Direito Constitucional
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar as divergências doutrinárias sobre qual órgão deve deter o poder de ser o guardião da constituição... Resumo: O presente trabalho trata-se de pesquisa bibliográfica e tem por objetivo apresentar, de forma sucinta, e debater os conceitos de nação, Estado, bem... Resumo: A saúde é um princípio fundamental para a existência do ser humano, e o presente artigo trata da questão do não fornecimento de... Sumário: 1. Introdução. 2. Garantias constitucionais e processuais. 3. Algumas impressões sobre o processo administrativo disciplinar. 4. Considerações acerca do neoconstitucionalismo. 5. Considerações acerca... Resumo: Tema recente nos debates políticos brasileiros se refere a uma possível crise institucional, especificamente entre os poderes Legislativo e Judiciário, com possíveis interferências... Resumo: Toda sociedade politicamente organizada é representada por uma Constituição escrita ou costumeira, que organiza o Estado, garantindo sua estabilidade e as relações entre... Resumo: Neste trabalho procuramos estudar o surgimento de um novo paradigma: o Direito Fraterno. Sob a ótica da dimensão constitucional, onde se busca analisar,... Resumo: Este artigo aborda o tema atinente aos princípios e valores constitucionais no Estado Democrático de Direito, com destaque para a dignidade humana como... Resumo: A presente pesquisa objetiva estudar os benefícios que o processo judicial eletrônico proporciona para o bom funcionamento da justiça. Sabe-se que ao longo... Resumo: este artigo tem o objetivo de abordar o neoconstitucionalismo na pós-modernidade. Mesmo que de forma genérica, o artigo aborda alguns temas que são... Resumo: O trabalho analisa como o Supremo Tribunal Federal vem buscando resguardar direitos fundamentais, notadamente os direitos de reunião e de liberdade de expressão.... Resumo: O objetivo deste artigo é analisar os planos de saúde realizados pela iniciativa privada e a relação com o direito fundamental à saúde... Resumo: A sociedade depende do sistema de governo e a incrementação de políticas econômicas, tecnológicas, de saúde e habitação para que o Estado possa... Resumo: O presente trabalho discorre sobre a o fenômeno da globalização e como seus efeitos no cooperativismo. Faz-se, inicialmente, uma análise histórica da globalização,... Resumo: O presente ensaio objetiva analisar a controvérsia em torno da interpretação e aplicação do Princípio da Reserva do Possível, observando as teses de... Resumo: O presente artigo visa refletir sobre uma prática ainda pouco utilizada no Brasil como meio de resolução de conflitos e que pode auxiliar... Resumo: Breves considerações acerca da colisão entre direitos fundamentais e análise acerca das possibilidades de solução de eventuais conflitos. Sumário: 1. Introdução; 2. As... Resumo: Neste trabalho apresentamos elementos de discussão acerca da judicialização da política à luz da democracia constitucional e sua efetividade. Vemos na judicialização da... Resumo: O direito à liberdade religiosa é imprescindível a um Estado Democrático de Direito. Ocorre que, dentro das religiões, encontram-se aqueles tidos como radicais,... Resumo: Trata-se a presente monografia de apresentar argumentos que justifiquem a legitimidade do controle judicial de políticas públicas no Brasil. A atuação do Poder... Resumo: O presente estudo tem por objetivo analisar uma questão jurídica de interesse para a saúde pública: a proteção que a legislação e as... Resumo: O presente artigo versa sobre a possibilidade ou não da realização do controle de constitucionalidade das súmulas vinculantes e, em caso afirmativo, como... Resumo: O presente trabalho tem por objeto a análise do processo, observada a teoria constitucionalista, como forma de garantia dos direitos fundamentais no Estado... Resumo: Trata o presente estudo de analisar se o consenso constitucional a que se chegou na Assembleia Nacional Constituinte sobre repartição de competências, e... Resumo: O presente artigo é uma reflexão sobre a realidade da Democracia no Brasil. Considera que no Estado Democrático de Direito, previsto na Constituição Federal... Resumo: Os Direitos Fundamentais abrangem os requisitos essenciais para uma vida digna, segura e saudável, não só da pessoa humana como do próprio Estado.... Resumo: A saúde nem sempre foi vista como uma obrigação do Poder Público, posto que o Estado realmente inicia sua fase obrigacional a partir... Resumo: Um dos aspectos mais proeminente do Direito, na condição de ciência, está intimamente atrelado ao seu progressivo e constante aspecto de mutabilidade, albergando... Resumo: Como a prática constitucional é toda desenvolvida mediante as decisões dos Tribunais Superiores em especial o STF o chamado direito constitucional jurisprudencial surge... Resumo: O presente trabalho tem por cunho a discussão da legalidade do ativismo judicial como meio apto a garantir direitos fundamentais que, por inércia...
