CTB e Recurso de Multa de Trânsito
A infração de código 707-21 ocorre quando o condutor de motocicleta, motoneta ou ciclomotor transporta uma criança com menos de 10 anos de idade....
A infração de código 705-61 ocorre quando o condutor dirige motocicleta, motoneta ou ciclomotor fazendo malabarismo ou equilibrando-se apenas em uma roda. A prática...
A infração de trânsito de código 704-83 ocorre quando o condutor transporta passageiro em motocicleta, motoneta ou ciclomotor fora do assento suplementar localizado atrás...
A infração de código 710-23 ocorre quando motocicleta, motoneta ou ciclomotor transporta determinados tipos de carga em desacordo com as regras especiais do Código...
A infração de código 704-81 ocorre quando o condutor transporta passageiro em motocicleta, motoneta, ciclomotor ou veículo equivalente abrangido pela regulamentação sem o uso...
A infração de código 703-03 ocorre quando o condutor de motocicleta ou motoneta realiza transporte remunerado de passageiros ou de cargas sem utilizar o...
A infração de código 700-51 ocorre quando o proprietário muda seu endereço dentro do mesmo município e deixa de atualizar o cadastro de registro...
O código de enquadramento 703-01 é utilizado quando o condutor dirige motocicleta, motoneta, ciclomotor ou outro veículo abrangido pela regulamentação sem usar corretamente um...
A infração de código 712-93 ocorre quando o condutor transita com um ciclomotor na via ou na pista de rolamento de uma rodovia, salvo...
A infração de código 712-92 ocorre quando o condutor circula com um ciclomotor na pista de uma via de trânsito rápido, em vez de...
A infração de código 702-10 ocorre quando a empresa seguradora deixa de comunicar ao órgão executivo de trânsito competente a ocorrência de perda total...
A infração de código 701-32 ocorre quando uma pessoa física apresenta declaração falsa de domicílio em procedimento relacionado à habilitação de condutores. O enquadramento...
A infração de código 701-31 ocorre quando o proprietário de um veículo fornece um endereço falso para realizar seu registro ou licenciamento. A conduta...
A infração de trânsito de código 700-52 ocorre quando a pessoa deixa de atualizar as informações do seu cadastro de habilitação após uma mudança...
A infração de código 699-80 ocorre quando o responsável deixa de providenciar, no prazo legal, a baixa do registro de um veículo irrecuperável ou...
A infração de código 698-00 ocorre quando o condutor retira, sem permissão, um veículo do local em que ele estava legalmente retido para regularização....
O código de enquadramento 692-02 é utilizado quando o proprietário muda o município de seu domicílio ou residência e deixa de providenciar, no prazo...
A infração de código 696-30 ocorre quando o veículo transita em desacordo com especificações regulamentares ou apresenta falta, incorreção ou inadequação de inscrição e...
A infração de código 695-50 ocorre quando o condutor utiliza um veículo para rebocar outro por meio de corda, corrente, cinta, cabo de aço...
A infração de código 694-73 ocorre quando o condutor transporta carga, total ou parcialmente, nas partes externas do veículo, sem autorização ou em desacordo...
A infração de código 694-72 ocorre quando o condutor transporta um ou mais animais, total ou parcialmente, nas partes externas do veículo, sem autorização...
A infração de código 694-71 ocorre quando o condutor transporta uma ou mais pessoas, total ou parcialmente, nas partes externas do veículo, sem autorização...
A infração de trânsito de código 693-92 ocorre quando o condutor porta documento de identificação do veículo falsificado ou adulterado. O enquadramento está fundamentado...
A infração de código 693-91 ocorre quando o condutor porta ou apresenta documento de habilitação falsificado ou adulterado durante a fiscalização de trânsito. O...
A infração de código 692-04 ocorre quando o proprietário deixa de registrar, no prazo de 30 dias, uma mudança de categoria do veículo perante...
A infração de código 692-03 ocorre quando o proprietário altera uma característica do veículo e, depois da execução do serviço, deixa transcorrer mais de...
O código de enquadramento 692-02 é utilizado quando o proprietário muda o município de seu domicílio ou residência e deixa de providenciar, no prazo...
A infração de código 692-01 ocorre quando o novo proprietário de um veículo deixa de efetuar o registro da transferência de propriedade no prazo...
A infração de código 691-20 ocorre quando uma pessoa conduz um veículo sem portar documento que a legislação de trânsito exige durante a circulação....
A infração de código 690-40 ocorre quando um veículo ou uma combinação de veículos transita excedendo sua Capacidade Máxima de Tração, conhecida pela sigla...
