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Sobre o pensar penal

Resumo: Este trabalho constitui uma breve revisão de literatura, a qual almeja resgatar fases do processo evolutivo interpretativo da ciência penal, a fim de...
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Apontamentos em Memória a Teixeira de Freitas

Resumo: O presente trabalho consiste com referência e tão somente em apontamentos, estando destarte respaldado em nossa humilde tarefa e até mesmo digamos pretensiosa,...
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A advocacia e a garantia dos princípios fundamentais da…

IMPERIOSA DIGRESSÃO Nos primórdios da história dos povos, o poder esteve sempre interligado à autoridade. E, depois, já organizadas as formas primitivas de Estado,...
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Primórdios da literatura de auto-ajuda

Sumário: Introdução. Somos mentalmente. Pode uma sociedade estar enferma. Situação humana. O homem na sociedade capitalista. Pensamento construtivo. Conclusão. Bibliografia INTRODUÇÃO O presente trabalho...
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200 anos da indústria de defesa no Brasil

Sumário: 1. Introdução; 2. Considerações sobre as três instituições bi-centenárias; 3. A imbel e suas demais filiais; 4. As principais empresas da indústria de...
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Introdução ao Direito Econômico e Financeiro macrovisão acerca da…

Resumo: O trabalho desenvolvido tem por finalidade conceder ao estudante de direito, uma visão global acerca da Política monetária Nacional enquanto disciplinar basilar do...
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Violência no Recife x Violência no Rio de Janeiro:…

Recentemente, e ainda com a memória fresca dos confrontos ocorridos em São Paulo, protagonizados pelo crime organizado versus representantes do Estado, a sociedade brasileira...
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O encobrimento do real: poder e ideologia na contemporaneidade

Quais são os reais jogos de poder que se escondem atrás das representações do mundo contemporâneo? A representação do mundo é fundamental para a...
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Revisitando a polêmica Kelsen versus Smend

Resumo: Análise da teoria de Hans Kelsen, bem como do conflito entre ela e a teoria de Rudolf Smend. Palavras-chave: Hans Kelsen. Rudolf Smend....
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Reflexos da “textura aberta do direito” para a aplicação…

Prima facie, antes de analisar o papel da “textura aberta” no caso específico do Direito, é condição “sine qua non” para a própria compreensão...
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Uma releitura do significado de “Robinson Crusoé” para o…

Resumo: Abordar-se-á neste artigo o personagem “Robinson Crusoé” do escritor inglês Daniel Defoe, decupando o seu significado para o Direito. Abstract: One will approach...
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A liberdade de expressar-se pelo direito à verdadeira informação

Há quem diga que a informação tornou-se o pilar da vida moderna. Dúvida não há quanto a tal afirmação, mas se faz necessário ressaltar...
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Descentralização da assistência jurídica, ou centralização: Os riscos do…

O tema da assistência jurídica defendido pelo Governo passa pela estatização e monopólio de pobre, inclusive em relação às verbas destinadas à assistência dos...
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Linguagem jurídica – É difícil escrever direito?

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR… Se você não é advogado, juiz ou promotor, pode estranhar a coleção de pronomes de tratamento acima. Porém, se já é...
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O desporto e a Justiça Desportiva

Resumo: O presente artigo tem como escopo propor uma reflexão sobre o desporto e o apoio constitucional proporcionado pelo Estado; faz-se, também, uma análise...
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O princípio da coexistência de instituições públicas e privadas…

Em benefício da educação, a Constituição Federal, promulgada em 1988, no inciso III do artigo 206, estabelece, como princípio da educação escolar, o pluralismo...
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Um enfoque jurídico da realidade do serviço de radiodifusão…

Intróito – Do Conceito Atual de Rádio Comunitária As Rádios Comunitárias surgiram juridicamente com o advento da Constituição Cidadã de 1.988, proliferam-se nas cidades...
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O poder patriarcal

Estamos no século XXI e observamos que o tema “direitos da mulher” prossegue gerando debates acalorados. É fundamental, para compreendermos seus motivos, refletir sobre...
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Aspectos da averbação no registro imobiliário

Sumário: 1. Introdução; 2. Conceito; 3. Espécies; 4. Legitimação para requerer; 5. Atos sujeitos à averbação; 6. Conclusão; 7. Referências bibliográficas. Resumo: O artigo...
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Breves considerações sobre o registro civil dos transexuais

Sumário: 1. Introdução; 2. O transexualismo; 3. A mudança de sexo; 4. A questão do Registro Civil; 5. Projetos de Lei; 6. Conclusão. Resumo:...
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A jurisdição preventiva exercida pela atividade notarial e registral

Sumário: 1. Introdução; 2. A instituição notarial; 3. Competência do notário; 4. Forma de provimento das serventias; 5. Importância da instituição para a sociedade;...
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A discriminação compensatória em levando os direitos a sério…

Neste capítulo de sua obra Levando os direitos a sério, Dworkin pretende analisar dois casos de grande importância na jurisprudência da Suprema Corte Americana,...
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Antígona: a mãe da individualização do direito

Resumo: O texto visa projetar a importância histórica da peça Antígona de Sófocles no direito contemporâneo. Aborda dois pontos principais: a concepção de antinomia...
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A tributação das sociedades de profissionais com o advento…

Sumário: INTRODUÇÃO. 1 – A SOCIEDADE DE ADVOGADOS. 2 – HISTÓRICO DA RIBUTAÇÃO DAS SOCIEDADES DE PROFISSIONAIS. 3 – A LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003....
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O costume como parâmetro da aplicação da justiça e…

Aprendemos que o costume é fonte do direito, mas não será ele o próprio direito? Primeiramente, cabe ressaltar que é uma palavra derivada...
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Posicionamentos da magistratura brasileira: sobre a nova lex mercatoria

1. Introdução O objetivo do presente artigo é promover um estudo sobre a postura adotada pelo Poder Judiciário brasileiro quando este decide sobre questões...
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Realidade social versus direitos humanos: controvérsias e preocupações

É triste não mais encontrar a solidariedade, o amor e a alegria de viver. É triste perceber que o homem deixou para trás o...
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Excesso de velocidade e multa de trânsito: breves comentários…

A Lei Nº 11.334, de 25.07.2006, que reduziu os valores das multas de trânsito por excesso de velocidade continua causando polêmica. Isto já era...
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Lei 11.334/2006 e retroatividade da norma administrativa penal mais…

1. Introdução A Lei 11.334/2006, recentemente promulgada, ampliou os percentuais de excesso de velocidade máxima permitida para fins de imposição de pena administrativa de...
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O advogado e sua responsabilização

“Todas as coisas já foram ditas, mas como ninguém escuta é preciso sempre recomeçar”. André Gide (escritor francês, 1869-1951) I – Introdução Resumidamente, do...
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