Direito Civil
João Henrique de Almeida Scaff Resumo: O estudo explora alguns aspectos da responsabilidade civil do médico cirurgião plástico, que tem ganhado importância, ante...
Nome da Autora: Bianca Meireles Rail – Acadêmica do Curso de Direito pelo Centro Universitário Presidente Antônio Carlos-UNIPAC/Barbacena- MG, e-mail: [email protected] Nome da Orientadora:...
Autor: Lucas de Castro Garcete – Advogado, Pós-Graduando em Direito Contratual pela Faculdade UCAM e Membro do Núcleo de Pesquisa e Escrita da Faculdade...
Ana Clara Ribeiro – Advogada, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil, membro do Conselho Editorial da Revista The Rhizomatic Revolution Review ....
Marcelo Santos Baia Resumo: O presente artigo trata das excludentes da responsabilidade civil médica nas cirurgias plásticas estéticas. A expansão crescente de cirurgia plástica...
Autor: Guilherme Mendes Rodrigues – Acadêmico de Direito da Universidade Católica de Pernambuco ([email protected]) Orientadora: Mirza Maria Porto de Mendonça – Professora universitária da...
Rafael Alexandre dos Santos – Bacharel em Direito pela Universidade de Cuiabá. Pós-Graduado em Direito Público pela Instituição Damasio Educacional S/A. E-mail: rafael[email protected] Resumo:...
Bruno Caruso – advogado no escritório Araújo e Policastro Advogados e pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo – USP. Resumo:...
Autores: Ana Carolina Silva de Carvalho – Acadêmica de Direito do Centro Universitário Uninovafapi, (E-mail: [email protected]); Bruno da Silva Reis – Acadêmico de Direito...
Charlie Rodrigues Fonseca – Advogado com MBA em Direito Imobiliário pela Universidade Cândido Mendes. Vice-presidente da Comissão de Promoção Cultural da OAB/SE. E-mail: [email protected]....
Ciro Rangel Azevedo Resumo: Este artigo tem por propósito trazer um panorama geral das características dos Contratos EPC, que assumiram papel relevante na estruturação...
Autoras: Alana Maria Ribeiro De Oliveira – Acadêmica de Direito do Centro Universitário Uninovafapi, (E-mail: [email protected]); Jéssica Ribeiro Dos Santos Velôso – Acadêmica de...
Marcus Filipe Freitas Coelho Resumo: O presente artigo abordará os aspectos decorrentes da exclusão da cobertura securitária prevista nos contratos de seguro patrimonial...
¹SALLES, Giovanna Gabriela de Carvalho ²SOTERO, Andrea Luiza Escarabelo ³MUNHOZ, Iriana Resumo: O presente artigo trata da fidelidade conjugal versando a infidelidade no matrimônio...
Autoras: Anna Jessyca Nunes Texeira Couto – Acadêmica de Direito do Centro Universitário Uninovafapi, (E-mail: [email protected]); Luana Cristina Rodrigues da Rocha – Acadêmica de...
Autor: Eurimar Nogueira Garcia – Mestre em História pela UFG e graduando em Direito pela Faculdade de Inhumas (FACMAIS) Orientador: Professor Ms. Marco Antônio...
Autora: Marianne Pauletti dos Santos – Acadêmica de Direito no Instituto Federal do Paraná (IFPR). E-mail: [email protected] Orientadora: Luana Michalski de Almeida Bertolla. Professora...
Eric Silva Abbehusen – advogado, atuante nas áreas cível, consumerista, trabalhista e autoral. “O exercício do operador do Direito é mais que a mera...
Autora: Layanne Crystina Nogueira Mota – Acadêmica de Direito na Unirg – universidade de Gurupi, E-mail: [email protected] Orientadora: Vanuza Pires da Costa – Especialista...
Evaldo Pedroso de Paula e Silva Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar a natureza jurídica do contrato estabelecido quando do ato de...
Marcelo Lannes Resumo: Devido à possibilidade de o material genético ser utilizado para realizar a fertilização e inseminação artificial, visando a geração de um...
Autora: Elisabete Aparecida Ribeiro Jose – Advogada; Project Manager e Consultora nas áreas de Educação, Saúde, Cultura e Meio Ambiente; Docente de Graduação e...
Autora: Ana Paula Paulucci Amaral – Acadêmica de Direito no UNIPAC – Centro Universitário Presidente Antônio Carlos – Campus Barbacena/Minas Gerais ([email protected]) Orientador: Luiz...
Letícia Nunes Silva Alarcon – bacharel em direito, formada pela UNIALFA, Pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil pelo PROORDEM. E-mail: [email protected]. Resumo: Falar...
Marcos Tadeu Gambera – Especialista em Direito Civil pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo – USP. Especialista em...
Autor: João José Ribeiro Morais. Acadêmico do Curso de Direito no Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA. E-mail: [email protected]. Autora: Mariana Ítala Alves Leal. Acadêmica do...
Dalva Viveiros Orientadora: Prof. Me. Thalita Toffoli Paez. Co-Orientadora: Prof. Me. Márcia Kazume Pereira Sato. Resumo: As provas da alienação parental são difíceis, mas perfeitamente...
Autor: Rodrigo Ribeiro Freitas – Advogado graduado em Direito pela Universidade São Judas Tadeu desde 2017. (email: [email protected]) Resumo: A presente obra aborda os...
Paulo Leite Catuaba Neto – Acadêmico de Direito na Universidade Brasil Erica Cristina Molina dos Santos – Orientadora Professora na Universidade Brasil. Resumo: O...
Autores: Talita Custódio, Advogada, Conciliadora pela EPM. Janeide Soares dos Santos, Advogada, Tributarista. Resumo: A presente pesquisa analisa a função social da posse com...
