Direito Constitucional
Resumen: La dignidad humana es un valor básico y fundamental de los derechos humanos, es la piedra angular del edificio de los derechos humanos,... Resumo: O texto aborda o fenmeno da globalização no seu viés neoliberal apontando os principais impactos que esta provoca no sistema jurídico de proteção... Resumo: Este trabalho objetiva analisar o conflito entre o direito à propriedade intelectual e o direito à saúde. O direito à propriedade intelectual não... Resumo: O trabalho tem como objetivo analisar duas relevantes controvérsias existentes no âmbito das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental, prevista no art. 102,... Resumo: O presente artigo analisa o confronto do princípio da transparência pública frente ao direito à inviolabilidade da privacidade, no contexto da Lei de... Resumo: No presente artigo, pretende-se discorrer acerca dos fundamentos da dignidade da pessoa humana em razão da importante densidade jurídico-normativa que lhe foi atribuída... Resumo: Este Artigo Científico têm como objetivo tratar a importância da utilização da hermenêutica jurídica como interpretação constitucional dos Direitos Fundamentais, mostrando suas peculiaridades... Resumo: A pesquisa debate a possibilidade de efetivar o princípio da fraternidade com a decisão monocrática do relator no combate a desigualdade social, onde... Resumo: O presente estudo aborda a saúde como direito fundamental social e difuso. Para tanto, inicialmente é feito um retrospecto das dimensões dos direitos... Resumo: o presente estudo pretende verificar os aspectos fáticos e jurídicos do instituto constitucional Brasileiro denominado Medida Provisória. Queremos crer que todo estudante de... Resumo: O presente ensaio tem como objetivo discorrer acerca da existência de tensão entre o princípio da proibição do retrocesso social, ainda pouco utilizado... Resumo: A decisão judicial não pode ser concebida como fruto de mera aplicação automática de regras gerais e abstratas, pois pertence a um momento... Resumo: Aborda a sistematização de Ronald Dworkin construtiva da teoria da integridade, mormente a respeito das ancoras hermenêuticas utilizadas pelo filósofo. Busca equacionar a... Resumo: O presente artigo científico aborda a tendência de padronização decisória dos tribunais em nome da agilização dos processos e seus efeitos. A decisão... Resumo: O presente artigo pretende em linhas gerais e de forma não exaustiva elucidar apontamentos que aproximam o pensamento do filósofo Hans-Georg Gadamer e... Resumo: O Controle judicial de constitucionalidade: o caso mensalão tem por objetivo analisar os desdobramentos do famoso esquema de corrupção de membros do Poder... Resumo: A biometria vem sendo apontada como uma solução promissora para problemas de autenticação. A tecnologia biométrica busca identificar com segurança o indivíduo pela... Resumo: À sociedade foram conferidos direitos constitucionais, que, na resolução do caso concreto, devem ser aplicados pelo Poder Judiciário, ainda que estejam inviabilizados pela... Resumo: O direito à educação é um tema interdisciplinar que vem sendo discutido e estudado sistematicamente pela área das ciências pedagógica e outras, mas,... Resumo: Aborda-se, por meio desse artigo, o Direito Civil Constitucional, com vistas a uma eficácia horizontal dos direitos fundamentais. Para tal, estabelecem-se, primeiramente, as... Resumo: Objetiva este artigo demonstrar as principais características do federalismo simétrico e assimétrico, enfatizando que se trata de um Estado composto por diversas entidades... Resumo: A pesquisa debate a utilização do Ativismo Judicial como método ativo de combater desigualdades, possibilidade de aplicação, descartando qualquer ameaça que poderia existir... Resumo: O presente artigo visa abordar a miserabilidade, enumerada como critério de elegibilidade do benefício de amparo social deferido ao portador de deficiência ou... Resumo: Partindo de breve explanação quanto à acepção tradicional do direito à privacidade, insculpido no art. 5º, inc. X, da Constituição Federal, o presente... Resumo: O presente trabalho pretende discutir os crescentes confrontos entre a liberdade de crença e os direitos dos homoafetivos, além da possibilidade de convivência... Resumo: O presente trabalho tem o escopo de fazer uma análise jurídica da questão do aborto em anencefálicos – a recente decisão do Supremo... Resumo: A proposta nuclear do presente artigo reside na análise do paradigma democrático substancial na CF/88 em prol do exercício da Cidadania como meio... Resumo: O ordenamento jurídico brasileiro tem como paradigma o projeto de democracia idealizado pela Constituição Federal de 1988 a qual consagrou um conjunto de... Resumo: O presente trabalho tem o objetivo de analisar as peculiaridades do Tribunal de Contas, de forma evolutiva, percorrendo desde a sua formação, competências... Resumo: Este artigo se ocupa em tecer algumas considerações iniciais, mormente quando não se pretende esgotar toda a problemática, referente a um crescente movimento...
