Direito Comercial
Resumo: O estabelecimento empresarial é considerado como o conjunto de bens materiais e/ou imateriais, utilizados no exercício da atividade empresarial. O estabelecimento é organizado... Resumo: O presente artigo busca traçar, de forma geral, investigar a possibilidade de eficiência da teoria dos contratos incompletos como um contorno diante dos... Resumo: Este artigo apresenta o tema Carta Patente, sob a ótica reflexiva e critica deste autor, frente à Lei 9.279/96, da Propriedade Industrial. Nos... Resumo: O comércio é uma atividade humana de suma importância tanto por seu aspecto econômico e também por que tem relevância social. O direito... Resumo: O conhecimento jurídico, como o Direito Empresarial, deve ter como aliado as demais ciências sociais, entre estas a Administração, para compreensão de questões... Resumo: É inegável a importância da responsabilidade social das empresas na atualidade, tanto que existe um verdadeiro movimento mundial em torno do tema. No... Resumo: O instituto de responsabilidade civil dos administradores de sociedade anônima é o meio de transferência da responsabilidade, da empresa, para os administradores que,... Resumo: Não obstante, a relevância do tema desdobra-se a partir do exame de que, apesar de estarmos vivendo em um Estado Democrático de Direito,... Resumo: O artigo analisa aspectos jurídicos relativos à emissão de Letras de Crédito Imobiliário (LCIs). O trabalho concentra-se na interpretação de dispositivos da Lei... Resumo: O estudo versa sobre o conceito de "atos jurídicos ineficazes" no âmbito do direito falimentar. No estudo de direito civil encontramos as definições... Resumo: O comércio é uma atividade humana de suma importância tanto por seu aspecto econômico e também porquê tem relevância social. Hoje falamos de... Resumo: O presente artigo científico tem por finalidade demonstrar o contexto em que as formas de Resolução Adequada de Disputas (RAD) surgem no Brasil;... Resumo: A Constituição Federal de 1988 reconheceu, através do artigo 226, § 3º, a união estável como entidade familiar, digna de especial proteção do... Resumo:O ensaio aqui apresentado busca investigar acerca das repercussões jurídicas provenientes da sentença declaratória de falência, com especial enfoque na sociedade anônima, considerando o... Resumo: O presente artigo ocupa-se de abordar a responsabilidade dos sócios no âmbito da sociedade limitada. Sem intenção de esgotar o conteúdo, optou-se por... Resumo: O cancelamento do protesto título de crédito lavrado por falta de pagamento, conforme dispõe a legislação de regência, poderá ser feito por qualquer... Resumo:A affectio societatis pressupõem a intenção de duas ou mais pessoas físicas instituírem sociedade empresarial entre si, ou seja, de acordo com suas afinidades... Resumo: Em meio às negociações de títulos, mercadorias e contratos, estão os intermediários do mercado, bancos, corretoras, sociedades distribuidoras, agentes autônomos. Este mercado vem... Resumo:O presente estudo visa analisar os efeitos da recuperação judicial, que é instituto do Direito Empresarial, especificamente sobre os créditos garantidos por cessão fiduciária... Resumo: O presente artigo visa de forma objetiva analisar o registro das sociedades empresárias no Sistema Nacional de Registro de Empresas (SINREM) de acordo... Resumo: Neste artigo discute-se a utilização da cessão fiduciária de cotas de sociedades limitadas como forma de garantir o cumprimento, por parte do adquirente... Resumo: Neste artigo discute-se a aplicação da teoria dos jogos, emanada da análise econômica do Direito, na recuperação judicial de sociedades empresárias, de modo... Resumo: No Brasil existem várias formas de se exercer empresa. Quando se fala de sociedade limitada ou mesmo empresa individual, esta pode ser ainda... Resumo: O presente artigo tem como escopo a apreciação de aspectos genéricos das metamorfoses/reorganizações societárias, notadamente, os institutos da transformação, incorporação, fusão e cisão... Resumo: O presente tem por objetivo traçar alguns aspectos quanto ao tema “assembleia geral de credores na recuperação judicial”, desde sua conceituação, formação, passando... Resumo: O presente artigo tem por escopo o estudo dos efeitos da sentença que decreta a falência do devedor nos contratos de locação (shopping... Resumo: O presente artigo tem por escopo o estudo do contrato built to suit e as inovações introduzidas pela Lei nº 12.744/12. Nesta perspectiva,... Resumo: Este artigo apresenta o tema Carta Patente, sob a ótica reflexiva e critica deste autor, frente à Lei 9.279/96, da Propriedade Industrial. Nos... Resumo: O estudo busca demonstrar a importância dos institutos da marca e do nome empresarial no cenário jurídico brasileiro, e quanto eles influenciam no... Resumo: O presente trabalho científico visa analisar o instituto da business judgment rule como ferramenta hábil a afastar a responsabilidade civil dos administradores de...
