Direito do Trabalho

Discussão entre funcionários gera justa causa?

Sim, uma discussão entre funcionários pode gerar justa causa, desde que configurada como uma conduta grave, capaz de abalar a confiança necessária à continuidade...
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Rescisão por falecimento

Quando ocorre o falecimento de um trabalhador com vínculo empregatício ativo, o contrato de trabalho é extinto de forma imediata. Esse tipo de encerramento...
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O que acontece se faltar no aviso prévio

Faltar ao trabalho durante o período de aviso prévio pode trazer consequências diretas para o trabalhador, tanto do ponto de vista legal quanto financeiro....
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Faltar no trabalho dá justa causa?

Sim, faltar ao trabalho pode levar à demissão por justa causa, dependendo das circunstâncias e da conduta do trabalhador. Embora nem toda ausência configure...
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Pedido de demissão e aviso prévio

O pedido de demissão ocorre quando o empregado, por iniciativa própria, decide encerrar o contrato de trabalho com o empregador. Trata-se de um ato...
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Calculadora de horas trabalhadas

Controlar corretamente o tempo de trabalho é uma prática essencial tanto para empregadores quanto para empregados. Em um cenário profissional cada vez mais regulamentado,...
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Empresa faliu e não pagou INSS

Quando uma empresa entra em processo de falência ou fecha as portas sem regularizar suas obrigações, uma das maiores preocupações dos ex-funcionários é com...
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O que acontece se não pagar o INSS sendo…

O pagamento do INSS pelo trabalhador autônomo é uma obrigação fundamental para garantir acesso a diversos benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte,...
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Encargos trabalhistas

Os encargos trabalhistas são valores adicionais que o empregador deve pagar, além do salário, para garantir os direitos do trabalhador e cumprir as obrigações...
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Fraudes trabalhistas: o que são, como ocorrem e quais…

Fraudes trabalhistas são condutas praticadas por empregadores ou trabalhadores com o objetivo de burlar a legislação trabalhista, gerando prejuízos à outra parte ou ao...
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Princípio da primazia da realidade

O princípio da primazia da realidade é um dos pilares do Direito do Trabalho e significa, de maneira geral, que os fatos prevalecem sobre...
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Suspensão no trabalho

A suspensão no trabalho é uma medida disciplinar ou administrativa prevista nas normas trabalhistas brasileiras, que pode ser aplicada pelo empregador em situações específicas....
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Falecimento de avós: quantos dias de licença o trabalhador…

O falecimento de um ente querido é um momento delicado que afeta profundamente a vida emocional e, muitas vezes, também a rotina profissional das...
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Quando um funcionário morre: o que a família tem…

Quando um funcionário falece, seus dependentes ou herdeiros têm direito a receber uma série de valores e benefícios trabalhistas e previdenciários. O falecimento de...
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Roupas inadequadas no ambiente de trabalho

O uso de roupas inadequadas no ambiente de trabalho pode causar conflitos, afetar a imagem profissional e até motivar advertências ou sanções disciplinares. O...
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Sou obrigado a cobrir férias de outro funcionário?

Sim, o trabalhador pode ser designado para cobrir as férias de outro funcionário da mesma empresa, mas essa substituição precisa observar limites legais, respeito...
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Más condições de trabalho

Más condições de trabalho existem e podem gerar consequências gravíssimas para a saúde física e mental dos trabalhadores, além de serem motivo para responsabilização...
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Faltas justificadas no trabalho

As faltas justificadas são aquelas ausências do trabalhador que não geram desconto no salário nem em outros direitos, pois são permitidas por lei ou...
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Cobrir férias de outro funcionário

Quando um funcionário é designado para cobrir as férias de outro colaborador, ele pode ter direito a uma remuneração maior, dependendo da natureza da...
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Adicional de horas extras

todo trabalhador contratado sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tem direito a receber adicional de horas extras quando sua jornada...
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Gerente é cargo de confiança?

Sim, um gerente pode ser enquadrado como cargo de confiança, desde que exerça atribuições que envolvam poderes de gestão, como contratar, demitir, aplicar penalidades,...
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Remuneração variável na CLT

A remuneração variável é permitida para empregados contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ela é uma forma de remuneração...
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Como processar banco sendo funcionário

Sim, é possível processar o banco em que você trabalha ou trabalhou, caso tenha seus direitos trabalhistas violados. Isso pode acontecer mesmo durante a...
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Intervalo no expediente: regras, direitos e obrigações

O intervalo no expediente é um direito fundamental do trabalhador, garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com o objetivo de preservar sua...
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Cargo de confiança: direitos e limites legais

O cargo de confiança é uma categoria especial dentro das relações de trabalho que costuma gerar dúvidas tanto para empregadores quanto para empregados. Muito...
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Empresa pode proibir o uso de celular?

Sim, a empresa pode proibir o uso de celular durante o expediente, desde que essa restrição seja razoável, esteja claramente informada aos funcionários e...
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Prontidão e sobreaviso

Prontidão e sobreaviso são dois institutos distintos previstos na legislação trabalhista brasileira, e ambos dizem respeito a períodos em que o trabalhador está à...
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Lei Pelé: o que é, como funciona e quais…

A Lei Pelé, nome popular da Lei nº 9.615/1998, é o marco jurídico do esporte brasileiro. Criada para modernizar as relações no cenário esportivo,...
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Como funciona a CLT para jogador de futebol

O jogador de futebol profissional é um trabalhador como qualquer outro, mas com regras especiais previstas na legislação brasileira. Embora sua relação de emprego...
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Contrato de trabalho de jogador de futebol

O contrato de trabalho de um jogador de futebol é uma modalidade especial, diferente dos contratos comuns da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)....
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