Direito Civil

Abandono Afetivo Inverso: Possibilidade e Limites da Responsabilização Civil…

Inverse Affective Abandonment: Possibility and Limits Of Civil Responsability Of Children Andressa Rodrigues de Moura João Santos da Costa Centro Universitário Santo...
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Do dever de indenizar do médico cirurgião plástico em…

SILVA¹. Daniela Mengoni. COSTA, Vanuza Pires². RESUMO: A responsabilidade civil não é acontecimento particular da vida jurídica, antes se liga a todos os campos...
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Inseminação Artificial Homóloga Post Mortem: A Promoção de Desigualdade…

POST MORTEM HOMOLOGOUS ARTIFICIAL INSEMINATION: THE PROMOTION OF INEQUALITY OF THE INSEMINATED IN THE FIELD OF SUCCESSION Carolina Moura Magalhães Érika Cristhina...
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As Constelações Familiares Podem Ser Uma Forma Efetiva de…

CAN FAMILY CONSTELLATIONS BE AN EFFECTIVE FORM OF THERAPEUTIC MEDIATION IN SETTLEMENT OF DISPUTE INVOLVING REMAINS OF UNRESOLVED LOVES? Rebecca de Moura Caldas1...
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A Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo Internacional, Frente a…

Daiane Souza Gomes Karine Alves Gonçalves Mota RESUMO: Considerando a quantidade de pessoas embarcando todos os anos, e o alto índice de reclamações...
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Elementos do Contrato

Marcelo Santos Baia – Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá / RJ. Pós-graduado em Direito Civil pela ESA (Escola Sup. de Advocacia –...
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Abandono Inverso: A Responsabilidade Civil Pelo Abandono Afetivo e…

IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO – Graduada em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba-UEPB. Especialista em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor...
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A Morosidade Nos Processos de Adoção no Brasil

Letícia Lana de Melo Nunes Me. Francieli Borchartt da Cruz RESUMO: A família da antiguidade era formada basicamente por pai, mãe e filhos,...
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Coisa Julgada Presumida e Sua Incompatibilidade no Processo Previdenciário

Elder Rodrigues dos Santos Prof. Ms. Éverson Manjinski Resumo: O presente artigo busca fazer realizar uma análise processual quanto à imutabilidade das decisões...
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O Princípio da Liberdade e o Parto Anônimo no…

THE PRINCIPLE OF FREEDOM AND ANONYMOUS CHILDBIRTH IN BRAZIL: LEGAL ASPECTS UNDER FAMILY LAW Silvia Letícia Sousa Moura Prof. Ma. Francisca Juliana...
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O Ordenamento Brasileiro e a Técnica de Inseminação Artificial…

BRAZILIAN LAW AND THE TECHNIQUE OF ARTIFICIAL INSEMINATION HOMOLOGOUS POST-MORTEM: RIGHT OF THE CHILD CONCEIVED WITHOUT THE PRIOR AUTHORIZATION OF THE FATHER Karyna...
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A Responsabilidade Civil do Advogado Perante Seu Cliente no…

Antônio Júnior Mendes Alves Kelly Nogueira da Silva RESUMO O presente artigo objetivou executar uma análise referente a responsabilidade civil do advogado diante...
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Contrato de Seguro e o Suicídio: Divergência Entre o…

Ana Luísa Meireles Barbosa Mirelle Reis Martins Vieira Samara Stefanni Souza Santos Talita Moraes Domingues Nascimento Thamilia Fernandes Pereira Alves Deborah Marques Pereira Clemente...
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A Escada Ponteana e a Celebração do Casamento

Luiza Leite Cabral Loureiro – Graduada pela Faculdade de Direito de Campos – UNIFLU. Pós-graduada lato sensu pela Escola da Magistratura do Estado do...
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Aplicabilidade da Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal na…

Patrícia Adriana Vieira Castro Francisca Juliana Castello Branco Evaristo de Paiva RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar a aplicação da Súmula...
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A possibilidade de pactuação da promessa de doação gratuita:…

Nome do Autor: Lucas Amadeu Lucchi Rodrigues – Advogado. Mestre em Segurança Pública pela Universidade Vila Velha. Pós-graduado em Processo Penal pela Faculdade Damásio. Pós-graduado...
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Direito de Vizinhança e as Obrigações “Propter Rem”

Débora Garcia Santos – graduanda na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), membro efetivo da Empresa Junior e do Núcleo de pratica...
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O IPTU Progressivo no Tempo e a Promoção da…

Pierre Christian da Costa Henriques RESUMO: O objetivo do trabalho é analisar a utilização do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo no tempo...
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A Responsabilidade Civil Aplicada em Desfavor Das Instituições de…

Matheus Fontenele Barbosa Karine A. G. Mota Resumo: O bullying nominado no Brasil como intimidação sistemática ocorre no ambiente escolar, sendo tema em...
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O Abuso de Direito Nas Ações de Alimentos Gravídicos…

THE RIGHT ABUSE IN GRAVITY FOOD ACTIONS ARISING FROM THE PATERNITY NEGATIVE Talita Mie Gonçalves Costa Karine Alves Gonçalves Mota RESUMO: O...
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Presunção de Inocência ou Não Culpabilidade Sob a Ótica…

Pablo Ícaro França Guimarães Beatriz Mariotti Azevedo RESUMO: O presente artigo tem como objetivo analisar a divergência jurídica sobre a possibilidade de execução...
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Diferenciação entre adoção dirigida e adoção à brasileira: ambas…

Nome do autor: Ana Carolina de Oliveira Martins. Formada em Direito na Universidade do Vale do Itajaí em 2018. Advogada inscrita na OAB/SC. Experiência...
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Direito e Literatura: As Interações Narrativas no Romance Francês…

Por Luiza Tavares da Motta INTRODUÇÃO; 1. DIREITO E LITERATURA; 1.2. Direito como construção narrativa; 1.3. Direito e literatura: a proposição através do discurso;...
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Responsabilidade Civil no Direito de Família: Dano Moral Decorrente…

Nome do autor(a): Maísa Akrouche Sandoval dos Santos – Acadêmica de Direito na Faculdade de Direito de Franca – FDF Nome do orientador(a): Dra....
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131 min read

A Guarda Compartilhada: aplicação e consequência na convivência familiar

Aline Capobiango Timo Peixoto RESUMO: O presente trabalho teve como objetivo analisar o instituto da Guarda Compartilhada e sua aplicabilidade no Direito Brasileiro, Inicialmente,...
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Desvirtuamento de Projetos de Lei de Iniciativa Popular: Consequências…

Jucelia De Paula Pereira Armando Johanes Lopes De Moura Resumo A Iniciativa Popular, que permite aos cidadãos participar de forma direta nas escolhas...
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O Reconhecimento e Dissolução de União Estável no Brasil…

James Muniz Marinho Junior Maria Suely Cruz De Almeida RESUMO A união estável, desde o princípio da história humana, sempre existiu e mesmo...
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Lei do Planejamento Familiar e o Direito da Mulher…

Carola Maciel de Souza Resumo: Devido a práticas compulsórias e desenfreadas, o procedimento de esterilização voluntária passou a ser regulamentado, no Brasil, pela Lei...
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Infidelidade Virtual: Violação ao Dever Conjugal de Fidelidade Recíproca

Nome do autores: Antonio José Cacheado Loureiro. Advogado. Professor de Direito da Universidade do Estado Amazonas. Mestre em Direito Ambiental (Universidade do Estado do...
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A Usucapião Extrajudicial Como Uma Forma de Desjudicializar o…

Carolina Zandonai SUMÁRIO: Resumo; Introdução; 1. Usucapião como uma forma de aquisição da propriedade; 1.2 Espécies mais comuns de usucapião e seus requisitos;...
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