Direito Civil
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão Resumo: Historicamente a mulher sempre foi relegada à submissão, posta à sombra do homem, não sendo vista como... CIVIL LIABILITY APPLIED TO THE ACTIVITY OF PRIVATE DETECTIVE Débora Napoleão de Sena Resumo A figura do detetive particular sempre causou muitos questionamentos... THE LOSS OF NATIONALITY AND EXTRADITION OF BRAZILIAN (A) NATO (A) UNDER THE CONSTITUTIONAL OPTICS AND ANALYSIS OF THE CASE CLÁUDIA CRISTINA SOBRAL ... FABIANO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA Resumo O presente trabalho tem como objetivo analisar o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU como... Alex Coelho Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar o fenômeno da fake news sob a ótica da Teoria dos Jogos e... PATERNAL AFFECTIONAL ABANDONMENT AND MORAL DAMAGE: THE POSITIONING OF THE JUDICIARY AND DOCTRINE Laís Mary Dal Molin Folador Adriana Jacobsen Mello Resumo:A... Rafael Paraguassu de Oliveira, Marcio Souza de Almeida RESUMO O artigo objetiva abordar questões imprescindíveis ao desenvolvimento da Teoria da Responsabilidade Objetiva das Instituições... Autor: Samir de Paula Nascimento – Servidor Público do Estado do Rio de Janeiro. Graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá – UNESA.... Autora: Erika Gonçalves Pastorelli Trentin – Advogada, Especialista em Direito Tributário, pela PUC/SP, Especialista em Direito Médico e da Saúde, pela Faculdade Legale –... Fernando Garcia Algarte Filho – Graduado em Direito pela Universidade Norte do Paraná Pós-Graduado em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional pela Universidade... Renata Cristina Othon Lacerda de Andrade Resumo: Neste artigo, faz-se uma análise das expressões afetividade e socioafetividade, a partir de uma perspectiva temporal linear,... Bruno Limberto Birto Resumo O presente artigo analise como o tempo afeta o processo judicial brasileiro, em especial o processo civil, de modo que,... Filipy Calixto Resumo O trabalho se inicia numa veiculação jornalística nesse sentido, onde um empresário teve fotos suas expostas de forma a relacioná-lo com... Fabiana Pereira Carneiro RESUMO O presente estudo busca promover um olhar sobre o direito ao esquecimento, fazendo um contraponto dessa garantia, com a evolução... BÁRBARA BRITO DE CASTRO – Acadêmico do Programa de Pós-graduação lato sensu “Direito Eletrônico” da Universidade Candido Mendes – UCAM, cursando Especialização em Direito... Right to oblivion as a limitation on freedom of expression Aleff Schmid Da Luz Bruno Ferreira Montenegro Duarte RESUMO O tema Direito... Marcos Vinícius Pereira Pimentel Armando Soares de Castro Formiga RESUMO O presente artigo objetiva a abordagem de uma análise crítica e construtiva da... RESUMO A Hermenêutica Jurídica é o ramo da Teoria da Geral do Direito, destinado ao estudo e ao desenvolvimento dos métodos e princípios da... RESUMO A Hermenêutica Jurídica é o ramo da Teoria da Geral do Direito, destinado ao estudo e ao desenvolvimento dos métodos e princípios da... Pedro Gabriel de Arêdes Júnior, Pedro Henrique Rodrigues de Arêdes Resumo: O presente trabalho científico tem por preocupação básica a reflexão imposta pela égide... Henrique Alves da Silva Fernandes – Graduando no Curso de Direito, Instituto Camilo Filho – ICF, Rua Napoleão Lima, nº 1175, Jóquei Clube, CEP:... Nome do autor: Gisele de Souza Alves – Acadêmica de Direito na Universidade Jorge Amado Nome do Orientador: Andrea Leone – Professora de Direito... Julia Schlintvein¹; Alan Felipe Provin² Resumo: O presente trabalho busca demonstrar a aplicação da multiparentalidade, tendo como objetivo trabalhar seus reflexos no âmbito jurídico.... Marcela de Oliveira Pitombo: advogada tributarista, trabalha atualmente no escritório Ângelo Pitombo Advocacia Tributária; graduada na Universidade Católica do Salvador e estudante para concurso,... Marco Aurélio Nogueira Introdução; 1. Grécia Antiga; 2. Egito; 3. Direito Romano; 4. Origem germânica e Alta Idade Média; 5. A doutrina dos... THE CIVIL LIABILITY OF THE STATE UNDER ILLEGAL PRISON JHONATA BIGAS RESUMO: O presente trabalho visa deslumbrar s tema “Responsabilidade Civil do estado em... MORAL DAMAGE OF ABANDONMENT OF AFFECTIVE Elvina Gomes de Souza Karine Alves Gonçalves Mota RESUMO O presente trabalho permeia-se sobre a possibilidade de... Matheus Nunes Tajra. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela ESAPI/ICF. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Advogado. E-mail: [email protected].... Nome dos Autores: Antonio José Cacheado Loureiro. Professor de Direito da Universidade do Estado Amazonas. Mestrando em Direito Ambiental (Universidade do Estado do Amazonas).... Ricardo Werner Friedrich é graduado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul e pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Internacional....
