Direito Civil
O contrato de compra e venda com usufruto vitalício é um instrumento jurídico que permite a transferência da propriedade de um bem, geralmente um...
O usufruto vitalício é um direito real concedido a uma pessoa (usufrutuário) para que ela utilize e frua de um bem durante toda a...
O usufruto vitalício é um direito real que concede ao usufrutuário o uso e a fruição de um bem até o fim da sua...
O usufruto vitalício do cônjuge sobrevivente é um direito previsto no ordenamento jurídico brasileiro que garante ao cônjuge supérstite o uso e a fruição...
O usufruto vitalício é um direito real conferido a uma pessoa (usufrutuário) para que ela utilize e usufrua de um bem, geralmente um imóvel,...
O nu-proprietário é aquele que detém a propriedade de um bem, mas sem o direito de usá-lo ou fruir dos seus rendimentos. Esse direito...
O usufruto vitalício é um direito real que concede a uma pessoa (usufrutuário) o direito de utilizar e usufruir de um bem durante toda...
O condomínio por fração ideal é um modelo de propriedade compartilhada em que cada indivíduo possui uma parte indivisível do imóvel, sem uma delimitação...
A fração ideal de um imóvel representa a parcela indivisível que um determinado proprietário possui dentro de um terreno ou empreendimento. Essa fração é...
A propriedade de um imóvel pode ser dividida em duas partes distintas: a nua propriedade e o usufruto. A nua propriedade significa a posse...
A fração ideal de um imóvel é a parte indivisível de um terreno ou construção pertencente a um indivíduo dentro de um conjunto de...
A utilização de prints de conversas do WhatsApp como prova tem se tornado cada vez mais comum nos processos judiciais. Com o crescimento da...
A ação de reintegração de posse é um instrumento jurídico utilizado pelo verdadeiro proprietário para recuperar a posse de um imóvel que está sendo...
A usucapião é um dos meios mais eficazes de regularização da propriedade de um imóvel por meio da posse prolongada, pacífica e ininterrupta. No...
Quando uma pessoa possui um imóvel sem o devido registro formal de propriedade, surgem diversas dúvidas sobre a regularização desse bem. Duas das principais...
A usucapião é um dos meios legais para aquisição da propriedade de um imóvel pela posse prolongada e ininterrupta. No entanto, para que a...
A usucapião é um dos meios mais importantes de aquisição de propriedade de um imóvel ou bem móvel no Brasil. Esse mecanismo jurídico permite...
A cessão de direitos possessórios é um instrumento jurídico que permite a transferência da posse de um bem imóvel de uma pessoa para outra,...
A venda de um imóvel em processo de usucapião é um tema que gera muitas dúvidas, pois envolve questões relacionadas à propriedade, posse e...
A usucapião extrajudicial é uma forma mais rápida e menos burocrática de regularizar a propriedade de um imóvel, dispensando a necessidade de um processo...
A usucapião é um dos mecanismos jurídicos mais importantes para a regularização da propriedade de imóveis e bens. Ela permite que uma pessoa que...
A aquisição de imóveis é um dos investimentos mais comuns e seguros, mas quando um imóvel está em processo de usucapião, surgem muitas dúvidas...
A usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de um bem pela posse prolongada e ininterrupta, desde que atendidos determinados...
O leilão de imóveis é uma alternativa para quem deseja adquirir uma propriedade por um preço abaixo do mercado. O Bradesco, um dos maiores...
Os leilões de imóveis do Banco do Brasil são uma excelente alternativa para quem deseja adquirir uma propriedade por um valor mais acessível do...
Os leilões de imóveis do Santander são uma excelente oportunidade para quem deseja adquirir um imóvel por um preço mais acessível. Esses leilões ocorrem...
Os leilões de imóveis são uma excelente oportunidade para adquirir bens com preços abaixo do mercado. Bancos como o Itaú realizam frequentemente leilões para...
A usucapião é um mecanismo jurídico que permite que uma pessoa se torne proprietária de um bem imóvel após ocupá-lo por um determinado período...
A aquisição de imóveis por meio de leilões judiciais tem se tornado uma alternativa atraente para muitos compradores. No entanto, surge uma dúvida comum:...
O sequestro de imóvel é uma medida cautelar determinada por um juiz para evitar que um imóvel envolvido em um processo judicial seja alienado...
