Direito Civil

Processo contra condomínio: quem paga

Viver em um condomínio pode ser uma experiência prática e conveniente, mas também pode gerar conflitos entre os moradores, a administração e o próprio...
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Morador pode processar condomínio

A convivência em condomínios, seja residencial ou comercial, pode trazer desafios e conflitos entre moradores, síndicos e a administração do condomínio. Esses conflitos, em...
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Ação de extinção de condomínio entre ex-cônjuges

A partilha de bens é um dos passos mais desafiadores no processo de dissolução de um casamento ou união estável. Quando um imóvel permanece...
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Ação de extinção de condomínio entre irmãos

A ação de extinção de condomínio é uma medida jurídica que pode ser utilizada por coproprietários de um bem para colocar fim à propriedade...
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Ação de extinção de condomínio

A ação de extinção de condomínio é uma medida judicial ou extrajudicial que busca resolver situações em que dois ou mais coproprietários possuem um...
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Ação de cobrança condominial

A ação de cobrança condominial é um mecanismo jurídico utilizado pelos condomínios para exigir o pagamento de cotas condominiais em atraso por parte dos...
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Herdar ou Ser Herdado: o Dilema Dos Animais de…

Autor: Bárbara Aparecida Nunes Souza Resumo: Em virtude da evolução da relação jurídica entre seres humanos e animais, os animais de estimação, também conhecidos...
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Pode fazer abaixo-assinado para tirar morador de condomínio

A convivência em condomínio requer respeito às normas coletivas e à boa convivência entre os moradores. No entanto, situações de conflito podem surgir quando...
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Como expulsar um condômino

A convivência em condomínios exige que todos os moradores sigam regras e normas de convivência estabelecidas no regimento interno e na convenção condominial. Contudo,...
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Como expulsar um condômino antissocial

A convivência em condomínio exige respeito às normas internas e à harmonia entre os moradores. Entretanto, há casos em que um condômino antissocial pode...
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Autorização de viagem para menor desacompanhado

A autorização de viagem para menor desacompanhado é um documento essencial para garantir a segurança e a legalidade das viagens de crianças e adolescentes...
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Contrato de cessão de direitos hereditários

O contrato de cessão de direitos hereditários é um instrumento jurídico que permite a um herdeiro transferir, total ou parcialmente, seus direitos sobre uma...
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Notificação para desocupação do imóvel

A notificação para desocupação do imóvel é um documento formal utilizado para comunicar ao locatário a necessidade de desocupar um imóvel. Esse procedimento é...
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Declaração de doação de dinheiro: o que é e…

A declaração de doação de dinheiro é um documento essencial para formalizar a transferência de valores entre pessoas, garantindo a segurança jurídica tanto para...
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Termo de uso de imagem

O termo de uso de imagem é um documento essencial para regulamentar o uso de imagens de pessoas, obras de arte, fotografias ou qualquer...
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Renegociação do FIES: direitos, possibilidades e como proceder

O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) é uma política pública essencial para ampliar o acesso ao ensino superior no Brasil. Contudo, muitos estudantes enfrentam...
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contratos do FIES com juros abusivos

O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) foi criado como uma política pública para garantir o acesso ao ensino superior, direito constitucionalmente assegurado no Brasil....
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Estudando os contratos do FIES: como identificar cobrança indevida

O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) é um importante instrumento para democratizar o acesso ao ensino superior. No entanto, muitos estudantes enfrentam dificuldades para...
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Advogado FIES: como recuperar valores pagos a mais

O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) foi criado para democratizar o acesso ao ensino superior, mas, em muitos casos, acaba se tornando uma armadilha...
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Advogado FIES

O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) é um programa do governo federal que tem como objetivo oferecer condições acessíveis para financiar cursos de graduação...
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Uso de imagens de crianças na internet sem autorização

A divulgação de imagens de crianças e adolescentes sem a autorização dos pais ou responsáveis é uma prática ilegal no Brasil, amparada por uma...
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Posso processar o condômino por falta de água

A falta de água em um condomínio é uma situação que pode gerar grande transtorno aos moradores. Quando o problema se prolonga ou ocorre...
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Quem responde pelos danos causados a terceiros por animais…

Os acidentes causados por animais soltos em rodovias são uma preocupação recorrente e podem resultar em sérios danos materiais e pessoais. Esse tema levanta...
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Acidente em rodovia pedagiada: direitos e responsabilidades

Os acidentes em rodovias pedagiadas são situações que podem gerar dúvidas quanto à responsabilidade e aos direitos dos envolvidos. Como essas vias são administradas...
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Processo judicial por acidente fatal

Um processo judicial por acidente fatal é uma ação destinada a garantir apoio financeiro e compensação pelos danos morais e materiais causados aos familiares...
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Furto de fios de energia elétrica: responsabilidade

O furto de fios de energia elétrica é um problema recorrente no Brasil, causando prejuízos financeiros, riscos à segurança pública e interrupções no fornecimento...
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Pode cobrar dívida após 5 anos?

A cobrança de dívidas após o prazo de 5 anos é um tema bastante discutido no direito civil e desperta dúvidas tanto entre credores...
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Sou obrigado a chamar um advogado de doutor

Uma das dúvidas mais comuns entre clientes e até mesmo entre profissionais de outras áreas é se existe obrigatoriedade em chamar um advogado de...
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Aluguel entra no Imposto de Renda?

Sim, o aluguel entra no Imposto de Renda tanto para quem recebe quanto para quem paga. Os valores recebidos a título de aluguel são...
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Imposto sobre aluguel

O Imposto de Renda (IR) é uma obrigação fiscal que abrange milhões de brasileiros e inclui a tributação sobre os valores recebidos ou pagos...
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