ECA

Apadrinhamento afetivo proporcionando resgate em abrigos

Resumo: Atualmente temos crianças morando em abrigos esperando por sua família ou alguém que possa adota-la, mas, em alguns casos a criança tem seu...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

A exclusão do adolescente em conflito com a lei…

Resumo:  O presente trabalho buscou problematizar a exclusão do adolescente em conflito com a lei no âmbito escolar, sendo uma demanda para o Serviço...
Equipe Âmbito Jurídico
28 min read

A importância da atuação dos assistentes sociais no combate…

Resumo: Tendo em vista que a Evasão Escolar é uma constante no cenário educacional brasileiro, e o assistente social sendo um dos profissionais mais...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

A lei nº 13.257 na perspectiva de justiça garantista…

Resumo: Este artigo traz a lume algumas das ideias fornecidas pela recente lei 13.257/16, a qual versa sobre políticas protetivas para crianças, em especial...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

A possibilidade de condenação pelo dano moral em caso…

Resumo: O presente trabalho faz uma análise do conceito de Alienação Parental e do contexto histórico que a envolve, demonstrando a evolução do conceito...
Equipe Âmbito Jurídico
47 min read

As diversas faces da violência doméstica contra o menor…

Resumo: Este artigo conforme apresenta o título, faz um breve relato, com enfoque psicológico do impacto das várias faces da violência doméstica contra crianças...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read

A proteção integral dos direitos da criança e do…

Resumo: A convivência familiar é um direito tanto dos pais quanto dos filhos e subsistirá, bem como o poder familiar, ainda que os primeiros...
Equipe Âmbito Jurídico
32 min read

Trabalho infantil artístico: a infância por trás dos holofotes

Resumo: O trabalho infantil no âmbito artístico tem sido cada vez mais comum, não só no Brasil, como em todo o mundo, porém, esse...
Equipe Âmbito Jurídico
29 min read

Análise das violações dos direitos das crianças e dos…

Resumo: O presente artigo visa investigar os constantes abusos e violações dos direitos das crianças e dos adolescentes praticados pela própria família em face...
Equipe Âmbito Jurídico
25 min read

Criança não trabalha: direitos humanos e o trabalho infantil

Resumo: O presente trabalho pretende analisar a exploração do trabalho infantil no contexto da sociedade capitalista contemporânea tendo como enfoque os aspectos jurídicos e...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

A execução provisória da medida socioeducativa de internação no…

Resumo: Analisa a execução das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, com ênfase na medida de internação, buscando compreender os...
Equipe Âmbito Jurídico
9 min read

Medidas protetivas e acolhimento familiar

Resumo: O escopo deste artigo é fazer um breve apanhado a respeito das medidas protetivas, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, notadamente...
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read

O reconhecimento da multiparentalidade pelo ordenamento jurídico nacional e…

Resumo: O homem tem sua atuação motivada pelo interesse próprio, o qual, corriqueiramente, se materializada na busca pela felicidade, competindo à sociedade, enquanto construção...
Equipe Âmbito Jurídico
43 min read

A inconstitucionalidade na redução da maioridade penal

Resumo: Este trabalho tem como o objetivo primordial o estudo de alguns aspectos sobre a questão da redução da maioridade penal no Brasil, tendo...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

Políticas públicas de juventude: medidas preventivas e medidas punitivas

Resumo: Políticas Públicas de Juventude é um assunto que sempre figura entre temas importantes do Direito, mesmo sem ser notado. Essa falta de notoriedade é...
Equipe Âmbito Jurídico
33 min read

A aplicabilidade do princípio da prioridade absoluta sob a…

Resumo: Este artigo científico tem por objetivo demonstrar a possibilidade de se aplicar o princípio constitucional da prioridade absoluta, destinada às crianças e aos...
Equipe Âmbito Jurídico
9 min read

Conselho tutelar – eleições unificadas

Resumo: O presente trabalho versa sobre a forma de composição do Conselho Tutelar, órgão encarregado de zelar pelos Direitos da Criança e do Adolescente,...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

Adolescente infrator e as garantias fundamentais do cidadão em…

Resumo: Considerando que o adolescente é indivíduo em formação, quando da prática de ato infracional é aplicada legislação especial para responsabilizá-lo, por meio da...
Equipe Âmbito Jurídico
30 min read

Das implicações da alteração do art. 19, da Lei…

Resumo: O presente artigo tem por objetivo despertar reflexões do leitor acerca das recentes alterações trazidas pela Lei n 13.257/2016 mais precisamente àquelas operadas...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

A viabilidade da Implantação do Programa de Impacto no…

Resumo: O presente artigo objetiva analisar a possibilidade de utilização no Brasil de um programa de recuperação de menores infratores denominado “programa de impacto”,...
Equipe Âmbito Jurídico
29 min read

Estatuto Da Criança e do Adolescente: porque o ECA…

Resumo:Este artigo trata do evolutivo do amparo ao menor, desde o Império até os dias atuais, destacando as principais medidas de apoio e socioeducação...
Equipe Âmbito Jurídico
31 min read

Adolescentes em conflito com a lei: sob o retrato…

Resumo: O foco principal deste artigo é analisar a situação dos adolescentes em conflito com a lei. Trata-se de uma revisão bibliográfica, objetivando buscar...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read

Adoção à luz do Estatuto da Criança e do…

Resumo: Este artigo mostrará o papel da família ao longo dos anos, desde a antiguidade, quando a sociedade acreditava na proteção dos vivos pelos...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

Depoimento com redução de danos: uma forma de minimizar…

Resumo: Este trabalho visa expor, de forma conceitual e teórica, o projeto depoimento com redução de danos. Foram abordados, de maneira simples e objetiva,...
Equipe Âmbito Jurídico
37 min read

Os principais argumentos que discutem a redução da maioridade…

Resumo: O presente artigo tem por escopo esclarecer a discussão sobre a redução da maioridade penal no Brasil, questão tão polêmica e atual. Para...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

A multa (astreinte) no descumprimento do regime de visitas

Resumo: O presente estudo tem por escopo demonstrar a aplicabilidade da astreinte quando do descumprimento do regime de visitas entabulado entre os pais do...
Equipe Âmbito Jurídico
74 min read

Alienação parental

Resumo: O presente trabalho de pesquisa monográfico, que trata da temática da alienação parental faz uma análise acerca das mais variadas formas de família...
Equipe Âmbito Jurídico
111 min read

Direito da criança e do adolescente e princípios norteadores…

Resumo: Mudança de paradigma. Realmente foi isso que aconteceu com a vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente, uma vez que o antigo...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

Abandono afetivo parental: a responsabilidade civil nas relações paterno-filiais…

Resumo: A evolução do Direito de Família e as mudanças de paradigmas das entidades familiares contemporâneas impulsionaram sucessivas transformações sociais e legislativas ao longo...
Equipe Âmbito Jurídico
25 min read

O instituto da família substituta e a adoção

Resumo: Este artigo destina-se a analisar o instituto da família substituta prevista no nosso ordenamento jurídico, mais exatamente no Estatuto da Criança e do...
Equipe Âmbito Jurídico
43 min read