CTB
Após ser autuado na Lei Seca e efetuar o pagamento da multa, muitos motoristas ficam em dúvida sobre os próximos passos. É importante destacar... A Lei Seca, regulamentada pela Lei nº 11.705/2008 e reforçada pela Lei nº 12.760/2012, foi criada para combater a combinação de álcool e direção.... A multa da Lei Seca é uma das penalidades mais rigorosas previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Criada para combater a combinação de... Ser abordado em uma operação da Lei Seca é uma situação que pode gerar diversas dúvidas e preocupações. Muitos motoristas se questionam se podem... Ser abordado em uma operação da Lei Seca e se recusar a fazer o teste do bafômetro é uma situação que levanta muitas dúvidas.... A Lei Seca, regulamentada pela Lei nº 11.705/2008 e complementada pela Lei nº 12.760/2012, é uma das legislações mais rigorosas no combate à embriaguez... A Operação Lei Seca é uma iniciativa criada para combater a combinação de álcool e direção, com o objetivo de reduzir acidentes de trânsito... A Lei Seca, instituída pela Lei nº 11.705/2008, visa combater a combinação de álcool e direção, impondo penalidades severas para motoristas flagrados dirigindo sob... A Lei Seca, regulamentada pela Lei nº 11.705/2008, tem como objetivo reduzir os acidentes de trânsito causados por motoristas sob efeito de álcool ou... Muitos motoristas têm dúvidas sobre a possibilidade de um despachante retirar pontos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Essa questão surge, principalmente, em casos... Carros recuperados de sinistro são veículos que passaram por acidentes, roubos ou danos significativos e foram registrados como sinistrados por seguradoras. Esses carros, após... O uso de som automotivo em volume elevado é uma das principais causas de reclamações por perturbação do sossego alheio. Essa prática pode levar... O trânsito brasileiro é um dos mais desafiadores do mundo, com altos índices de acidentes e mortes nas estradas e vias urbanas. Nesse cenário,... O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) implementou uma nova resolução que regula as especificações dos retrovisores em veículos. Essa medida tem como objetivo ampliar... É falso que a partir de janeiro de 2025, uma importante mudança entrará em vigor para todos os motoristas brasileiros: a necessidade de realizar... O trânsito é uma parte essencial da vida cotidiana, mas também é uma área onde muitos conflitos, infrações e problemas jurídicos podem surgir. Para... O recurso de multa de trânsito é um instrumento legal disponível para todos os motoristas que desejam contestar uma penalidade aplicada por infrações de... A situação de ser flagrado dirigindo embriagado é séria e traz diversas consequências legais e administrativas. Este artigo abordará as implicações práticas, legais e... Os processos administrativos de trânsito são essenciais para garantir a aplicação das penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Quando falhas ocorrem na... A JARI, ou Junta Administrativa de Recursos de Infração, desempenha um papel essencial no sistema de trânsito brasileiro. É o órgão responsável por analisar... As multas aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) são penalidades impostas a motoristas que cometem infrações de trânsito em rodovias federais. A PRF desempenha... A Polícia Rodoviária Federal (PRF) é um órgão essencial para a segurança no trânsito das rodovias e estradas federais do Brasil. Além de realizar... As multas aplicadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) são um tema recorrente entre motoristas que trafegam em rodovias federais. Por vezes,... O Direito de Trânsito é uma área essencial do ordenamento jurídico, responsável por regular a convivência nas vias públicas. Ele assegura que leis sejam... A profissão de motorista de aplicativo tem se tornado uma opção atrativa para muitas pessoas que desejam flexibilidade de horários e autonomia no trabalho.... A Permissão para Dirigir (PPD) é uma autorização temporária concedida aos novos motoristas no Brasil, válida por 12 meses, e é o primeiro passo... A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) provisória, oficialmente denominada Permissão para Dirigir (PPD), é concedida a novos condutores durante o primeiro ano após a... O PSIE, sigla para Portal de Serviços do Inmetro nos Estados, é uma plataforma online criada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia... A suspensão da CNH por excesso de velocidade ocorre quando o motorista ultrapassa o limite permitido em mais de 50%. Essa infração é classificada... A multa por excesso de velocidade é uma penalidade aplicada a condutores que trafegam em velocidade superior ao limite estabelecido para a via. O...
