Acidentes de trânsito podem causar danos materiais, físicos e emocionais significativos. Além dos prejuízos diretos, há questões jurídicas complexas envolvidas, como a determinação de...
O adicional de insalubridade é um benefício concedido a trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde no ambiente de trabalho. Regulamentado pela Norma Regulamentadora...
Autores: Gabriel Félix de Carvalho¹ Pedro Henrique Silva do Carmo² Janaina Alcantara Vilela³ RESUMO Este trabalho analisa a responsabilidade dos árbitros no contexto da...
As relações comerciais e trabalhistas podem apresentar desafios que, muitas vezes, levam indivíduos e empresas a buscar reparação judicial. Processar uma empresa é uma...
Acidentes de trânsito são situações inesperadas que podem causar danos materiais, físicos e emocionais tanto para motoristas quanto para pedestres e passageiros. Diante dessas...
Lesões corporais leves são situações comuns em casos de acidentes de trânsito, brigas ou incidentes cotidianos. Embora não apresentem gravidade suficiente para causar incapacidade...
Atropelamentos são tragédias que podem gerar consequências devastadoras tanto para as vítimas quanto para os responsáveis pelo acidente. No Brasil, a legislação assegura direitos...
Atropelamentos são eventos que podem causar graves prejuízos físicos, emocionais e financeiros às vítimas. Diante disso, o ordenamento jurídico brasileiro prevê a possibilidade de...
A indicação de condutor é um procedimento administrativo previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que permite ao proprietário de um veículo transferir a...
As ações indenizatórias, também conhecidas como ressarcitórias ou reparatórias, são instrumentos jurídicos utilizados para buscar compensação por prejuízos causados por atos de terceiros. Essas...
As ações indenizatórias são instrumentos jurídicos que permitem ao indivíduo buscar reparação por danos causados por outra pessoa, empresa ou entidade pública. Esse tipo...
Os danos existenciais representam uma modalidade específica de dano imaterial que surge quando uma pessoa sofre prejuízos significativos em sua vida pessoal, muitas vezes...
O direito brasileiro prevê diferentes formas de indenização para reparar prejuízos causados por atos ilícitos ou situações que afetam as pessoas. Entre os principais...
A cirurgia bariátrica é um procedimento indicado para pessoas com obesidade grave que não obtiveram resultados eficazes com métodos tradicionais de emagrecimento. Quando um...
O direito à saúde é assegurado pela Constituição Brasileira como um direito fundamental, refletindo a obrigação do Estado em promover, proteger e restaurar a...
A cláusula de reversão é um mecanismo jurídico utilizado em contratos de doação e planejamentos sucessórios para garantir que bens doados retornem ao patrimônio...
A cláusula de incomunicabilidade é um mecanismo jurídico fundamental para quem deseja garantir que determinados bens não sejam compartilhados com cônjuges ou companheiros em...
A cláusula de impenhorabilidade é um mecanismo jurídico que tem como principal objetivo proteger o patrimônio familiar, impedindo que bens específicos possam ser tomados...
Os acidentes de trânsito com vítima fatal são uma das situações mais graves no âmbito do direito de trânsito, pois envolvem consequências não apenas...
Os acidentes de trânsito são eventos imprevistos que podem ocorrer com qualquer pessoa e, muitas vezes, deixam dúvidas sobre como proceder e quais são...
O constrangimento é um ato de intimidar ou envergonhar alguém, causando desconforto, embaraço ou vexame. Ele pode se manifestar de diversas maneiras e em...
A restrição indevida de crédito, também chamada de negativação indevida, ocorre quando uma pessoa é inserida injustamente em cadastros de inadimplentes, como SPC e...
O inadimplemento contratual ocorre quando uma das partes envolvidas em um contrato não cumpre, total ou parcialmente, com suas obrigações acordadas. Esse descumprimento pode...
As ações indenizatórias, também conhecidas como ações ressarcitórias ou reparatórias, são processos judiciais que visam obter uma compensação financeira por danos causados por terceiros....
Os acidentes de trânsito são eventos que podem resultar em prejuízos materiais e emocionais significativos, e o processo de recuperação de valores pode se...
Acidentes de trânsito são sempre inesperados, mas alguns são agravados por fatores externos, como o derramamento de óleo na pista. Esses casos específicos podem...