CTB

JARI: O Que é e Como Funciona a Junta…

A JARI, ou Junta Administrativa de Recursos de Infração, desempenha um papel essencial no sistema de trânsito brasileiro. É o órgão responsável por analisar...
Âmbito Jurídico
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PRF Multas: Infrações registradas pela Polícia Rodoviária Federal

As multas aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) são penalidades impostas a motoristas que cometem infrações de trânsito em rodovias federais. A PRF desempenha...
Âmbito Jurídico
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DPRF Multa: Como funciona a atuação da Polícia Rodoviária…

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) é um órgão essencial para a segurança no trânsito das rodovias e estradas federais do Brasil. Além de realizar...
Âmbito Jurídico
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DNIT Multas

As multas aplicadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) são um tema recorrente entre motoristas que trafegam em rodovias federais. Por vezes,...
Âmbito Jurídico
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Advogado Direito de Trânsito

O Direito de Trânsito é uma área essencial do ordenamento jurídico, responsável por regular a convivência nas vias públicas. Ele assegura que leis sejam...
Âmbito Jurídico
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Pode ser Uber com carteira provisória?

A profissão de motorista de aplicativo tem se tornado uma opção atrativa para muitas pessoas que desejam flexibilidade de horários e autonomia no trabalho....
Âmbito Jurídico
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PPD cassada

A Permissão para Dirigir (PPD) é uma autorização temporária concedida aos novos motoristas no Brasil, válida por 12 meses, e é o primeiro passo...
Âmbito Jurídico
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Com quantos pontos perde a carteira provisória

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) provisória, oficialmente denominada Permissão para Dirigir (PPD), é concedida a novos condutores durante o primeiro ano após a...
Âmbito Jurídico
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PSIE INMETRO: O que é e como funciona

O PSIE, sigla para Portal de Serviços do Inmetro nos Estados, é uma plataforma online criada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia...
Âmbito Jurídico
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Suspensão da CNH por excesso de velocidade

A suspensão da CNH por excesso de velocidade ocorre quando o motorista ultrapassa o limite permitido em mais de 50%. Essa infração é classificada...
Âmbito Jurídico
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Multa por excesso de velocidade

A multa por excesso de velocidade é uma penalidade aplicada a condutores que trafegam em velocidade superior ao limite estabelecido para a via. O...
Âmbito Jurídico
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Indicação de condutor via judicial

A indicação de condutor é um procedimento essencial para que o proprietário de um veículo possa transferir a responsabilidade por uma infração de trânsito...
Âmbito Jurídico
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Fiança por embriaguez ao volante

A condução de veículos sob influência de álcool é uma infração grave e, quando atinge níveis específicos, configura crime. A legislação brasileira, atenta às...
Âmbito Jurídico
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Infração 773-02

Deixar de efetuar pagamento, pelo uso de rodovias e vias urbanas, na forma estabelecida Infração 773-02: Deixar de efetuar pagamento, pelo uso de rodovias...
Gustavo Fonseca
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Infração 774-91

Dirigir veículo sem possuir cursos especializados obrigatórios Infração 774-91: Dirigir veículo sem possuir cursos especializados obrigatórios Dirigir um veículo é uma responsabilidade que exige...
Gustavo Fonseca
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Infração 774-92

Dirigir veículo sem possuir cursos específicos obrigatórios Infração 774-92: Dirigir veículo sem possuir cursos específicos obrigatórios Você sabia que dirigir um veículo sem possuir...
Gustavo Fonseca
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Infração 775-71

Em movimento, deixar o veículo de transporte público coletivo passageiros de manter a porta fechada Infração 775-71: Em movimento, deixar o veículo de transporte...
Gustavo Fonseca
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Infração 775-72

Em movimento, deixe o veículo de escolares manter a porta fechada Infração 775-72: Em movimento, deixe o veículo de escolares manter a porta fechada...
Gustavo Fonseca
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Infração 776-50

Fugir do condutor à ação policial Infração 776-50: Fugir do condutor à ação policial A complexidade do código de trânsito brasileiro pode ser um...
Gustavo Fonseca
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Infração 777-31

Entregar veículo a pessoa sem possuir cursos especializados obrigatórios Infração 777-31: Entregar veículo a pessoa sem possuir cursos especializados obrigatórios No universo do trânsito,...
Gustavo Fonseca
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Infração 777-32

Entregar veículo a pessoa sem possuir cursos específicos obrigatórios Infração 777-32: Entregar veículo a pessoa sem possuir cursos específicos obrigatórios O trânsito é uma...
Gustavo Fonseca
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Infração 778-11

Permitir posse e condução do veículo à pessoa sem possuir cursos especializados obrigatórios Infração 778-11: Permitir posse e condução do veículo à pessoa sem...
Gustavo Fonseca
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Infração 778-12

Permitir posse e condução do veículo à pessoa sem possuir cursos específicos obrigatórios Infração 778-12: Permitir posse e condução do veículo à pessoa sem...
Gustavo Fonseca
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Infração 771-42

Conduzir motocicleta/motoneta/ciclomotor transporte passageiros com capacete de segurança com viseira/óculos de proteção em deslocamento com regulamentação do Contran Infração 771-42: Conduzir motocicleta/motoneta/ciclomotor transporte passageiros...
Gustavo Fonseca
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Infração 772-20

Em movimento, deixe de manter acesso luz baixa de dia, em rodovias, pisca simplesmente situação fora perímetro urbano, veículo despeja luz rodoviária diurna Infração...
Gustavo Fonseca
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Infração 773-01

Evadir-se da cobrança pelo uso de rodovias e vias urbanas para não efetuar seu pagamento Infração 773-01: Evadir-se da cobrança pelo uso de rodovias...
Gustavo Fonseca
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Infração 761-71

Usar veículo para, deliberadamente, interromper a circulação na via Infração 761-71: Usar veículo para, deliberadamente, interromper a circulação na via Em um país onde...
Gustavo Fonseca
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Infração 761-72

Usar veículo para, deliberadamente, restringir a circulação na via Infração 761-72: Usar veículo para, deliberadamente, restringir a circulação na via A mobilidade urbana é...
Gustavo Fonseca
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Infração 761-73

Usar veículo para, deliberadamente, perturbar a circulação na via Infração 761-73: Usar veículo para, deliberadamente, perturbar a circulação na via Você já ouviu falar...
Gustavo Fonseca
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Infração 762-51

Estacionar nas vagas reservadas às pessoas com deficiência, sem credencial Infração 762-51: Estacionar nas vagas reservadas às pessoas com deficiência, sem credencial A mobilidade...
Gustavo Fonseca
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