Resumo: O presente trabalho teve como intuito analisar o crescimento exponencial do dano moral dentro do Judiciário e suas possíveis...
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Alienação Parental: Consequências e Responsabilidade Civil do Guardião Alienador…

André dos Santos Cardoso – Acadêmico de Direito na UMA Bom Despacho. [email protected] Marcelo Mendes Pinto – Acadêmico de Direito na UMA Bom Despacho. [email protected]...
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Contrato De Franquia: Evolução Do Franchising No Brasil

Autor: Francisco Jarisom Nunes Lopes. Bacharel em Direito pela Faculdade Evolução Alto Oestes Potiguar – 18/12/2021. Orientador: Prof. Me. Francisco Luã Costa Resumo: Objetiva-se...
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O dever de indenizar por mensagens ofensivas em grupo…

Resumo: O presente artigo trata sobre questões relacionadas a forma de utilização dos aplicativos de trocas de mensagens. Será verificada a questão dos direitos...
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A Importância da Disseminação da Cultura da Proteção de…

Maria Teresa Pacheco Sampaio de Paiva Resumo: O objetivo do presente artigo é abordar a importância do conhecimento dos dados pessoais e como a...
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Sucessão: do falecido para os herdeiros

Izaura Fabíola Lins de Barros Lôbo Cavalcanti -Advogada na área de Direito de Família – Sucessão -Notarial e Registral, pós-graduada em Direito Processual, Direito...
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Multiparentalidade E Os Efeitos Jurídicos Do Seu Reconhecimento No…

Autora: Luana Andrade Campos – Acadêmica de Direito da Universidade de Gurupi – UNIRG. E-mail: [email protected] Orientador: Prof. Me. José Carlos Ribeiro da Silva...
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Direito Real de Laje – Natureza Jurídica do Instituto…

André Pinheiro Costa Rodrigo Soares de Brito Rios Orientador: Cleonalto Gil Barbosa Resumo: O presente estudo tem por objetivo analisar o...
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Responsabilidade Civil dos Agentes de Tratamento no Âmbito da…

Autor: Cosme Nunes dos Santos Junior. Bacharel em Direito pela Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar (18/02/2022). Pós-graduando em Direito Tributário e em Direito previdenciário...
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A pandemia e a crise dos contratos

Nome dos autores: Cid Pavão Barcellos: Advogado, sócio do escritório Barcellos Advogados Associados, pós graduado em Processo Civil pela PUC – SP e em...
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“Racismo econômico”: exclusões, aporofobia, mistanásia e oclocracias

Rilke Rithcliff Pierre Branco1 Resumo: Em uma análise formal e material, o artigo é adaptado de trecho de uma pesquisa, na qual as questões...
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Lei Maria da Penha lei N.11.340/06: suas respectivas atualizações…

Suelma Braz Cerqueira1; Ana Sheila Soares Mascarenhas Leite2 Resumo: A violência doméstica é um tema que possui alta relevância por tratar-se de uma problemática...
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O Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana: A Luta…

Romael Camelo Leitão: graduado em direito (2020) e pós-graduado em direito imobiliário (2021), e-mail: [email protected] Resumo. A Constituição é notório nesse cenário que todas...
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Usucapião de Patentes

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Jeferson Antunes Rodrigues Vieira de Lima, advogado inscrito na OAB/SP sob o...
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Os Jogos Digitais como Patrimônio Partilhável na Herança

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Autor: Paulo Nilson de Oliveira Lopes -Acadêmico do Curso de Direito do...
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Inventário Extrajudicial com Testamento Público e/ou Herdeiro Incapaz

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Izaura Fabíola Lins de Barros Lôbo Cavalcanti – Advogada na área de...
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Função Social Da Propriedade: O Direito Imobiliário E As…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Romael Camelo Leitão: Bacharel em direito (2020), E-mail: [email protected]. Resumo. O tema...
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Responsabilidade civil: a harmonia entre o desenvolvimento econômico, inovação…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Autores: Bárbara B. A. Cardoso – Graduanda de Direito (UNA-BH) e Psicóloga...
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A Atuação do Assistente Social como Instrumento de Combate…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Nome do autor: Brenna de Paula Rodrigues da Silva, bacharel em Direito pela...
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Testamento Eletrônico: Formas de (In)Validação e Aplicabilidade

Electronic Testament: Ways of (In) Validation and Applicability Nome: Nathália Norvinda de Carvalho Rocha – Acadêmica em Direito do Centro Universitário Una – [email protected]...
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Reparação Civil por Danos Decorrentes da Violência Obstétrica

Jamili Gambarte Rosa¹ Me. Natália Bonora Vidrih Ferreira² Resumo: Violência obstétrica é todo tipo de violência física, moral, psíquica ou sexual, cometida contra a...
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