Crônicas
Na briga entre o rochedo e o mar quem leva a pior é o marisco.(dito popular) Temerário para um juiz do interior (meu caso)... A Lei 7.244/84, que instituiu os Juizados de Pequenas Causas, trouxe poucos benefícios concretamente, pois a maioria dos Estados não implantou os Juizados. Minas... O Direito é importante, no entanto, mais importantes que o Direito são o Sol, a Vida, a Natureza, as pessoas… (Sebastião Marsicano Ribeiro) Quando... Conforme se vê no excelente artigo intitulado Origem e História da Assistência Jurídica e da Defensoria Pública, publicado na Internet em www.dhnet.org.br/direitos/ brasil/apoio/defensoria/defensoria1.html, os... ELIÉZER ROSA é, sem dúvida, um dos grandes expoentes do Processo Civil brasileiro, entusiasta da ciência processual. Enfatiza a obra de CHIOVENDA: O direito... O presente estudo pretende trazer a debate a questão aparentemente pacificada da opcionalidade dos Juizados Especiais Cíveis. Como se sabe, a Lei 9.099/95 (que... O art. 14 da Lei 9.099/95 é o texto legal que analisaremos neste estudo. Trata-se do seguinte: O processo instaurar-se-á com a apresentação do... O art. 278, do CPC, fala da validade da utilização da taquigrafia, estenotipia e qualquer "outro meio hábil de documentação" dos atos realizados em... René David, no seu valioso “Direito Inglês”, diz que na Inglaterra há basicamente duas opções para o cidadão frente à Justiça Cível de 1ª... Participando da 2ª Turma Recursal de Juiz de Fora – MG, da qual sou Presidente, pude observar que ainda existe muito desconhecimento não só... ARTIGO 2º: O processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação.... Hélio Maciel França Madeira, no seu precioso livro “História da Advocacia – Origens da Profissão de Advogado no Direito Romano” (RT, 2002), traz informações... Em geral, o advogado militante, na correria do dia-a-dia e na luta permanente para subsistir em um mercado tão competitivo não pára, ao menos... Em outras plagas, como Portugal e Espanha, seria feriado ! A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988,... Ligações ideológicas com Cuba e Venezuela contrastam com modelo sueco na tributação. Até quando aceitaremos tais contradições? Infelizmente, nossa população parece não perceber o... Quando estive em Cuba proferindo palestra no V Congresso Internacional de Direito e Informática um de meus pares o Professor Catedrático em Direito Civil... Quem sabe quanto vale: arrumar a casa, lavar, passar, cozinhar, ir ao super, recolher o lixo, passear com o cachorro? E isso tudo sem... Recentemente o site do Tribunal Superior do Trabalho noticiou a suspensão do direito ao segredo de justiça em processo em que litigam portadores do... Planejava dedicar o presente texto à pátria e ao sentimento cívico que predomina quando se aproxima o 7 de setembro, data em que comemoramos... O ritmo das privatizações já foi bem mais intenso, na maior parte dos Países. Não se tratava da construção de outro “modelo” de sociedade,... Estudo recente da ABA – American Bar Association, a Ordem dos Advogados dos Estados Unidos, concluiu que a presença mundial e simultânea da Grande... Até quando a Nação suportará a impiedade governamental? Despertem, brasileiros! Se há uma coisa que os governos sabem fazer bem é gastar e tributar.... A suposta inobservância do art. 48 da Lei Complementar n. 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que trata da divulgação, inclusive em meio eletrônico, da... Muito têm se falado a respeito de protagonismo social, protagonismo juvenil e outras formas de participação ativa. Mas, por outro lado, pouco se ouve... Não faz muito tempo, tratei sobre o Valor da Conquista, desde a pequenina e cotidiana até a especial. Modificar a perspectiva sobre os acontecimentos... Não, simplesmente porque não! Não há como permitir que se faça apologia ao incesto. Não dá para banalizar o mais hediondo crime praticado contra... O Brasil vive um clima terrorista: a qualquer momento, sua privacidade pode ser invadida pela polícia federal, que, acompanhada de câmaras de TV Globo,... Como informei no texto anterior (Parte 1), o ex-presidente da OAB nacional, Hermann Baeta, confirmou-me que o presidente da OAB-MA, José Caldas Góis, e... A Reforma Política é, sem dúvida, um dos mais importantes desafios da democracia brasileira. Com ela, será possível não apenas corrigir antigas distorções do... Como explicado nos textos anteriores (Partes I e II), o Presidente da OAB nacional, Roberto Busato, depois de convidar o advogado José Carlos Sousa...
