Direito do Trabalho
Resumo: O Dever de indenizar por parte do empregador cujo empregado desenvolve transtorno mental ou psicológico durante as relações de trabalho INTRODUÇÃO Este trabalho...
Resumo:O presente trabalho apresenta uma breve análise acerca da possibilidade de acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. Analisa, inicialmente, o conceito e a...
Resumo: Na busca pelo pagamento de horas extras não pagas, resta aos bancários buscar pela via judicial tais valores. A fim de elastecer o...
Resumo: O artigo tem por objetivo, analisar a polêmica que envolve a aplicabilidade do artigo 285-A do Código de Processo Civil em torno do...
Resumo: Tem como objetivo o presente trabalho tratar de assunto recorrente na vida profissional do trabalhador, mas que nem sempre termina em nossos Tribunais,...
Resumo: O trabalho ora elaborado trata-se de um sucinto levantamento acerca da nova competência da justiça do trabalho, mas precisamente no tocante a sua...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar a flexibilização do direito do trabalho enfatizando a jornada de trabalho e o banco de horas....
Resumo: Esse artigo versa sobre o Trabalho da Mulher, fazendo uma abordagem inicialmente sobre a evolução histórica do trabalho da mulher no Brasil e...
Resumo: O presente trabalho trata das Hipóteses da justa causa no contrato de emprego. Conceitua-se primeiramente os contratos de emprego, para que fique de...
Resumo: O artigo 10, II, “b” do ADCT veda a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada que se encontra em estado gravídico,...
Resumo: O presente artigo busca destacar os principais aspectos trazidos pela nova Lei dos Empregados Domésticos (L.C. nº 150/2015), que regulamentou as alterações previstas...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo apresentar algumas críticas à estagnação da Consolidação das Leis do Trabalho no tocante ao processo judiciário trabalhista,...
Resumo: A Carta Política de 1988 assegurou aos trabalhadores o direito de realizar greve, cabendo aos trabalhadores o direito de decidir acerca da oportunidade...
Resumo: As inovações tecnológicas avançaram nos últimos anos e impactaram a sociedade com propostas para facilitar a vida dos indivíduos, ao passo que as...
Resumo: O presente artigo busca destacar os principais aspectos trazidos pela nova Lei dos Empregados Domésticos (L.C. nº 150/2015), que regulamentou as alterações previstas...
Resumo: O presente trabalho tem como escopo abordar a questão da ilegalidade da exigência do desconto em folha da contribuição assistencial de empregados não...
Resumo: O presente trabalho tem por escopo a análise do conceito e efeitos do instituto revelia no Direito Processual do Trabalho, através do que...
Resumo: Neste artigo será abortado a questão da estabilidade do servidor público, contratado sob o regime da CLT que, na data da promulgação da...
Resumo: O Direito do Trabalho, após longo processo evolutivo, incorporou no seio da sociedade, defesas e garantias mínimas, de proteção ao direito social coletivo...
Resumo: A crítica a globalização não deve ser confundida com a negação de sua inevitabilidade mas como forma de estruturar o futuro. A nova...
Resumo: A globalização a descentralização produtiva e a atual crise econômica tem exigido uma flexibilização das condições de trabalho para adaptar as exigências da...
Resumo: O presente trabalho teve por fim demonstrar a existência do poder diretivo do empregador, nas tratativas para celebração do contrato de emprego doméstico,...
Resumo: O assédio moral no ambiente de trabalho tem tornado-se cada vez mais comum nas relações de trabalho. Tal fenmeno submete o trabalhador a...
Resumo: O presente trabalho tem por escopo tratar acerca do arquivamento provisório e definitivo do processo de execução no âmbito do judiciário trabalhista. Nesse...
Resumo: A ascensão do capitalismo intelectual somada à utilização do telefone como meio gerador de lucro foram circunstâncias propícias para que as empresas de...
Resumo: Na prática jurídica persiste uma dúvida em relação à possibilidade do devedor de indenização por responsabilidade civil deduzir valores que o credor venha...
Resumo: Este trabalho visa apresentar os sindicatos de forma simples, e de como a constituição o prevê. Abrangendo de forma geral a liberdade sindical,...
Resumo: Questão recorrente na prática é a aplicação da multa prevista nas convenções coletivas de trabalho, estabelecidas em caso de descumprimento dos direitos estabelecidos....
Resumo: A presente comunicação pretende analisar o conceito e aplicação de equidade nos precedentes judiciais da Justiça do Trabalho. O conceito de equidade deve...
Resumo: Este trabalho apresenta a discussão acerca da possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, mostrando os posicionamentos majoritários sobre o tema...
