Direito Constitucional

Mutação constitucional: uma alternativa ao problema do emendismo no…

Resumo: Este artigo apresenta uma análise sobre a Mutação Constitucional como uma alternativa ao fenômeno denominado pela doutrina brasileira de emendismo constitucional no processo...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read

Manifestação de pensamento e poder de polícia: análise face…

Resumo: O presente artigo procura abordar alguns aspectos da liberdade de manifestação de pensamento face ao poder de polícia e de algumas manifestações ocorridas...
Equipe Âmbito Jurídico
25 min read

O uso medicinal da maconha: um direito fundamental à…

Resumo: O presente artigo busca promover a discussão acerca do uso medicinal da maconha e a atual proibição dessa erva dentro do país, para...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read

A inadequada recepção da ponderação alexyana pelo direito brasileiro

Resumo: O presente artigo tem por finalidade analisar aspectos relevantes no âmbito do direito constitucional, levando em consideração a decisão judicial, pois a importância...
Equipe Âmbito Jurídico
39 min read

O estado de coisas inconstitucional: A tragédia diária dos…

Resumo: Em decisão cautelar histórica, por meio da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 347/15, o Supremo Tribunal Federal abordou pela primeira vez...
Equipe Âmbito Jurídico
42 min read

A evolução histórica do controle judicial de constitucionalidade no…

Resumo: O presente trabalho procura elucidar como ocorreu o desenvolvimento do controle judicial da constitucionalidade no sistema jurídico brasileiro. Palavras-chave: Controle de constitucionalidade. História...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

Assistência judiciária como uma forma de democracia e direito…

Resumo: Esse estudo é resultado de uma pesquisa bibliográfica, onde tem como prioridade analisar e compreender a Assistência Judiciária como uma forma de democracia...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

Acesso à justiça e sua problemática frente ao Poder…

Resumo: Este texto aborda o tema do poder judiciário como instrumento de grande relevância social, relacionando com o tema as possíveis inovações focadas na...
Equipe Âmbito Jurídico
25 min read

A inobservância do princípio da legalidade ao criminalizar a…

Resumo: O presente artigo propõe-se a analisar a necessidade de aplicação do princípio constitucional da legalidade, para que se possa tipificar uma conduta criminal....
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

Meu corpo minhas regras: a marcha das vadias o…

Resumo: A partir da análise do pensamento feminista e suas reivindicações muito se conquistou. No tocante a violência a sexual há muito que reprimir...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

Ativismo judicial e judicialização da saúde: análise do tema…

Resumo: O artigo analisará o tema repetitivo nº 106 do Superior Tribunal de Justiça – STJ, sob a perspectiva do ativismo judicial e da...
Equipe Âmbito Jurídico
32 min read

O estado constitucional: do contrato social à Constituição da…

Resumo: O Estado é a forma como se organizam as sociedades contemporâneas. Uma de suas principais bases é a Constituição. No Brasil, desde a...
Equipe Âmbito Jurídico
29 min read

A polêmica travada entre Kelsen e Schmitt sobre quem…

Resumo: Ainda hoje o debate doutrinário travado entre Hans Kelsen e Carl Schmitt no início do Século XX, concernente à quem deve ser atribuída...
Equipe Âmbito Jurídico
28 min read

A teoria constitucional e a revolução francesa: o surgimento…

Resumo: O chamado constitucionalismo clássico – ou moderno – está intrinsecamente ligado às revoluções liberais burguesas ocorridas nos séculos XVII e XVIII. Muitos conceitos...
Equipe Âmbito Jurídico
35 min read

O processo constitucional (judicial e não judicial)

Resumo: O texto aborda os conceitos preliminares atinentes ao processo constitucional brasileiro. Abstract: The text approaches the preliminary concepts related to the Brazilian constitutional...
Equipe Âmbito Jurídico
31 min read

Atuação da polícia rodoviária federal em terras indígenas e…

Resumo: A partir da pesquisa das atribuições constitucionais e legais da Polícia Rodoviária Federal positivadas no ordenamento jurídico brasileiro, explora-se possibilidades e limites de...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

Três grandes casos de mutação constitucional reconhecidos no STF

Resumo: Este artigo pretende fazer uma breve análise de como tem sido tratado, no Brasil, o fenômeno da mutação constitucional. Para tanto se propôs...
Equipe Âmbito Jurídico
40 min read

Seres políticos e a (in) constitucionalidade do Decreto Presidencial…

Resumo: Os Decretos Presidenciais são normas infraconstitucionais e como tal devem estar em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil. No entanto,...
Equipe Âmbito Jurídico
34 min read

O reconhecimento do ativismo judicial na nova lei do…

Resumo: Objetiva-se, neste trabalho, expor informações sobre o fenômeno do ativismo judicial dentro da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Para tanto, traremos breves noções...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

Análise hermenêutica sobre foro por prerrogativa de função

Resumo: As discussões sobre o foro por prerrogativa de função estão sempre voltando a mídia quando casos de grande repercussão, como a famosa lava-jato...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

Direitos sociais em tempo de crise: o mínimo existencial…

Resumo: O presente artigo tem como objetivos discorrer acerca da definição dos direitos fundamentais, dos direitos sociais e das normas programáticas, que tem como...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

Decisões discricionárias e relativistas a partir da ideia de…

Resumo: O poder judiciário tem sido visto como a imagem de um pai, resultando não simplesmente na ampliação objetiva de suas funções, mas no...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

Da reserva do possível à reserva constitucionalmente possível: contributo…

Resumo: O presente trabalho objetiva revisitar o tratamento dogmático conferido à problemática da reserva do possível na experiência jurídica brasileira, sugerindo uma proposta constitucionalmente...
Equipe Âmbito Jurídico
29 min read

As implicações da ADI 3239/2004 no direito de propriedade…

Resumo: O presente trabalho tem por escopo analisar os entraves à efetivação do direito fundamental de propriedade de comunidades remanescentes de quilombos, previsto no...
Equipe Âmbito Jurídico
64 min read

Câmbios substanciais do constitucionalismo contemporâneo

Resumo: Sem que se pretenda aqui aprofundar a questão do neoconstitucionalismo em si mesma, importa, no entanto, enfatizar que um dos principais fenômenos operados...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

O quarto poder: o ministério público e o poder…

Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso visa discutir o papel do Ministério Público (MP) enquanto estabelece uma ligação entre o mesmo e...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read

O meio ambiente do trabalho enquanto direito fundamental diante…

Resumo: O presente trabalho pretende versar a respeito da atuação do Poder Judiciário para garantir que o direito fundamental ao meio ambiente do trabalho...
Equipe Âmbito Jurídico
31 min read

Gênese do princípio da igualdade

Resumo: O presente artigo tem por finalidade explanar sobre o princípio da igualdade ou da isonomia, de forma resumida apresentar sua evolução ao longo...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

Uma visão histórica da Teoria da Separação dos Poderes…

Resumo: Neste texto, pretende-se, além de promover uma análise acerca da evolução histórica da teoria da separação dos poderes no Brasil, apontar, criticamente, em...
Equipe Âmbito Jurídico
31 min read

A efetividade do direito fundamental à educação no ensino…

Resumo: A proposta deste trabalho reflete o direito à educação sendo estabelecido como um direito social e por isso, requer, todavia, uma prestação positiva...
Equipe Âmbito Jurídico
25 min read