Direito do Trabalho
Resumo: O processo e a Justiça do Trabalho há tempos enfrentam uma séria crise de efetividade, porém, por outro lado houve uma revalorização do...
Resumo: Inicialmente, o homem passou a integrar, de maneira plena, o meio ambiente no percurso para o desenvolvimento sustentável consagrado pela nova ordem ambiente...
Resumo: Este trabalho realiza um breve estudo sobre os novos parâmetros legislativos que devem balizar a doutrina trabalhista acerca da terceirização. Aborda em especial...
Resumo: Com a modernidade vem a modernização; com esta surge a novidade; e com ela a inovação. Todavia nem sempre o novo tem sentido...
Resumo: O presente estudo tem como objetivo analisar os recentes avanços dos direitos das trabalhadoras gestantes, com enfoque à nova redação do item III...
Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar os contratos afins ao contrato de trabalho, conceituando e diferenciando o contrato de trabalho do...
Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar os efeitos dos contratos de trabalho. Para tanto, parte-se de uma análise dos efeitos contratuais...
Resumo: O presente trabalho objetiva analisar a utilização do princípio da boa-fé, bem como da aplicação dos direitos fundamentais do trabalhador, como remédios aptos...
Conceito de Trabalho Doméstico Legislação: Com a Lei 5.859 de 11/12/1972 – “Doméstica é a pessoa física que trabalha de forma pessoal, subordinada, continuada...
Resumo: O presente trabalho foi desenvolvido através de pesquisas realizadas em doutrinas e publicações técnicas a fim de mostrar o que vem a ser...
Resumo: O contrato de aprendizagem representa uma grande conquista para o mundo do trabalho e para a sociedade, haja vista estar voltado à inserção...
Resumo: Os direitos dos trabalhadores, conquistados por meio de diversas lutas durante os séculos, se fortaleceram até alcançarem a prerrogativa da indisponibilidade. Esta se...
Resumo: Tradicionalmente as empresas brasileiras, por força da Lei 8.212/91, devem recolher aos cofres públicos mensalmente a contribuição previdenciária de 20% calculada sobre a...
Resumo: O presente ensaio tem por objetivo promover uma análise da sistemática adotada no processo trabalhista. Para tanto, através de pesquisa bibliográfica, o artigo...
Resumo: No surgimento da Justiça do Trabalho, notou-se que era necessário uma reformulação da prestação jurisdicional e forma de atuar dos juízes. Ainda quando...
Resumo: A Declaração Sócio-Laboral do Mercosul é um tratado internacional, de 1998, que elenca princípios sociais e trabalhistas a serem observados e praticados pelos...
Resumo: Diante do aprofundamento no estudo dos princípios e normas constitucionais que visam proteger os direitos individuais do trabalhador, o presente artigo científico pretende...
Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar as modalidades de contrato de trabalho, caracterizando-as. Para tanto, tal artigo, primeiramente, procederá a diferenciação...
Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar a nova espécie de contrato de trabalho a termo, introduzida pela Lei nº 9.601/1998, estabelecendo...
Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar o contrato de trabalho, analisando seus aspectos conceituais, elementos constitutivos. Para tanto, tal artigo, primeiramente,...
Resumo: O presente estudo trata da atuação do Ministério Público do Trabalho na defesa em juízo dos direitos transinviduais com especial foco na legitimidade...
Resumo: O Assédio moral é uma prática degenerativa da capacidade laboral do indivíduo, e está ligada as mudanças que o mercado vem sofrendo desde...
Resumo: Este trabalho teve como escopo discutir o atraso e inadimplemento das verbas salariais. Ao estudar o atraso dos salários deparamo-nos com o dano...
Resumo: A conciliação na Justiça do Trabalho: garantia ou flexibilização dos direitos? O excesso de litígios fez com que o Estado impusesse a conciliação,...
Resumo: Nesse artigo foi demonstrada a importância e a necessidade da participação do Estado, da sociedade e do empresariado no tocante à realização de...
Resumo. O presente artigo objetiva defender o direito dos servidores públicos municipais de Mossoró/RN ao recebimento do adicional de insalubridade, com ênfase a classe...
Resumo: O presente estudo acerca do dano moral coletivo aplicado ao Direito do Trabalho tem por escopo primeiramente buscar as características do dano moral...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar a relação de trabalho, nas quais estavam submetidos os trabalhadores nas usinas açúcar em Cuiabá, entre...
Resumo: O presente trabalho tem como objeto a mudança imposta pela Emenda Constitucional nº 45/2004 quanto ao dissídio coletivo de natureza econômica, solução sempre...
Resumo: O propósito deste artigo é analisar a atividade de motofretista (motoboy), a terceirização de serviço de entrega domiciliar de produtos de comércio (delivery)...
