Direito Civil
A indicação de condutor é um procedimento administrativo previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que permite ao proprietário de um veículo transferir a...
As ações indenizatórias, também conhecidas como ressarcitórias ou reparatórias, são instrumentos jurídicos utilizados para buscar compensação por prejuízos causados por atos de terceiros. Essas...
As ações indenizatórias são instrumentos jurídicos que permitem ao indivíduo buscar reparação por danos causados por outra pessoa, empresa ou entidade pública. Esse tipo...
Os danos existenciais representam uma modalidade específica de dano imaterial que surge quando uma pessoa sofre prejuízos significativos em sua vida pessoal, muitas vezes...
O direito brasileiro prevê diferentes formas de indenização para reparar prejuízos causados por atos ilícitos ou situações que afetam as pessoas. Entre os principais...
A cirurgia bariátrica é um procedimento indicado para pessoas com obesidade grave que não obtiveram resultados eficazes com métodos tradicionais de emagrecimento. Quando um...
O direito à saúde é assegurado pela Constituição Brasileira como um direito fundamental, refletindo a obrigação do Estado em promover, proteger e restaurar a...
A cláusula de reversão é um mecanismo jurídico utilizado em contratos de doação e planejamentos sucessórios para garantir que bens doados retornem ao patrimônio...
A cláusula de incomunicabilidade é um mecanismo jurídico fundamental para quem deseja garantir que determinados bens não sejam compartilhados com cônjuges ou companheiros em...
A cláusula de impenhorabilidade é um mecanismo jurídico que tem como principal objetivo proteger o patrimônio familiar, impedindo que bens específicos possam ser tomados...
Realizar a doação de bens é um ato que permite ao doador transferir a propriedade de seus bens a outra pessoa, chamada donatário, ainda...
Os acidentes de trânsito com vítima fatal são uma das situações mais graves no âmbito do direito de trânsito, pois envolvem consequências não apenas...
Os acidentes de trânsito são eventos imprevistos que podem ocorrer com qualquer pessoa e, muitas vezes, deixam dúvidas sobre como proceder e quais são...
O constrangimento é um ato de intimidar ou envergonhar alguém, causando desconforto, embaraço ou vexame. Ele pode se manifestar de diversas maneiras e em...
A restrição indevida de crédito, também chamada de negativação indevida, ocorre quando uma pessoa é inserida injustamente em cadastros de inadimplentes, como SPC e...
O inadimplemento contratual ocorre quando uma das partes envolvidas em um contrato não cumpre, total ou parcialmente, com suas obrigações acordadas. Esse descumprimento pode...
As ações indenizatórias, também conhecidas como ações ressarcitórias ou reparatórias, são processos judiciais que visam obter uma compensação financeira por danos causados por terceiros....
Os acidentes de trânsito são eventos que podem resultar em prejuízos materiais e emocionais significativos, e o processo de recuperação de valores pode se...
Quando um oficial de justiça não consegue localizar um veículo para cumprimento de uma ordem de busca e apreensão, ele está diante de uma...
Acidentes de trânsito são sempre inesperados, mas alguns são agravados por fatores externos, como o derramamento de óleo na pista. Esses casos específicos podem...
Para entregadores e usuários que dependem de aplicativos como o iFood, a desativação ou exclusão de uma conta pode ser um problema sério, com...
Quando um usuário tem sua conta banida de uma plataforma, como aplicativos de transporte, redes sociais ou outros serviços digitais, o impacto pode ser...
Ter uma conta hackeada no Instagram é uma situação frustrante e preocupante, especialmente considerando o quanto essa rede social se tornou importante para empresas,...
A holding familiar é uma estrutura cada vez mais utilizada para organizar e proteger o patrimônio de uma família, facilitando a administração e a...
A constituição de uma holding é uma estratégia amplamente utilizada por empresas e famílias para centralizar a gestão de participações societárias e ativos, visando...
Antes de discutir a tributação, é importante entender o conceito de uma holding familiar. Trata-se de uma empresa criada com o propósito de concentrar...
A constituição de uma holding familiar é uma estratégia que muitas famílias utilizam para organizar e proteger seu patrimônio, facilitar o planejamento sucessório e,...
A constituição de uma holding familiar é uma prática comum para famílias que desejam organizar e proteger seu patrimônio, facilitando o planejamento sucessório e,...
A criação de uma holding familiar é uma prática comum para a proteção e organização do patrimônio familiar, especialmente em relação a imóveis. Ao...
Constituir uma holding familiar é uma estratégia jurídica eficaz para famílias que desejam proteger seu patrimônio, facilitar a sucessão de bens e, em muitos...
