Direito Civil
Resumo: Para melhor compreensão do tema é analisada a origem e evolução histórica dos direitos fundamentais do homem, especialmente o direito fundamental à propriedade....
Resumo: Passado recente prova a dificuldade em lidar com questões ambientais no Brasil. Não raro, estados e municípios queixam-se da falta de água, principalmente...
Resumo: O objetivo do artigo é pôr em alerta a sociedade novarussense sobre os seus direitos, igualmente, os administradores públicos municipais sobre seus deveres...
Resumo: Trata o presente artigo de expor algumas considerações acerca da admissibilidade do testamento vital no direito positivo brasileiro, considerando que inexiste lei regulamentando...
Resumo: O presente artigo tem como finalidade discutir a responsabilidade civil da pessoa com deficiência a partir da análise das alterações sofridas pelo Código Civil...
Resumo: O presente artigo tem como escopo o estudo da responsabilidade civil médica na cirurgia plástica reparadora e estética, analisando se é uma obrigação...
Resumo: O presente artigo visa analisar o instituto da indignidade sucessória perpassando em seus aspectos legais, segundo a legislação Civil brasileira, transcorrendo pela mitigação...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo fazer uma breve exposição da usucapião judicial e a usucapião extrajudicial, bem como a viabilidade da ultima...
Resumo: Pretende verificar se os atos estatais praticados, por intermédio de um juiz, no exercício da atividade jurisdicional, que causem danos a terceiros, poderão...
Resumo: O presente estudo proporciona uma solução ao constante problema da ausência de registro civil de nascimento de pessoas falecidas. Demonstrando que o procedimento...
Resumo: O estudo foi desenvolvido em quatro níveis: análise do contexto histórico do Direito Civil, desde a classificação dicotômica proposta por Jean Domat, sua...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar a importância da justiça restaurativa para a promoção da reintegração social, utilizando como método a pesquisa...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo exprimir as consequências jurídicas da arrematação de bem imóvel em hasta pública para o arrematante. Para tanto,...
Resumo: O direito de superfície foi uma das melhores alternativas encontradas pelos juristas para que todos os imóveis atendessem a sua função social e...
Resumo: O artigo em comento objetiva estabelecer uma análise da usucapião tabular, como desdobramento da modalidade ordinária, utilizando, para tanto, os entendimentos doutrinários acerca...
Resumo: A transmissão de obrigações tem grande importância para a circulação de títulos em geral por estar ligada às relações negociais. A transmissão pode-se...
Resumo: O presente artigo busca demonstrar, através de pesquisa legislativa, toda a evolução do instituto da Adoção no ordenamento jurídico brasileiro. Aborda, portanto, a...
Resumo: O presente trabalhofaz uma análise acerca do impasse pelo qual passa o trabalhador/contribuinte, nos casos de auxílio doença ou aposentadoria por invalidezquando recebe...
Resumo: Este trabalho propõe-se a analisar o processo de compra e venda de imóveis abordando as principais dificuldades enfrentadas pelas partes, bem como os...
Resumo: O presente artigo tem como finalidade analisar a responsabilidade civil pela perda de uma chance diante da negativa das operadoras de planos de...
Resumo: O trabalho em tela apresenta um breve estudo sobre a responsabilidade civil atribuída ao advogado que atua como profissional liberal, buscando demonstrar os...
Resumo: Este artigo tem o objetivo de tratar do tema da usucapião urbana na sua modalidade extrajudicial.Abrange todas as espécies de usucapião urbana,incluindo não...
Resumo: O presente trabalho possui como objetivo a análise da possibilidade de ocorrência de responsabilidade civil nas situações oriundas de fatos da vida que...
Resumo: Este trabalho tem o escopo de apontar como as Instituições Financeiras Bancárias vêm abusando do Poder Econômico, explorando a premente necessidade de clientes...
Resumo: A ideia de aparência se dá quando um fenômeno manifestante faz aparecer como real aquilo que é irreal ou seja quando há uma...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo demonstrar, a partir da evolução doutrinária e legislativa, que credor e devedor de uma obrigação, como relação...
Resumo: O objetivo do deste trabalho é apresentar noções sobre os administradores de sociedades por ações os princípios que regem a conduta dos agentes,...
Resumo: O mercado imobiliário brasileiro, em muitos casos, recorre a um modelo de garantia personalíssima para os contratos de locação- o contrato de fiança....
Resumo:Objetivo deste artigo é analisar o conceito de família considerando a união de pessoas do mesmo sexo. O presente feito busca observar, também, o...
Resumo: O presente trabalho inicialmente faz uma explanação sobre o histórico do instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica, estabelecendo suas espécies e diferenciações. Em...
