Direito Civil

Responsabilidade civil do cirurgião plástico estético embelezador – Análise…

Resumo: O presente artigo trata da responsabilidade civil do cirurgião plástico estético embelezador, não apenas no que se refere à aplicação do Código Civil,...
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Os fundamentos à legislação em prol da adoção por…

Resumo: Não havendo qualquer tipo de arguição quanto à orientação sexual do candidato à adoção, há quem entenda serem suficientes os ditames do artigo...
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O bullying e o direito – como tratar juridicamente…

Resumo: Sabe-se da amplitude do tema que o presente artigo visa abordar e de suas diversas ramificações e detalhes, por isso, não é o...
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Desconsideração da personalidade jurídica: controvérsias acerca da aplicação prática…

Resumo: O instituto da desconsideração da personalidade jurídica surge com a importante finalidade de coibir o uso indevido da pessoa jurídica por parte de...
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O inadimplemento do contratado e suas espécies: revisitando os…

Resumo: A pesquisa trata do conceito e espécies de descumprimento contratual, dando relevo às distinções entre os inadimplementos absoluto, relativo, total e parcial, que,...
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O direito real de habitação: Uma singela análise do…

Resumo: Em uma primeira plana, quadra pontuar que o direito de habitação é considerado como uma das espécies de direitos reais de fruição, sendo...
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Responsabilidade civil do estado por atos legislativos

Resumo: A responsabilidade civil, no direito brasileiro, se convenciona conforme os princípios da teoria clássica, ou seja, baseia-se em três pressupostos: um dano, a...
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Direito de vizinhança: anotações às limitações legais à propriedade…

Resumo: Inicialmente, insta evidenciar que o direito de vizinhança compreende uma gama de limitações, estabelecidos expressamente pelos diplomas legais em vigor, que cerceiam, via...
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Responsabilidade civil médica – Obrigação de meio, sem exceções

Resumo: Abordagem da responsabilidade civil médica. Destacando-se o estudo da configuração de sua obrigação, depois de percorrer pela sua evolução histórica, dentro e fora...
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Importância da função social no contrato

Resumo: O artigo mostra a importância que tem o princípio da função social nos contratos modernos, fazendo com que haja equilíbrio nas relações contratuais...
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A responsabilidade civil do prático

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo apresentar um panorama sobre a responsabilidade civil do prático. Para isso, atentar-se-á às questões gerais de responsabilidade...
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Ponderações às causas de inexecução do testamento

Resumo: É possível evidenciar que a revogação, o rompimento, a caducidade e a nulidade absoluta e relativa são as causas que obstam a cédula...
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Pequena história da contratualidade civil

Resumo: O artigo aborda didaticamente o percurso histórico peculiar do contrato, narrando interessantes momentos da historiografia das leis brasileiras, bem como, destacando a relevante...
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Guia dos defeitos do negócio jurídico e suas repercussões

Resumo: A vontade é a mola propulsora dos atos e dos negócios jurídicos. Essa vontade deve ser manifesta ou declarada de forma idônea para...
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34 min read

A efetividade da função social da propriedade nas propriedades…

Resumo: A população urbana representa, atualmente, mais de 80% da população brasileira. No entanto, as cidades brasileiras em nenhum momento foram preparadas, estruturalmente, para...
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O direito sucessório e sua conexão internacional

Resumo: O direito internacional privado esta representando na atualidade um dos ramos do direito em que mais se cresce em importância, se baseando assim...
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A função social da propriedade

Resumo: Este artigo tem como objetivos apresentar a função social no âmbito do Direito Civil; analisar a função social que todo o direito tem...
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A normatização do direito de imagem e suas limitações

Resumo: O presente artigo tem o objetivo em linhas gerais apresentar o estudo do direito à imagem, assim como de suas condições/limitações, para o...
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Constitucionalização do direito civil e seus efeitos na responsabilidade…

Resumo: Tema já bastante comentado pela doutrina, mas ainda com grandes indagações, tem o presente trabalho por escopo analisar, em linhas gerais, os reflexos...
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Notas acerca da herança jacente e vacante

Resumo: O presente artigo pretende abordar questões acerca da herança jacente e vacante, estabelecendo a personalidade jurídica, distinções, bem como analisar a situação do...
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Pré-compreensões e Releituras na Responsabilidade Civil Ambiental – a…

Resumo: O presente artigo não tem a intenção da exaustão do tema, mas antes, um enfoque sobre a responsabilidade civil, sua origem histórica, seus...
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A responsabilidade civil decorrente da perda de uma chance:…

Resumo: O presente artigo pretende discorrer, sucintamente, sobre a teoria da perda de uma chance, como um novo desdobramento da responsabilidade civil. Para tanto,...
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Responsabilização do estado pela razoável duração do processo

Resumo: Este artigo discorre sobre a responsabilidade civil do Estado pela morosidade da prestação jurisdicional, analisando a doutrina e a legislação pátria. Palavras-chave: Responsabilidade...
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A perda de uma chance como uma nova espécie…

Resumo:O tema a ser tratado mostra-se extremamente relevante pelo fato de implicar nova discussão na seara da Responsabilidade Civil. Analisada será a questão da...
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Breve reflexão sobre os elementos essenciais da responsabilidade civil

Resumo: Por mais numerosos que sejam os trabalhos escritos atualmente acerca da responsabilidade civil, muito poucos são os estudos acerca dos seus elementos essenciais....
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A responsabilidade civil nos dias atuais: um verdadeiro instrumento…

Resumo: O presente estudo visa à análise do instituto da responsabilidade civil após a mudança de paradigma no direito civil e após da influência...
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Uma releitura crítica do dano moral: Da expansão à…

Resumo: O objetivo geral é analisar o dano moral frente aos princípios da dignidade da pessoa humana e da solidariedade. Diante o atual arquétipo...
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Erro médico e a dignidade da pessoa humana

Resumo: O estudo versa sobre o “Erro Médico e a dignidade da pessoa humana”. O assunto é relevante por suscitar a relevância da proteção...
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Alienação fiduciária de coisas móveis: Proibição ao pacto comissório

Resumo: Trata-se o presente artigo de estudo acadêmico, em todas as fontes do Direito, sobre o instituto do Direito Civil denominado Alienação Fiduciária de...
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A boa-fé objetiva na interpretação dos negócios jurídicos

Resumo: Busca investigar o papel do princípio da boa-fé objetiva na interpretação dos negócios jurídicos. Por meio do cotejo aos argumentos da doutrina que...
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