Crônicas

Complexo de Cinderela

Estudei, quando pequeno, num colégio de irmãos maristas. Era o menorzinho da turma. Às vezes queria entrar no banheiro e os maiores não deixavam....
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Um novo Ministro da Justiça

Fernando Henrique teve, no Ministério da Justiça, alguns notáveis juristas. Relembrem-se Nélson Jobim, Renan Calheiros, José Carlos Dias, José Gregori e Aloysio Nunes Ferreira....
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Diplomacia presidencial

O Presidente Fernando Henrique Cardoso deixará conquistas importantes para seu sucessor, especialmente no campo internacional. É inegável, até para os mais ferrenhos opositores deste...
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Obrigações institucionais dos Conselhos de Medicina

Os Conselhos profissionais (Ordem dos Advogados, dos Contabilistas, Conselhos Estaduais e Federais de Medicina, Farmácia e quejandos, constituem herança do período medieval. Naquele tempo,...
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PFL: Outra visão

Em abril de 1998, o Partido da Frente Liberal sofreu duro golpe, a perda do deputado Luís Eduardo Magalhães. O ex-presidente da Câmara dos...
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Quando a mídia é irresponsável

Recente episódio, com investigação policial inaugurada há poucos dias, envolvendo médico acusado de pedofilia, dá a medida exata da irresponsabilidade com que se conduzem...
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Cúpula progressista

O Presidente Fernando Henrique Cardoso retorna de uma das mais importantes reuniões de cúpula mundiais. Esteve reunido em Estocolmo, com outros 10 líderes representativos...
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Celas escuras

Os  jornais de 22 de março deste ano trazem o relato de milagrosa atividade, desenvolvida na Câmara dos Deputados, no sentido de tramitação de...
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Grampeamento de telefones

Há  alguns anos, enquanto dirigia o “Jornal do Advogado”, fiz uma edição inteira sobre a interceptação telefônica. As páginas levavam, no canto direito, o...
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Polícia Única

A sociedade brasileira assusta-se com o desenfreado aumento da criminalidade. Impotente, procura soluções que visem estancar a violência urbana que a assombra. Fatos recentes...
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Corrupção e Provão

Chega aos jornais a notícia de que o Superior Tribunal de Justiça negou liminar a uma estudante, impedida, em razão de cursar Faculdade catalogada...
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O princípio constitucional da ampla defesa e o Processo…

A Constituição Federal dispõe, em seu art. 142, §3º, VI, que os oficiais das Forças Armadas somente podem perder o posto e a patente...
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Ética e a responsabilização social

A ética e a responsabilização social têm que ser repensadas em todos os seus aspectos. O homem precisa refletir sobre o seu papel social....
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Busca e apreensão nos domínios do Maranhão

O português é idioma repleto de guturais e nasais, com o que implica solenemente um dos maiores processualistas penais brasileiros, cuja identificação é desnecessária....
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Problemas do ensino e do estudo do Direito (Ou…

As corporações profissionais surgiram na Idade Média. Levados pela necessidade de metodização e aperfeiçoamento das respectivas atividades, os artesãos, construtores de igrejas, coureiros, armeiros,...
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A dicção do Direito no Brasil – Aspectos sócio-políticos

Houve durante muito tempo e até época recente, no Brasil, acentuado respeito à Jurisdição, nesta última compreendidos o direito-obrigação de dizer o Direito (parece...
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O ensino do Direito e o gigantismo universitário

A irresponsabilidade vigente no Ministério da Educação, debitável ao Ministro, pois nem mesmo a pequena  família entra em decadência a não ser que o...
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Barbalius no país das maravilhas

Era uma vez, numa longínqua terra repleta de riquezas naturais, um povo oprimido por reis tirânicos, que impunham a vontade ditatorial através do poder...
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Cursos de Ciências Jurídicas

Entrevistado pelo jornal “Folha de São Paulo” de  segunda-feira, 25 de fevereiro, o médico Marcos Boulos, professor titular de doenças infecciosas e parasitárias da...
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Cortadores de cabeças

Um jornalista norte-americano foi bisbilhotar no Paquistão. Queria descobrir  ligações espúrias entre o terrorismo internacional e alguns  ocidentais. Seqüestraram-no. Mantiveram-no encarcerado num lugar qualquer...
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Prêmio Nobel da Paz

Hoje, 22 de fevereiro de 2002,  os jornais divulgam que Bush e Blair, respectivamente Presidente e Primeiro Ministro dos Estados Unidos da América do...
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Um vice para Serra

Enquanto a magnífica voz da bela e festejada cantora de jazz norte-americana Jane Monheit encantava no Americel Hall de Brasília sob calorosos aplausos, a...
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O que fazer com a impunidade?

Questiona-se constantemente quais as razões que conduzem o país a uma criminalidade crescente e generalizada. Muitas vezes não se chega exatamente a questionar, mas...
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Habilidade espanhola

Desde 1996 José María Aznar é Chefe do Conselho de Ministros da Espanha, cargo que confere as obrigações de chefe de governo. Conduzir a...
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Ainda a crise do Poder Executivo x o Poder…

Fico, às vezes, duas semanas sem escrever. É uma espécie de desânimo, ou letargia, pela ausência de dados sobre eventuais leitores. A vida do...
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Código do Consumidor: Imunidade bancária

O juiz Carlos Alberto Etcheverry, de Porto Alegre, publica escrito no site “Consultor Jurídico”, comentando a pretensão do sistema bancário de fugir à aplicação...
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Potencial Governista

E Serra se tornou candidato do PSDB à Presidência da República, pelo menos por enquanto. Depois de vencer o governador Tasso Jereissati durante conturbado...
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Perigo populista

A Argentina, ainda estremecida pelos recentes confrontos, procura um caminho, ou melhor, busca uma saída. Depois de 4 diferentes políticos terem ocupado a Presidência...
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Moratória Argentina

A Argentina já foi pujante no passado. Tinha a economia robusta e instituições sólidas. Era exemplo na América Latina. Mas todas essas conquistas foram...
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2001 foi

Mais um ciclo se encerra e os balanços, mais uma vez, como no artigo de retrospectiva do último ano, são inevitáveis. Apenas para lembrar,...
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