Direito do Consumidor

Serviços de água, luz, internet ou telefone cortados por…

A interrupção de serviços essenciais, como água, luz, internet ou telefone, por falta de pagamento é uma situação que pode causar grandes transtornos aos...
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Ação de indenização por atraso na entrega da obra

A compra de um imóvel na planta é uma das formas mais comuns de adquirir propriedade no Brasil. No entanto, o atraso na entrega...
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Cláusula de multa contratual por atraso na entrega da…

A compra de imóveis na planta é uma prática comum no Brasil, oferecendo vantagens como melhores condições de pagamento e a possibilidade de acompanhar...
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Atraso de obra e indenização: direitos do comprador e…

O atraso na entrega de obras imobiliárias é um problema recorrente no Brasil, especialmente em contratos de imóveis comprados na planta. Para os consumidores,...
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Rescisão de contrato por atraso na entrega da obra:…

A compra de um imóvel na planta é uma decisão que, para muitos, representa a realização de um sonho. No entanto, quando a entrega...
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Multa por atraso de obra: direitos do comprador e…

A compra de imóveis na planta é uma prática comum no Brasil, especialmente por suas condições facilitadas e por permitir ao comprador acompanhar o...
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Lei sobre atraso de entrega de obra: direitos do…

O atraso na entrega de obras imobiliárias é uma questão que afeta muitos consumidores no Brasil. A compra de um imóvel na planta, que...
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Distrato de compra e venda de imóvel na planta:…

A compra de imóveis na planta é uma prática muito comum no Brasil, oferecendo vantagens como melhores condições de pagamento e a valorização do...
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Lei do distrato de imóvel na planta: direitos e…

A compra de imóveis na planta é uma prática muito comum no Brasil, pois possibilita que o comprador adquira o imóvel durante a fase...
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Distrato de imóvel na planta: aspectos jurídicos e direitos…

A compra de imóveis na planta é uma prática comum no mercado imobiliário brasileiro. No entanto, imprevistos ou mudanças nas condições financeiras do comprador...
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Extravio de bagagem: direitos do consumidor e responsabilidades das…

O extravio de bagagem é um dos problemas mais frustrantes enfrentados pelos passageiros durante viagens aéreas. Perder seus pertences temporariamente ou permanentemente pode gerar...
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Atraso de voo superior a 4 horas: o direito…

O atraso de voo superior a quatro horas é uma situação que causa grandes transtornos aos passageiros, afetando seus compromissos e gerando estresse e...
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Direito do consumidor em casos de atraso de voo:…

A aviação civil no Brasil tem grande relevância no transporte de passageiros, mas problemas como o atraso de voos são recorrentes e podem causar...
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Indenização por atraso de voo e perda de conexão:…

A aviação civil é um dos principais meios de transporte no Brasil e no mundo, e situações de atraso de voo e perda de...
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Perda de voo por atraso do passageiro: direitos, deveres…

A perda de um voo por atraso do passageiro é uma situação relativamente comum, mas que gera muitas dúvidas sobre os direitos e deveres...
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Atraso de voo e dano moral: uma análise jurídica…

O atraso de voo é uma situação bastante comum e que pode causar uma série de transtornos aos passageiros, como a perda de compromissos...
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Indenização por atraso de voo: aspectos jurídicos e direitos…

O atraso de voo é uma situação que pode causar inúmeros transtornos aos passageiros, desde a perda de compromissos importantes até problemas financeiros. No...
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Direito em casos de atraso de voo: uma análise…

O atraso de voo é um problema comum enfrentado por passageiros de todo o mundo e pode gerar transtornos significativos, como perda de compromissos...
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Fraude em cartão de crédito: aspectos jurídicos, responsabilidades e…

A fraude em cartão de crédito é uma prática criminosa que tem se tornado cada vez mais comum com o aumento das transações financeiras...
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Modelo de Procuração Correios

PROCURAÇÃO CORREIOS Eu, , , , portador(a) do RG nº e CPF nº , residente e...
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Empréstimo Fraudulento no Seu Nome

Nos últimos anos, o aumento das fraudes financeiras tem preocupado muitos consumidores, especialmente em relação a empréstimos fraudulentos, que são contratados sem o consentimento...
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Advogado especialista em plano de saúde

Um advogado especialista em plano de saúde, erro médico ou odontológico, reajuste abusivo no plano de saúde, cobertura de medicamentos e exames, cobertura de...
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Indenização por atraso de voo

Os direitos do passageiro em caso de atraso de voo por parte da companhia aérea podem variar dependendo do país e das regulamentações específicas...
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Assistência material em atraso de voo

Viajar de avião é uma forma rápida e conveniente de se deslocar, mas, infelizmente, os atrasos de voo são uma ocorrência comum na aviação...
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Da Impossibilidade Da Intervenção De Terceiros No Processo Consumerista…

Marcelo Brandão Resumo: o presente estudo tem por escopo analisar a vedação da intervenção de terceiros no processo consumerista, precipuamente pela impossibilidade da denunciação...
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Direito do Consumidor x Interesses Econômicos: a querela sobre…

Cleidmar Avelar Santos – Graduada em História Licenciatura pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Pós-Graduada...
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Lei de devolução de compras online: O que você…

A internet é um mar de tentações, como resistir aos incríveis Cupons de desconto? Pois é, mas é preciso muita atenção ao comprar online,...
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A Vulnerabilidade Neuropsicológica do Consumidor e o Apelo Publicitário

Luiz Filipe Braga Sampaio Resumo: O presente artigo dedica-se ao estudo da repercussão jurídica do apelo publicitário e seus efeitos no comportamento do consumidor....
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8 fatos para entender como funciona o seguro de…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Querer contratar um seguro de moto e se ver imerso em dúvidas,...
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Vai contratar uma construtora?

Ao contratar uma construtora para realizar um projeto de construção, você, como consumidor, tem direitos que devem ser protegidos de acordo com as leis...
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