Quando uma pessoa é diagnosticada com Alzheimer em estágio moderado ou avançado, é comum que perca progressivamente a capacidade de tomar decisões sobre sua...
Curatela e interdição são institutos jurídicos interligados, mas não são sinônimos. A interdição é o processo judicial que reconhece que uma pessoa não possui...
Tutela e curatela são institutos distintos do direito civil brasileiro que têm como objetivo proteger pessoas que, por razões diversas, não podem exercer plenamente...
A curatela e a interdição são institutos jurídicos que visam proteger pessoas que, por motivo de doença, deficiência ou outra condição duradoura, não conseguem...
Recuperar uma conta banida do Instagram é possível em várias situações, mas o sucesso depende de identificar o motivo da suspensão, seguir os procedimentos...
Sim, é possível pedir uma liminar judicial para recuperar o acesso a uma conta do Instagram, especialmente quando o perfil é invadido, desativado injustamente...
A diferença entre portabilidade e migração de plano de saúde está principalmente no tipo de mudança realizada e nos critérios legais que cada processo...
Quando surgem problemas com o plano de saúde, o consumidor não deve se sentir desamparado. Existem diversos canais oficiais e mecanismos legais para reclamar...
Não, o plano de saúde não pode negar a portabilidade de forma arbitrária se o beneficiário cumprir todos os requisitos definidos pela Agência Nacional...
Não, em regra, quem tem passagem pela polícia não pode ingressar na Polícia Militar. A existência de antecedentes criminais, inquéritos, processos judiciais ou qualquer...
A procuração é um instrumento jurídico que permite a uma pessoa (outorgante) nomear outra (outorgado) para representá-la em determinados atos. No contexto jurídico, ela...
Para viajar com seu animal de estimação, especialmente em deslocamentos interestaduais ou internacionais, é obrigatório apresentar um atestado de saúde animal, também conhecido como...
Buracos na rua que causam danos a veículos geram responsabilidade do poder público e, sim, é possível buscar indenização. Quando um automóvel sofre prejuízos...
