Crônicas
Pelo andar da carroça, as abóboras não se ajeitam mais. Os mecanismos fisiológicos da política brasileira estão expostos. Posso estar enganado pela distância, mas...
Na tarde de quinta-feira (25/08), como advogado, acompanhei um cliente em uma audiência de justificação realizada na 1ª Vara Cível de Gravataí O processo...
O presente trabalho pretende estabelecer a importância do cumprimento das normas constitucionais vigentes no que se refere aos poderes de investigação de crimes em...
Inegável admitir que seja, em nosso país, do conhecimento de poucos a existência exemplificativa de tantos preceitos normativos, taxados a nível de normas mandamentais...
Sou do tempo de um PT em que cada panfleto era precedido por uma discussão interminável de “política de finanças”. Quando me filiei, em...
No início dos tempos modernos, aqueles que se diziam de esquerda proclamaram que o problema do crime somente seria resolvido com o fim da...
“Praticou a ré “assédio processual”, uma das muitas classes em que se pode dividir o assédio moral. Denomino assédio processual a procrastinação por uma...
O artigo aborda a questão da quebra da patentes de oito medicamentos, inclusive o kaletra (Laboratório Abbott), um anti-retroviral fornecido pelo Goveno à pacientes com AIDS....
A propósito do editorial “Ameaça de Retrocesso”, publicado nesse jornal em 1º/06/2005, gostaria de salientar a relevância do tema que, até aqui, não vinha...
No final dos anos setenta, a comunidade internacional deu início a um esforço conjunto com o intuito de reduzir os níveis de poluição do...
Todos os atos que praticamos são conseqüência de aprendizados que tivemos, de heranças culturais acumuladas desde o início dos tempos (por exemplo, a ditadura)....
Ao longo dos anos cresceu assustadoramente a inadimplência nas seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil. Milhares de profissionais inscritos deixam de pagar o...
No dia 03/07/2005, o programa Fantástico da Rede Globo abordou em matéria jornalística o problema causado aos pacientes que se utilizam de próteses ortopédicas ...
No Estado liberal, a preservação da autonomia da vontade nas relações jurídicas privadas era regra geral, até que surgiram desigualdades em relações jurídicas específicas....
Recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo condenou o Município de Garulhos a indenizar um ex-empregado que teve seus salários atrasados...
“Dos observadores na ‘extremidade errada’ do cano de esgoto, já sabemos o que esperar. Às saídas dos canos só chegam dejetos. E, qual reza...
O princípio da eficiência foi incluído no direito positivo brasileiro pela Emenda Constitucional n° 19/98, artigo 37 caput da CF/88. O fundamento desta inclusão...
O modismo é instalar CPIs para tudo. Antecipo as conclusões de uma hipotética “CPI dos Tributos”. O Brasil vive de modismos e populismos. Agora,...
Deixou o Poder Judiciário, pela primeira vez, a hipocrisia de lado e encarou a realidade: um casal, mesmo formado por pessoas do mesmo sexo,...
O Estado é uma nação politicamente organizada. Todos os brasileiros são parte do conceito de nação. Partindo do pressuposto constitucional de que todo o...
O preâmbulo da Carta Constitucional de 1988 nos ensina que o Estado Democrático se destina a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais,...
A violência praticada contra a advocacia brasileira com a invasão de escritórios, apreensão de documentos e computadores, é a quebra da confiança e do...
O Estado surgiu em decorrência da necessidade coletiva de organização. Muitas atividades como solução de conflitos, elaboração e execução das leis, administração do bem...
O mundo voltou a assustar-se com os recentes ataques terroristas que nos últimos dias mataram centenas de inocentes em Londres e no balneário de...
A Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, altera os artigos 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor...
Nossa Constituição prevê a garantia de proteção aos direitos sociais, individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade, a justiça, a...
ANTECEDENTES La Corte Penal Internacional creada mediante la aprobación del Estatuto de Roma el 17 de julio de 1998, marca un hito en la...
Talvez o efetivo impulso para a criação do Conselho Nacional de Justiça tenha sido a questão dos escândalos que envolveram magistrados de diversas áreas,...
Todos somos iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Este é o princípio da igualdade constitucional que impede o preconceito e discriminação....
Há alguns nos, foi regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil a atividade de ‘correspondente bancário’, através da qual uma...
