Crônicas
Em artigo recente (vide www.tribunadacidadania.com.br), tratei da forma de indicação e composição dos membros do Supremo Tribunal Federal. Minha abordagem critica o critério que... As luzes sobre as investigações iniciadas pelas CPIs já não brilham como antes. Aos poucos vão perdendo a força, na mesma proporção em que... Denominamos obstáculos gerais ao exercício do direito de ação os que são sofridos em todo tempo e lugar por qualquer cidadão, ainda que possam... A questão da criminalidade já há muito merece a devida atenção por parte das autoridades competentes e um dos seus principais pontos é, sem... Ainda sobre o tema da investigação direta do Ministério Público, parece conveniente, em meio ao julgamento do S.T.F. , trazer alguns itens de reflexão,... A história recente do Brasil revela uma situação do mapa da evolução criminal que, se por um lado não chega a ser gratificante, por... Ao que tudo indica, a delação premiada encontra a sua origem no “Acordo” de vontade entre as partes, mas, sem ser “acordo” propriamente dito,... Referindo-se a investigação de “suposta existência de milhões de dólares depositados em contas bancárias, as quais pertenceriam a integrantes de conhecida família de São... Os últimos acontecimentos têm trazido à tona a necessidade de análise de alguns institutos jurídicos já existentes em nosso ordenamento jurídico, mas até agora,... Segundo estabelece a legislação brasileira a respeito de delação premiada em casos de lavagem de dinheiro: Art. 1° § 5°: A pena será reduzida... Se há uma medida que mereceu aplausos foi a criação do Departamento de recuperação de ativos, ligada ao Ministério da Justiça. Sempre disse e... Conforme estabelece a nossa Constituição Federal, os Juízes – Ministros do Supremo Tribunal Federal são escolhidos entre cidadãos de conduta ilibada e notório saber... Dando continuidade à nossa última análise sobre situações de delações premiadas, no que diz respeito a casos que envolvam atuação de organizações criminosas, a... Século 17. Pirataria era uma proposta cara. Havia um alto custo manter um Navio Pirata, posto que muitas coisas eram obtidas através de hostilidade... Em época que tanto se discute a tal “Lei da Mordaça”, questão interessante que se coloca à reflexão é saber se, após autorizada judicialmente... Vai de muito o tempo em que se deixou de transportar dinheiro em espécie, para se utilizar os bancos e seus instrumentos bancários. A... A economia do Brasil sobrevive à maior crise política já vista, segundo alguns dos mais renomados analistas políticos do País. A turbulência parece não... Inúmeras pessoas vêm tendo dissabores a partir da descoberta de que seus celulares foram clonados. Para evitar clonagens, as operadoras desaconselham a utilização de... Durante esse período em que tenho escrito nesta coluna, reparei que muitos, talvez a maioria dos comentários dos leitores não provém de pessoas com... O art. 37, caput, da Carta de 1988, traz consigo os princípios que vinculam a Administração Pública no Brasil em todos os níveis de... Temos assistido a uma transformação do Brasil, de Estado Federativo para Estado Unitário. Todos os temas de maior importância têm passado para a esfera... A Jurisdição eclesiástica aparece primeiro como um instrumento para defender os interesses da Igreja e subtrair dos Clérigos a Jurisdição secular. Depois torna-se em... É constitucional o Estado Brasileiro estabelecer contrapartidas de adesão ao planejamento familiar a famílias assistidas por programas do jaez do Bolsa Família? Às vésperas... Diz uma expressão de domínio público que “a propaganda é a alma do negócio”. Acredito que o autor da frase a proferiu pretendendo dizer... Embora não sejam os casos exclusivos, os crimes de lavagem de dinheiro são normalmente decorrentes das atividades das Organizações Criminosas, pois estas NECESSITAM lavar... A Câmara dos Deputados recentemente deu-se um aumento da ordem de 25% para as despesas de gabinete. Fazem questão de enfatizar: Não é aumento... Sucessivos aumentos de tributação sobre pequenos negócios comprovam que o atual governo federal é hostil aos pequenos empreendedores Mais uma vez, o governo federal... O artigo 144 da Constituição Federal estabelece que “a segurança pública, dever do Estado e direito e responsabilidade de todos, é exercida para preservação... É realmente lamentável a situação constrangedora gerada pelo poder público contra o cidadão e contribuinte honesto neste País. Refiro-me às autuações das multas de... Joga-se gelo na iniciativa empresarial, por conta da criação de novas alíquotas para o Simples Federal, determinada pela MP 275. O jeito é ficar...
