Crônicas
Não conheço a origem da expressão “pegar castanha com mão de gato”. Parece, entretanto, tratar-se de alguma coisa assemelhada ao ato de entregar a...
Por um especial carinho da família Delmanto, fui assistir à peça “Chicago”, em adaptação da versão norte-americana. Belíssimo espetáculo, por sinal. Os dois melhores...
O loteamento e desmembramento urbanos são regidos pela Lei nº 6.766, de 19/12/1979, legislação que detalha, clara e explicitamente, quais as providências necessárias à...
– Meus filhos, quero lhes comunicar uma coisa. – Pelo jeito é alguma coisa boa, mamãe, pois estás muito feliz! – Pois é, depois...
Quem já lidou com obra sabe como dá dor de cabeça reformar, além do alto custo, quase sempre o orçamento previsto não é suficiente...
O título pertence a filme famoso. Mulher madura sobrevive a mil obstáculos e volta, bem nutrida, dedicando-se a cobrar os insultos recebidos na mocidade....
Pssss… Por favor, não fale, cale. Deixe o silêncio encobrir tudo, penetrar até a alma. Afinal, é mais fácil acreditar que aquilo que não...
Julgando o recurso especial 642615, interposto pelo Ministério Público em relação a acórdão do Tribunal Regional da 5.ª Região, a 5.ª Turma do STJ,...
Há algum tempo, no Brasil, viceja a idéia de terceirização dos estabelecimentos prisionais, influenciando-se os adeptos pela moda norte-americana. A execução penal, ali, tem...
O tema, tormentoso e significativo tem sido o principal indicativo utilizado para avaliação do ensino jurídico no País. O exame de ordem é a...
Na mesma proporção que avança a criminalidade, proliferam pelo país os “disque-denúncias”, números de telefones para receber “denúncias”, identificadas ou não, acerca de atos...
Se formos pensar em nomenclatura de nosso Planeta, obviamente que este não deveria se chamar Terra. O nome mais apropriado seria Planeta Água, vez...
Depois de ter encolhido 0,2% em 2003, o Brasil começa, efetivamente, o ano de 2004, após a ressaca do carnaval dando uma demonstração ao...
Ontem, era “sinônimo” de bacharel em Direito. Hoje, a profissão menos desejada dentre os novos bacharéis. A que assiste aos mais ricos e poderosos...
A partir do julgamento levado a efeito pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em sessão de 19 do corrente, tornou-se possível...
Os julgamentos criminais e cíveis nos Tribunais costumam ser demorados. Há ocasiões em que os votos dos Ministros e Desembargadores Federais são longos, demorando-se,...
Os nervos estão à flor da pele, o estresse permeia nossas vidas. No trânsito, uma manobra afobada, uma buzinada insistente, logo, um grito… palavrão...
Desde o nascimento as mulheres são submetidas a um rigoroso treinamento para o desempenho da missão à qual foram predestinadas. As meninas são vestidas...
Sumário: 1. Observações pertinentes; 2. A medida provisória e algumas de suas razões anunciadas; 3. O princípio da impessoalidade; 4. Conclusão. 1. Observações pertinentes...
Organismos de Direitos Humanos têm alardeado que as defesas públicas dos juridicamente pobres são desenvolvidas, em sua grande maioria, de maneira precária, especialmente nos...
Quem sobreviveu a regime autoritário em qualquer país do mundo tem possibilidade de analisar pessoalmente aquilo que os “cientistas políticos” denominam de contraste entre...
Ainda não está claro de quem foi a idéia estúpida de expulsar do Brasil o jornalista Larry Rohter, responsável por uma matéria divulgada pelo...
Visando contribuir para o debate sobre a chamada crise do ensino jurídico no Brasil, este artigo, que serviu de base para a palestra que...
Em 6 de março de 2003, a SCO Group, uma empresa do Estado de Utah, EUA, que oferece soluções de software para pequenas e...
A volúpia com que os fatos são universalmente absorvidos torna menos importantes situações que, vinte e quatro horas antes, chamaram a atenção do país...
Em breve, teremos no Brasil, mais de 100.000 novos bacharéis em Direito a cada ano. Esse é o número alarmante apresentado pelo Dr. Paulo...
Pelo que pude compreender, a Secretaria Estadual de Segurança quer definir locais e horários para a prostituição. Não conheço os detalhes da proposta, mas...
Inicie-se afirmando que o golpe de 1964 não aconteceu em 31 de março. A data fatídica foi a seguinte, o dia da mentira. Estranhamente,...
A simples existência de leis que regulem o processamento de informações pessoais não é garantia absoluta do respeito à privacidade dos indivíduos. É necessário...
O direito nasce… … na sua cabeça, na minha e de uns poucos, mas é apenas idéia, e direito só será se, de cabeça...
