Direito Civil

Cuidados a se tomar no financiamento do veículo: ação…

No momento de comprar um veículo, muitos brasileiros acabam optando por executar um financiamento. A intenção do financiamento é para facilitar que o comprador...
Âmbito Jurídico
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As Famílias e o Ambiente Virtual Durante A Pandemia:…

Families and the Virtual Environment During the Pandemic: The Fulfillment of Food Due in the Midst of Covid-19 Autora: Thayná Ferreira dos Santos Araújo...
Âmbito Jurídico
15 min read

Tutela Jurisdicional da Autodeterminação Corporal: análise da criogenia e…

Autora: Camila Borges Pires, graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e Pós-Graduada em Ordem Jurídica e Ministério Público pela Fundação Escola...
Âmbito Jurídico
54 min read

Reparação De Dano Moral: Uma Análise Acerca De Seu…

Autor: Isabella Baroni Rivabem Resumo: O presente trabalho teve como intuito analisar o crescimento exponencial do dano moral dentro do Judiciário e suas possíveis...
Âmbito Jurídico
35 min read

Alienação Parental: Consequências e Responsabilidade Civil do Guardião Alienador…

André dos Santos Cardoso – Acadêmico de Direito na UMA Bom Despacho. [email protected] Marcelo Mendes Pinto – Acadêmico de Direito na UMA Bom Despacho. [email protected]...
Âmbito Jurídico
41 min read

Contrato De Franquia: Evolução Do Franchising No Brasil

Autor: Francisco Jarisom Nunes Lopes. Bacharel em Direito pela Faculdade Evolução Alto Oestes Potiguar – 18/12/2021. Orientador: Prof. Me. Francisco Luã Costa Resumo: Objetiva-se...
Âmbito Jurídico
18 min read

O dever de indenizar por mensagens ofensivas em grupo…

Resumo: O presente artigo trata sobre questões relacionadas a forma de utilização dos aplicativos de trocas de mensagens. Será verificada a questão dos direitos...
Âmbito Jurídico
18 min read

A Importância da Disseminação da Cultura da Proteção de…

Maria Teresa Pacheco Sampaio de Paiva Resumo: O objetivo do presente artigo é abordar a importância do conhecimento dos dados pessoais e como a...
Âmbito Jurídico
22 min read

Sucessão: do falecido para os herdeiros

Izaura Fabíola Lins de Barros Lôbo Cavalcanti -Advogada na área de Direito de Família – Sucessão -Notarial e Registral, pós-graduada em Direito Processual, Direito...
Âmbito Jurídico
26 min read

Multiparentalidade E Os Efeitos Jurídicos Do Seu Reconhecimento No…

Autora: Luana Andrade Campos – Acadêmica de Direito da Universidade de Gurupi – UNIRG. E-mail: [email protected] Orientador: Prof. Me. José Carlos Ribeiro da Silva...
Âmbito Jurídico
23 min read

Direito Real de Laje – Natureza Jurídica do Instituto…

André Pinheiro Costa Rodrigo Soares de Brito Rios Orientador: Cleonalto Gil Barbosa Resumo: O presente estudo tem por objetivo analisar o...
Âmbito Jurídico
64 min read

Responsabilidade Civil dos Agentes de Tratamento no Âmbito da…

Autor: Cosme Nunes dos Santos Junior. Bacharel em Direito pela Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar (18/02/2022). Pós-graduando em Direito Tributário e em Direito previdenciário...
Âmbito Jurídico
23 min read

A pandemia e a crise dos contratos

Nome dos autores: Cid Pavão Barcellos: Advogado, sócio do escritório Barcellos Advogados Associados, pós graduado em Processo Civil pela PUC – SP e em...
Âmbito Jurídico
22 min read

“Racismo econômico”: exclusões, aporofobia, mistanásia e oclocracias

Rilke Rithcliff Pierre Branco1 Resumo: Em uma análise formal e material, o artigo é adaptado de trecho de uma pesquisa, na qual as questões...
Âmbito Jurídico
29 min read

Lei Maria da Penha lei N.11.340/06: suas respectivas atualizações…

Suelma Braz Cerqueira1; Ana Sheila Soares Mascarenhas Leite2   Resumo:  A violência doméstica é um tema que possui alta relevância por tratar-se de uma problemática...
Âmbito Jurídico
28 min read

O Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana: A Luta…

Romael Camelo Leitão: graduado em direito (2020) e pós-graduado em direito imobiliário (2021), e-mail: [email protected] Resumo. A Constituição é notório nesse cenário que todas...
Âmbito Jurídico
14 min read

Usucapião de Patentes

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Jeferson Antunes Rodrigues Vieira de Lima, advogado inscrito na OAB/SP sob o...
Âmbito Jurídico
72 min read

Os Jogos Digitais como Patrimônio Partilhável na Herança

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Autor: Paulo Nilson de Oliveira Lopes -Acadêmico do Curso de Direito do...
Âmbito Jurídico
16 min read

Inventário Extrajudicial com Testamento Público e/ou Herdeiro Incapaz

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Izaura Fabíola Lins de Barros Lôbo Cavalcanti – Advogada na área de...
Âmbito Jurídico
56 min read

Função Social Da Propriedade: O Direito Imobiliário E As…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Romael Camelo Leitão: Bacharel em direito (2020), E-mail: [email protected]. Resumo. O tema...
Âmbito Jurídico
20 min read

Responsabilidade civil: a harmonia entre o desenvolvimento econômico, inovação…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Autores: Bárbara B. A. Cardoso – Graduanda de Direito (UNA-BH) e Psicóloga...
Âmbito Jurídico
51 min read

A Atuação do Assistente Social como Instrumento de Combate…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Nome do autor: Brenna de Paula Rodrigues da Silva, bacharel em Direito pela...
Âmbito Jurídico
24 min read

Testamento Eletrônico: Formas de (In)Validação e Aplicabilidade

Electronic Testament: Ways of (In) Validation and Applicability Nome: Nathália Norvinda de Carvalho Rocha – Acadêmica em Direito do Centro Universitário Una – [email protected]...
Âmbito Jurídico
22 min read

Reparação Civil por Danos Decorrentes da Violência Obstétrica

Jamili Gambarte Rosa¹ Me. Natália Bonora Vidrih Ferreira² Resumo: Violência obstétrica é todo tipo de violência física, moral, psíquica ou sexual, cometida contra a...
Âmbito Jurídico
44 min read

A Revisão de Acordo Judicial em Virtude da Pandemia…

Renato da Fonseca Janon – Juiz Titular da 1a. Vara do Trabalho de Lençois Paulista/SP Resumo: A revisão de acordo judicial em virtude da...
Âmbito Jurídico
37 min read

A Responsabilidade Civil Das Operadoras De Plano De Saúde…

THE CIVIL LIABILITY OF HEALTH PLAN OPERATORS FOR MEDICAL ERROR  Autores: Karine Gurgel de Freitas, Neilma Gomes Vieira Capelão Orientador: Marco Antônio Delmondes Kumaira³...
Âmbito Jurídico
48 min read

Família Homoafetiva: Judicialização “Versus” Omissão Legislativa

Carmen Ferreira Saraiva – Servidora pública federal, bacharela em Administração de Empresas e Ciências Contábeis pela UFMG e em Direito pelas Faculdades Milton Campos....
Âmbito Jurídico
30 min read

Os reflexos da Lei brasileira de inclusão da pessoa…

Autor: Bruno Ferreira Lima – Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Brasil – e-mail: [email protected] Orientador: Érica Molina Cristina dos Santos – Profª....
Âmbito Jurídico
29 min read

Análise jurídica da cláusula negocial de desconto de pontualidade…

Lucas Gabriel Santos Lima Resumo: O presente estudo é relativo à análise jurídica da cláusula negocial do desconto de pontualidade, investigando a sua controversa...
Âmbito Jurídico
52 min read

Um Panorama Dos Métodos De Conciliação E Mediação No…

Autor: Israel da Silva Batista, [email protected], Acadêmico de Direito no Centro Universitário Una – Contagem, MG. Autor: Jonathan de Melo Costa – [email protected], Acadêmico...
Âmbito Jurídico
32 min read