Direito Civil

Processo acidente de trânsito

Acidentes de trânsito podem causar danos materiais, físicos e emocionais significativos. Além dos prejuízos diretos, há questões jurídicas complexas envolvidas, como a determinação de...
Âmbito Jurídico
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Quem tem direito a 40% de adicional de insalubridade

O adicional de insalubridade é um benefício concedido a trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde no ambiente de trabalho. Regulamentado pela Norma Regulamentadora...
Âmbito Jurídico
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Juros de obra: Entenda se podem ultrapassar o valor…

Os juros de obra, também conhecidos como taxa de evolução de obra, são encargos cobrados durante a fase de construção de um imóvel adquirido...
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A Arbitragem e o Poder Judiciário – Cooperação ou…

Autores: Gabriel Félix de Carvalho¹ Pedro Henrique Silva do Carmo² Janaina Alcantara Vilela³ RESUMO  Este trabalho analisa a responsabilidade dos árbitros no contexto da...
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Motivos para processar uma empresa

As relações comerciais e trabalhistas podem apresentar desafios que, muitas vezes, levam indivíduos e empresas a buscar reparação judicial. Processar uma empresa é uma...
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Quem sofre acidente de trânsito tem direito a indenização

Acidentes de trânsito são situações inesperadas que podem causar danos materiais, físicos e emocionais tanto para motoristas quanto para pedestres e passageiros. Diante dessas...
Âmbito Jurídico
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O valor da indenização por lesão corporal leve

Lesões corporais leves são situações comuns em casos de acidentes de trânsito, brigas ou incidentes cotidianos. Embora não apresentem gravidade suficiente para causar incapacidade...
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Indenizações e Responsabilidades em Casos de Atropelamento: Uma Análise…

Atropelamentos são tragédias que podem gerar consequências devastadoras tanto para as vítimas quanto para os responsáveis pelo acidente. No Brasil, a legislação assegura direitos...
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Indenização por atropelamento

Atropelamentos são eventos que podem causar graves prejuízos físicos, emocionais e financeiros às vítimas. Diante disso, o ordenamento jurídico brasileiro prevê a possibilidade de...
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Indicação de condutor via judicial

A indicação de condutor é um procedimento administrativo previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que permite ao proprietário de um veículo transferir a...
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As ações indenizatórias: um panorama completo sobre suas características…

As ações indenizatórias, também conhecidas como ressarcitórias ou reparatórias, são instrumentos jurídicos utilizados para buscar compensação por prejuízos causados por atos de terceiros. Essas...
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Ações indenizatórias: tudo o que você precisa saber com…

As ações indenizatórias são instrumentos jurídicos que permitem ao indivíduo buscar reparação por danos causados por outra pessoa, empresa ou entidade pública. Esse tipo...
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Danos existenciais

Os danos existenciais representam uma modalidade específica de dano imaterial que surge quando uma pessoa sofre prejuízos significativos em sua vida pessoal, muitas vezes...
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Danos materiais, morais, estéticos e existenciais

O direito brasileiro prevê diferentes formas de indenização para reparar prejuízos causados por atos ilícitos ou situações que afetam as pessoas. Entre os principais...
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A negativa de cobertura de cirurgia bariátrica por planos…

A cirurgia bariátrica é um procedimento indicado para pessoas com obesidade grave que não obtiveram resultados eficazes com métodos tradicionais de emagrecimento. Quando um...
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Direito à saúde: fundamentos e como garantir o acesso

O direito à saúde é assegurado pela Constituição Brasileira como um direito fundamental, refletindo a obrigação do Estado em promover, proteger e restaurar a...
Âmbito Jurídico
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Cláusula de reversão

A cláusula de reversão é um mecanismo jurídico utilizado em contratos de doação e planejamentos sucessórios para garantir que bens doados retornem ao patrimônio...
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Cláusula de Incomunicabilidade

A cláusula de incomunicabilidade é um mecanismo jurídico fundamental para quem deseja garantir que determinados bens não sejam compartilhados com cônjuges ou companheiros em...
Âmbito Jurídico
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Cláusula de Impenhorabilidade: Proteção Patrimonial contra Dívidas e Execuções

A cláusula de impenhorabilidade é um mecanismo jurídico que tem como principal objetivo proteger o patrimônio familiar, impedindo que bens específicos possam ser tomados...
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Doação com reserva de usufruto vitalício e as cláusulas…

Realizar a doação de bens é um ato que permite ao doador transferir a propriedade de seus bens a outra pessoa, chamada donatário, ainda...
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Acidente de Trânsito com Vítima Fatal: Implicações Criminais e…

Os acidentes de trânsito com vítima fatal são uma das situações mais graves no âmbito do direito de trânsito, pois envolvem consequências não apenas...
Âmbito Jurídico
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Acidente de Trânsito: O Que Fazer e Quais São…

Os acidentes de trânsito são eventos imprevistos que podem ocorrer com qualquer pessoa e, muitas vezes, deixam dúvidas sobre como proceder e quais são...
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Constrangimento e Constrangimento Ilegal

O constrangimento é um ato de intimidar ou envergonhar alguém, causando desconforto, embaraço ou vexame. Ele pode se manifestar de diversas maneiras e em...
Âmbito Jurídico
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Ações Indenizatórias por Restrição Indevida de Crédito: Direitos e…

A restrição indevida de crédito, também chamada de negativação indevida, ocorre quando uma pessoa é inserida injustamente em cadastros de inadimplentes, como SPC e...
Âmbito Jurídico
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Inadimplemento contratual

O inadimplemento contratual ocorre quando uma das partes envolvidas em um contrato não cumpre, total ou parcialmente, com suas obrigações acordadas. Esse descumprimento pode...
Âmbito Jurídico
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Ações Indenizatórias: Quando e Como Buscar Reparação por Danos…

As ações indenizatórias, também conhecidas como ações ressarcitórias ou reparatórias, são processos judiciais que visam obter uma compensação financeira por danos causados por terceiros....
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Acidentes de Trânsito: Como Garantir Indenização por Prejuízos e…

Os acidentes de trânsito são eventos que podem resultar em prejuízos materiais e emocionais significativos, e o processo de recuperação de valores pode se...
Âmbito Jurídico
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O que acontece quando o oficial de justiça não…

Quando um oficial de justiça não consegue localizar um veículo para cumprimento de uma ordem de busca e apreensão, ele está diante de uma...
Âmbito Jurídico
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Indenização por acidente devido a óleo na pista

Acidentes de trânsito são sempre inesperados, mas alguns são agravados por fatores externos, como o derramamento de óleo na pista. Esses casos específicos podem...
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Exclusão de Conta no iFood: Saiba como Agir e…

Para entregadores e usuários que dependem de aplicativos como o iFood, a desativação ou exclusão de uma conta pode ser um problema sério, com...
Âmbito Jurídico
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