CTB e Recurso de Multa de Trânsito

Multa por viseira aberta

transitar com a viseira do capacete aberta pode gerar multa de trânsito e consequências legais ao motociclista. Apesar de muitos condutores não saberem, o...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
7 min read

O que fazer quando a CNH provisória venceu

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) provisória, também conhecida como Permissão para Dirigir (PPD), é o primeiro documento que o condutor recebe após ser...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
6 min read

Parar sobre a faixa de pedestres na mudança de…

Parar sobre a faixa de pedestres na mudança do sinal luminoso é uma infração comum no trânsito brasileiro, mas que pode gerar penalidades previstas...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
7 min read

Perdi minha CNH: posso usar a digital?

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é o documento oficial que autoriza um cidadão a conduzir veículos automotores no Brasil. Com a digitalização dos...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
6 min read

Pontos na habilitação

Acumular pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma das maiores preocupações dos motoristas brasileiros. O sistema de pontuação do Código de Trânsito...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
7 min read

Valor da multa por transitar em faixa de canalização

Transitar em faixa de canalização é uma infração de trânsito que, além de gerar multa ao condutor, representa um risco à segurança viária. A...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
7 min read

Recorrer multa online

Sim, é possível recorrer de uma multa de trânsito pela internet, por meio das plataformas digitais dos órgãos autuadores, como o DETRAN estadual, o...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
7 min read

Posso levar duas multas iguais no mesmo dia?

Sim, é possível receber duas ou mais multas iguais no mesmo dia, desde que as infrações tenham ocorrido em momentos ou locais distintos, respeitando...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
7 min read

Passei no sinal amarelo e ficou vermelho

A dúvida é comum: passei no sinal amarelo, mas ele ficou vermelho antes de eu terminar de cruzar o cruzamento. Posso ser multado? A...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
8 min read

Passei a 120 km/h no radar de 80

Sim, passar a 120 km/h em uma via com limite de 80 km/h configura infração de trânsito gravíssima, sujeita a multa, pontos na CNH...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
7 min read

Multas por videomonitoramento

As multas por videomonitoramento são legais e válidas, desde que sigam as regras previstas na legislação de trânsito brasileira. Utilizar câmeras de segurança, vigilância...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
7 min read

Como transferir a multa para outra pessoa depois do…

é possível transferir a pontuação de uma multa para outra pessoa mesmo depois do prazo legal, mas isso dependerá de uma análise específica do...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
7 min read

Multa por transferência fora do prazo

Sim, existe multa para quem não realiza a transferência de propriedade de um veículo dentro do prazo legal estabelecido pelo Código de Trânsito Brasileiro...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
7 min read

Prazo para notificação de multa de trânsito

Sim, há um prazo legal para que o órgão de trânsito notifique o proprietário do veículo sobre uma infração cometida. Esse prazo é fundamental...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
7 min read

Prazo para recorrer de multa judicialmente

Sim, é possível recorrer judicialmente de uma multa, inclusive após o encerramento do processo administrativo, mas o prazo para isso depende do tipo de...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
7 min read

Posso recorrer multa depois do prazo?

A resposta direta é: não é possível apresentar recurso administrativo contra multa de trânsito após o fim do prazo previsto no Código de Trânsito...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
7 min read

Processo de suspensão de CNH em andamento

Quando uma pessoa descobre que está com um processo de suspensão da CNH em andamento, muitas dúvidas surgem: o que isso significa? É possível...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
5 min read

Multa por placa ilegível

transitar com a placa do veículo ilegível gera multa, pontos na carteira e até apreensão do veículo em determinadas situações. Isso está previsto no...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
6 min read

Multa por farol apagado

A multa por farol apagado é uma infração comum entre motoristas no Brasil, especialmente após as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) nos...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
5 min read

Multa de alta velocidade

A multa por alta velocidade é uma das penalidades mais rigorosas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), pois representa uma conduta com alto potencial...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
6 min read

Como tirar pontos da CNH

existem formas legais de “tirar” pontos da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou evitar que eles sejam efetivamente registrados, mas é importante entender que...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
6 min read

Trafegar pelo acostamento

trafegar com veículo automotor pelo acostamento é proibido pela legislação de trânsito brasileira e configura infração gravíssima, sujeita à multa, perda de pontos na...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
6 min read

Insulfilm permitido

O uso de insulfilm é permitido pela legislação brasileira, mas com restrições específicas quanto à transparência (transmitância luminosa) dos vidros do veículo. A Resolução...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
7 min read

Como saber se perdi minha CNH provisória

Se você possui uma CNH provisória, chamada formalmente de Permissão para Dirigir (PPD), e está em dúvida se a perdeu por ter cometido alguma...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
7 min read

Como saber se perdi a CNH

Se você está em dúvida se perdeu sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), seja por suspensão ou cassação, o primeiro passo é consultar a...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
7 min read

Como saber se levei multa na Zona Azul

Se você estacionou em uma vaga de Zona Azul e tem dúvidas sobre ter sido multado, é possível descobrir rapidamente se houve autuação por...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
7 min read

Como saber se a multa foi cancelada

Se você quer saber se uma multa de trânsito foi cancelada, o caminho mais seguro é consultar os canais oficiais do órgão de trânsito...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
6 min read

Crime de trânsito com vítima fatal

Quando um acidente de trânsito resulta em morte, além das repercussões emocionais e sociais, há também implicações jurídicas sérias que podem envolver o motorista...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
7 min read

Valores De Multas de Trânsito

Confira os novos valores das multas de trânsito, pontuação e fator multiplicador. As multas de trânsito são consequências de infrações cometidas por condutores na...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
14 min read

Fazer retorno em local proibido

Fazer retorno em local proibido é uma infração de trânsito prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e classificada como infração gravíssima. A penalidade...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
7 min read