Direito do Trabalho
Acórdão 0000314-74.2010.5.04.0028 RO EMENTA: PUNIÇÃO DISCIPLINAR. PENA DE ADVERTÊNCIA. Não restando demonstrada a responsabilidade do empregado pelo ato que lhe foi imputado, impõe-se a... Resumo: O presente trabalho visa à discussão acerca da presença do fenômeno do assédio processual nas lides jurisdicionais trabalhistas, sob o aspecto de recente... Resumo: Desde a implementação do artigo 475-J no CPC, por força da Lei 11.232 de 22 de dezembro de 2006, vem se discutindo a... Resumo: Seguramente a mais importante inovação trazida pela tão comentada Emenda Constitucional 45/2004 foi à ampliação da Justiça do Trabalhista para dirimir os conflitos... Resumo: Na perspectiva da CLT por meio de seus dispositivos normativos é que estão regulados os procedimentos da execução processual trabalhista, estando eles contidos... Resumo: Este texto tem o objetivo de levar ao leitor o estudo que foi realizado sobre o Direito Processual do Trabalho em vigor na... Resumo: Diariamente existem inúmeros casos de acidentes do trabalho assim como doenças ocupacionais em que os efeitos são danos, às vezes irreversíveis para o... Acórdão 0134900-60.2009.5.04.0003 RO “EMENTA: EMPRESA PÚBLICA. DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA. NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO. REINTEGRAÇÃO. Caso em que o reclamado é parte da Administração Pública... Resumo: Ponto de grande importância no Estado de Direito é a garantia constitucional de certidão. Destaca-se ser o direito de certidão direito líquido e... Acórdão 0100300-98.2009.5.04.0104 RO “EMENTA: NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. JUNTADA DE REGISTROS DE HORÁRIO. MOMENTO PROCESSUAL. Possibilidade de juntada de documentos enquanto não for... Resumo: A presente monografia examinará a responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos materiais e morais, causados ao trabalhador em decorrência de acidente de... Acórdão 0094200-70.2009.5.04.0026 RO EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DA RECLAMADA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO, EM NOME DA CATEGORIA. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. É ampla... Resumo: O presente artigo tem por finalidade analisar a essencialidade da configuração da culpa “in vigilando” da Administração Pública para fins de sua responsabilização... Acórdão 0090400-28.2009.5.04.0028 RO EMENTA: REINTEGRAÇÃO. PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. A validade da despedida imotivada de empregado deficiente físico inserido na cota de que trata o... Resumo: Este trabalho tem por objetivo apresentar aspectos gerais do direito ambiental do trabalho, um novo ramo do Direito que se caracteriza como uma... Acórdão 0085800-97.2009.5.04.0404 RO EMENTA: ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA EMPRESA. CULPA CONCORRENTE DO TRABALHADOR. Incumbia à empregadora se certificar quanto a possuir o... Sumário: 1. A luta pela limitação da jornada e o país do “faz-de-conta”. 2. A prática dos processos trabalhistas e o controle de ponto.... Acórdão 0082700-28.2009.5.04.0019 RO EMENTA: MEMBRO DA CIPA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA EMPRESA. Na mesma linha do entendimento vertido na Súmula 339, II,... Resumo: Analisam-se as transformações vividas pelo movimento sindical brasileiro a partir do contexto neoliberal, especialmente no que se referem às alternativas legislativas encontradas para... Resumo:O estudo tem por finalidade estudar a execução trabalhista e o artigo 475-J do CPC, procurando discutir as implicações de aplicação subsidiária deste artigo... Resumo: O presente artigo tem o objetivo de apresentar e analisar as mudanças da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho aprovadas pela Sessão Plenária... Resumo: O presente trabalho analisa a evolução das disposições constitucionais referentes ao combate ao trabalho infantil desde a Constituição de 1824 até a recentes... Resumo: O que se pretende com este trabalho, é conjugar planos de análise jurídicos com contribuições no âmbito sociológico. O Direito do Trabalho deve... Resumo: O presente artigo versa sobre a possiblidade da antecipação de ofício da Tutela Jurisdicional no Processo laboral. Com efeito, embora não haja consenso... Sumário: 1. Aspectos históricos. 1.1. No Brasil. 2. Conceito. 3. Princípios. 3.1. Liberdade sindical. 3.2. Autonomia coletiva dos particulares. 3.3. Adequação setorial negociada. 4.... Resumo: Trata-se de artigo que busca trazer mais subsídios para a divulgação do tema “assédio moral nas relações de trabalho”, procurando delimitá-lo, seja no... Resumo: O presente artigo tem por objetivo estudar o movimento social das profissionais do sexo e as medidas que este grupo tem realizado para... O Direito do Trabalho engloba dois segmentos: um individual e outro coletivo. Cada um deles é composto de regras, institutos e princípios próprios. O... Resumo: O poder pastoral é exercido sobre uma multiplicidade em movimento, e apresenta a distinção entre o bom e o mau pastor. O Liberalismo, que... Resumo: Uma das principais causas do assédio moral é a desinformação e despreparo dos gerentes e chefes de setor, exatamente aqueles incumbidos de comandar...
