Direito Civil
Os acidentes que resultam em morte são eventos trágicos que trazem impactos profundos e irreparáveis para os familiares da vítima. Além da dor emocional,...
O meio jurídico é regido por um conjunto rigoroso de normas e princípios que visam a garantir a justiça, a ética e a imparcialidade...
O registro de uma ata em cartório é um procedimento importante para conferir validade e publicidade a decisões tomadas em assembleias de associações, sociedades...
A usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição de propriedade por meio da posse prolongada de um bem, seja ele móvel ou...
O direito de vizinhança é um conjunto de normas jurídicas que regulam as relações entre proprietários de imóveis vizinhos, visando garantir a convivência pacífica...
Um precatório é uma requisição de pagamento emitida pelo Poder Judiciário para que uma entidade pública, como um município, estado, autarquia ou fundação, realize...
A indenização por dano material é uma forma de reparação pelos prejuízos que uma vítima de acidente de trânsito pode sofrer, incluindo despesas médicas,...
Nos últimos anos, a popularização dos aplicativos de entrega transformou a forma como muitos trabalhadores atuam. No entanto, a relação entre entregadores e plataformas...
Uma cláusula leonina é uma disposição contratual que impõe condições extremamente desvantajosas a uma das partes, aproveitando-se de uma situação de desigualdade entre os...
A expedição de mandado é um ato de grande importância dentro do processo judicial. Ela ocorre quando uma autoridade competente, geralmente um juiz, emite...
A contratação de um advogado é um passo fundamental para muitas pessoas que precisam recorrer à justiça para garantir seus direitos. No entanto, uma...
O acesso a medicamentos de alto custo no Brasil tem sido um tema central no debate sobre o direito à saúde, especialmente para pacientes...
O diabetes é uma condição crônica que exige um tratamento contínuo e adequado para evitar complicações sérias. O acesso a medicamentos, insumos e tratamentos...
O processo de inventário é o procedimento jurídico necessário para a partilha dos bens de uma pessoa falecida entre seus herdeiros. Esse procedimento envolve...
O tratamento do câncer é um direito fundamental garantido pela legislação brasileira, e as mulheres diagnosticadas com essa doença têm acesso a uma série...
O acesso a vagas em creches públicas é um direito importante para muitas mães que buscam conciliar o cuidado dos filhos pequenos com suas...
O PIX, sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central do Brasil, revolucionou a forma como os brasileiros realizam transações financeiras, proporcionando agilidade e...
O casamento é uma das mais importantes instituições sociais, representando a união de duas pessoas com o objetivo de constituir uma família. No entanto,...
A palavra “mistanásia” deriva do grego “mis” (infeliz) e “thanatos” (morte), representando uma morte infeliz, precoce e evitável. Esse conceito foi introduzido em 1989...
O Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) é uma das principais fontes de arrecadação das prefeituras brasileiras. Embora sua cobrança seja amplamente difundida e conhecida,...
No que se refere ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o prazo prescricional é de cinco anos, contados a partir da constituição definitiva...
Verifact é uma plataforma digital que oferece soluções para a certificação de provas digitais, permitindo a coleta de informações de forma segura e com...
Com o avanço da tecnologia, as interações humanas têm migrado para o ambiente digital, especialmente por meio de aplicativos de mensagens como o WhatsApp....
O seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) é um seguro obrigatório no Brasil que cobre danos pessoais causados por...
O câncer é uma das doenças mais desafiadoras enfrentadas pela medicina moderna, exigindo tratamentos altamente especializados e, muitas vezes, caros. Infelizmente, mesmo com a...
A cirurgia bariátrica e a cirurgia reparadora pós-bariátrica têm sido procedimentos cada vez mais requisitados no Brasil, especialmente em razão do aumento dos casos...
A negativa de cobertura de mamoplastia por parte dos planos de saúde é uma questão recorrente enfrentada por muitos beneficiários no Brasil. Embora a...
Conseguir medicamentos de alto custo pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil é possível, especialmente para pacientes que necessitam de tratamentos contínuos e...
A desconsideração da personalidade jurídica é um instituto jurídico de grande relevância no direito brasileiro, especialmente no que tange à proteção de credores e...
O câncer de mama é uma das condições médicas mais prevalentes e impactantes entre as mulheres, e pode gerar consequências não apenas emocionais e...
