Direito Civil
A usucapião extrajudicial é uma modalidade inovadora de aquisição de propriedade que possibilita o reconhecimento da posse prolongada, pacífica e contínua de um imóvel...
A escritura de compra e venda é um dos documentos mais importantes em uma transação imobiliária. Ela formaliza as condições do negócio, garantindo segurança...
O direito de laje é uma inovação trazida pela legislação brasileira para regularizar imóveis construídos em terrenos únicos, também conhecidos popularmente como “puxadinhos”. Essa...
Ter um imóvel em situação irregular é uma realidade enfrentada por muitos brasileiros. Quando o imóvel não está registrado em nome do proprietário, surgem...
Comprar um imóvel na planta é um sonho para muitas pessoas, seja pela possibilidade de personalizar o espaço, pelas condições de pagamento mais atrativas...
Comprar um imóvel na planta pode ser o sonho de muitas pessoas que buscam um lar personalizado ou um investimento promissor. Contudo, esse tipo...
A falta de água em condomínios é uma situação que pode gerar desconforto e prejudicar diretamente o dia a dia dos moradores. Quando esse...
Viver em um condomínio pode ser uma experiência prática e conveniente, mas também pode gerar conflitos entre os moradores, a administração e o próprio...
A convivência em condomínios, seja residencial ou comercial, pode trazer desafios e conflitos entre moradores, síndicos e a administração do condomínio. Esses conflitos, em...
A partilha de bens é um dos passos mais desafiadores no processo de dissolução de um casamento ou união estável. Quando um imóvel permanece...
A ação de extinção de condomínio é uma medida jurídica que pode ser utilizada por coproprietários de um bem para colocar fim à propriedade...
A ação de extinção de condomínio é uma medida judicial ou extrajudicial que busca resolver situações em que dois ou mais coproprietários possuem um...
A ação de cobrança condominial é um mecanismo jurídico utilizado pelos condomínios para exigir o pagamento de cotas condominiais em atraso por parte dos...
Autor: Bárbara Aparecida Nunes Souza Resumo: Em virtude da evolução da relação jurídica entre seres humanos e animais, os animais de estimação, também conhecidos...
A convivência em condomínio requer respeito às normas coletivas e à boa convivência entre os moradores. No entanto, situações de conflito podem surgir quando...
A convivência em condomínios exige que todos os moradores sigam regras e normas de convivência estabelecidas no regimento interno e na convenção condominial. Contudo,...
A convivência em condomínio exige respeito às normas internas e à harmonia entre os moradores. Entretanto, há casos em que um condômino antissocial pode...
A autorização de viagem para menor desacompanhado é um documento essencial para garantir a segurança e a legalidade das viagens de crianças e adolescentes...
O contrato de cessão de direitos hereditários é um instrumento jurídico que permite a um herdeiro transferir, total ou parcialmente, seus direitos sobre uma...
A notificação para desocupação do imóvel é um documento formal utilizado para comunicar ao locatário a necessidade de desocupar um imóvel. Esse procedimento é...
A declaração de doação de dinheiro é um documento essencial para formalizar a transferência de valores entre pessoas, garantindo a segurança jurídica tanto para...
O termo de uso de imagem é um documento essencial para regulamentar o uso de imagens de pessoas, obras de arte, fotografias ou qualquer...
O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) é uma política pública essencial para ampliar o acesso ao ensino superior no Brasil. Contudo, muitos estudantes enfrentam...
O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) foi criado como uma política pública para garantir o acesso ao ensino superior, direito constitucionalmente assegurado no Brasil....
O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) é um importante instrumento para democratizar o acesso ao ensino superior. No entanto, muitos estudantes enfrentam dificuldades para...
O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) foi criado para democratizar o acesso ao ensino superior, mas, em muitos casos, acaba se tornando uma armadilha...
O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) é um programa do governo federal que tem como objetivo oferecer condições acessíveis para financiar cursos de graduação...
A divulgação de imagens de crianças e adolescentes sem a autorização dos pais ou responsáveis é uma prática ilegal no Brasil, amparada por uma...
A falta de água em um condomínio é uma situação que pode gerar grande transtorno aos moradores. Quando o problema se prolonga ou ocorre...
Os acidentes causados por animais soltos em rodovias são uma preocupação recorrente e podem resultar em sérios danos materiais e pessoais. Esse tema levanta...
