CTB e Recurso de Multa de Trânsito

Infração 582-70: transitar em marcha à ré, salvo na…

A infração de código 582-70 ocorre quando o condutor transita em marcha à ré fora das situações estritamente necessárias para pequenas manobras, ou quando...
Âmbito Jurídico
10 min read

O que é a infração 581-98

A infração 581-98 ocorre quando o condutor transita com o veículo em passarelas. Trata-se de uma conduta prevista no artigo 193 do Código de...
Âmbito Jurídico
9 min read

Infração 581-97: transitar com o veículo em acostamentos

A infração 581-97 ocorre quando o condutor transita com o veículo pelo acostamento. Em termos simples, é quando o motorista usa o acostamento como...
Âmbito Jurídico
10 min read

Infração 581-96: transitar com o veículo em marcas de…

A infração 581-96 ocorre quando o condutor transita com o veículo sobre marcas de canalização. Em termos práticos, é a conduta de dirigir total...
Âmbito Jurídico
10 min read

Infração 581-95: transitar com o veículo em ilhas ou…

A infração de código 581-95 ocorre quando o condutor transita com o veículo sobre ilhas, minirrotatórias ou refúgios existentes na via. Em termos simples,...
Âmbito Jurídico
9 min read

Infração 581-94: transitar com o veículo em canteiros centrais…

A infração 581-94 ocorre quando o condutor transita com o veículo sobre canteiros centrais ou divisores de pista de rolamento. Em termos práticos, é...
Âmbito Jurídico
10 min read

Infração 581-93: transitar com o veículo em ajardinamentos, gramados…

A infração de código 581-93 ocorre quando o condutor transita com o veículo em ajardinamentos, gramados e jardins públicos. Trata-se de uma conduta prevista...
Âmbito Jurídico
12 min read

Infração 581-91: transitar com o veículo em calçadas ou…

A infração de código 581-91 ocorre quando o condutor transita com o veículo em calçadas ou passeios. Trata-se de uma conduta grave do ponto...
Âmbito Jurídico
9 min read

Infração 581-92: transitar com o veículo em ciclovias ou…

A infração de código de enquadramento 581-92 ocorre quando um veículo, que não deveria utilizar aquele espaço, transita por ciclovia ou ciclofaixa. Em termos...
Âmbito Jurídico
11 min read

Infração 579-70: forçar passagem entre veículos em sentidos opostos…

A infração 579-70 ocorre quando o condutor, ao realizar ou tentar realizar uma ultrapassagem, força a passagem entre veículos que transitam em sentidos opostos...
Âmbito Jurídico
10 min read

Infração 578-90: seguir veículo em serviço de urgência devidamente…

A infração de código 578-90 ocorre quando o condutor segue um veículo em serviço de urgência que está com prioridade de passagem devidamente identificada...
Âmbito Jurídico
11 min read

O que é a infração 577-05

A infração 577-05 ocorre quando o condutor deixa de dar passagem a uma ambulância em serviço de urgência, desde que ela esteja devidamente identificada...
Âmbito Jurídico
7 min read

Infração 577-04: deixar de dar passagem a veículo de…

A infração 577-04 ocorre quando o condutor deixa de dar passagem a veículo de operação e fiscalização de trânsito que esteja em serviço de...
Âmbito Jurídico
11 min read

Infração 577-03: deixar de dar passagem a veículo de…

A infração 577-03 ocorre quando o condutor deixa de dar passagem a veículo de polícia que esteja em serviço de urgência e devidamente identificado...
Âmbito Jurídico
11 min read

Infração 577-02: deixar de dar passagem a veículo de…

A infração de código 577-02 ocorre quando o condutor deixa de dar passagem a veículo de socorro de incêndio ou salvamento que esteja em...
Âmbito Jurídico
11 min read

Infração 577-01: deixar de dar passagem a veículo precedido…

A infração 577-01 ocorre quando o condutor deixa de dar passagem a veículo precedido de batedores devidamente identificados. Em termos práticos, é a situação...
Âmbito Jurídico
9 min read

Infração 576-20: transitar ao lado de outro veículo interrompendo…

A infração de código 576-20 ocorre quando o condutor transita ao lado de outro veículo de modo a interromper ou perturbar o trânsito. Em...
Âmbito Jurídico
11 min read

O que é a infração 574-62

A infração de código 574-62 ocorre quando o veículo transita em local ou horário não permitido pela regulamentação de rodízio estabelecida pela autoridade de...
Âmbito Jurídico
10 min read

Infração 574-63: transitar em local ou horário não permitido…

A infração de código de enquadramento 574-63 ocorre quando um caminhão transita em local ou horário não permitido pela regulamentação estabelecida pela autoridade competente....
Âmbito Jurídico
11 min read

Infração 574-61: transitar em local ou horário não permitido…

A infração 574-61 ocorre quando o condutor transita com o veículo em local ou horário não permitido pela regulamentação estabelecida pela autoridade competente. Em...
Âmbito Jurídico
9 min read

Infração 573-80: transitar pela contramão em via com sinalização…

A infração de código 573-80 ocorre quando o condutor transita pela contramão de direção em via com sinalização de regulamentação de sentido único de...
Âmbito Jurídico
9 min read

O que é a infração 572-00

A infração 572-00 ocorre quando o condutor transita pela contramão de direção em via com duplo sentido de circulação. Em outras palavras, é a...
Âmbito Jurídico
8 min read

Infração 571-10: deixar de conservar nas faixas da direita…

A infração 571-10 ocorre quando o condutor deixa de conservar nas faixas da direita o veículo lento ou de maior porte. Em outras palavras,...
Âmbito Jurídico
11 min read

Infração 570-30: deixar de conservar o veículo na faixa…

A infração 570-30 ocorre quando o condutor, com o veículo em movimento, deixa de manter o veículo na faixa a ele destinada pela sinalização...
Âmbito Jurídico
11 min read

Infração 758-70: transitar na faixa ou via exclusiva regulamentada…

A infração de código 758-70 ocorre quando o condutor transita com veículo não autorizado em faixa ou via de trânsito exclusivo regulamentada para o...
Âmbito Jurídico
10 min read

Infração 569-00: transitar na faixa ou pista da esquerda…

A infração 569-00 ocorre quando o condutor transita pela faixa ou pista da esquerda que esteja regulamentada como de circulação exclusiva para determinado tipo...
Âmbito Jurídico
9 min read

Infração 568-10: transitar na faixa ou pista da direita…

A infração de código 568-10 ocorre quando o condutor transita com o veículo na faixa ou pista da direita regulamentada como de circulação exclusiva...
Âmbito Jurídico
12 min read

Infração 767-00: parar o veículo sobre ciclovia ou ciclofaixa

A infração de código de enquadramento 767-00 ocorre quando o condutor para o veículo sobre uma ciclovia ou ciclofaixa. A conduta está prevista no...
Âmbito Jurídico
7 min read

O que é a infração 567-31

A infração de código 567-31 ocorre quando o condutor para o veículo sobre a faixa de pedestres no momento da mudança do sinal luminoso....
Âmbito Jurídico
8 min read

Infração 566-50: parar em local ou horário proibido especificamente…

A infração 566-50 ocorre quando o condutor para o veículo em local ou horário proibido especificamente pela sinalização. De acordo com o Manual Brasileiro...
Âmbito Jurídico
10 min read