Direito do Trabalho
Resumo: Este artigo discute a importância da flexibilização do Direito do Trabalho para a ordem econômica brasileira atual. As regras do Direito do Trabalho... 1. Conceito de Prova Ilegal O art. 5º, LVI, CF, assegura que são inadmissíveis no processo as provas obtidas por meios ilícitos. Pela influência... Resumo: A idéia de liberdade e igualdade humana é de total importância para a formação da sociedade, ao passo em que se devem respeitar... 1. Introdução Um dos maiores desafios para promover a igualdade em nossa sociedade está na barreira social que a diferença de gênero provoca até... No ano de 1984 ingressava na carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho, que naquela época chamava-se Fiscalização do Trabalho. Iniciei minhas atividades na DTM – Delegacia... Sumário: 1. A CLT, uma visão sociológica, norma a serviço das classes dominantes. 2. A origem do movimento operário. 3. A melhoria da condição... Resumo: O Ministério Público atua nas mais variadas matérias e procedimentos, junto ao Judiciário ou, autonomamente, em matérias de competência exclusiva. Dentre suas funções,... Resumo: Quando um trabalhador é dispensado sem justa causa e se no curso do cumprimento do aviso prévio, for admitido em novo emprego, fica... Resumo: Esse estudo trata de alimentos geneticamente modificados, sob o enfoque da Consolidação das Leis do Trabalho e da Norma Regulamentadora n. 32 do... Resumo: O presente trabalho pretende explorar o conceito de Economia Solidária e compreender sua influencia nas relações de trabalho contemporâneo. Com base em experiências... Resumo: Em um primeiro momento, procura-se-á demonstrar a ausência de conceito de emprego indireto na legislação trabalhista de empresas. Em um segundo momento, questões... O presente artigo tem por objetivo analisar o assédio sexual diante do ordenamento jurídico trabalhista, principalmente após o advento da Lei n° 10.224 de... Resumo: Este artigo tem o escopo de discutir as conseqüências de meio ambiente de trabalho viciado. Nossa Constituição Federal incluiu entre os direitos dos... Sumário: I – Intróito; II – Princípios da Igualdade e da Não Discriminação; III – Medidas de Proibição à Discriminação no Âmbito da Relação... Introdução Expõe amplamente a literatura especializada contemporânea que a liberdade sindical é o grande ideal a ser buscado pelo direito coletivo do trabalho. Da... Sumario: 1.Introducción, 1.1 Acercamiento a una definición de vínculo laboral. Características y diferencias con la noción de relación jurídica laboral. 1.1.2 Elementos distintivos de... Sumário: Introdução. Da inconstitucionalidade. Conclusão. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como escopo abordar juridicamente fundamentos contrários a exigência do depósito recursal para a interposição... Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar o texto de Karl Marx, Trabalho Assalariado e Capital, onde trata sobre trabalhadores, operários, que vendem... Resumo: Busca-se, com o trabalho, compreender em quais situações a prescrição pode ser pronunciada de ofício pelo Magistrado trabalhista, tendo em vista o teor... 1. Introdução A partir da Emenda Constitucional n. 45/2004, a Justiça do Trabalho definitivamente passou a ser competente para apreciar indenizações por dano material... Resumo: Partindo-se da dignidade da pessoa humana, fundamento máximo e essência de qualquer Estado Democrático de Direito a presente monografia objetiva o estudo e... Resumo: As férias, como direito constitucional, do trabalhador, teve seus fundamentos alterados pala convenção 132, da Organização Internacional do Trabalho trazendo profundos reflexos na... Resumo: O presente artigo versa sobre um trabalhador, na maioria das vezes inexperiente, que vem sendo cada vez mais alvo de assédio moral no... Resumo: Trata-se de um breve artigo que analisa com base nas disposições celetistas a natureza jurídica da parcela denominada CTVA (Complemento Temporário Variável de... Resumo: A Consolidação das Leis do Trabalho oferece ao empregador o poder de controle, com a finalidade de ser utilizado como forma de controlar... Crises de choro, dores generalizadas, sentimentos de inutilidade, insônia, depressão, sede de vingança, aumento da pressão arterial, dores de cabeça, tonturas, idéia de suicídio,... Resumo: O presente texto tenta fazer uma abordagem do trabalho infantil sob diversos aspectos, como: histórico, político, social e legal.Inicialmente, de forma abrangente, tenta... Resumo: Trata-se de um breve artigo que analisa com base nas disposições celetistas a natureza jurídica da parcela denominada CTVA (Complemento Temporário Variável de... Resumo: A presente pesquisa será doutrinária e jurisprudencial referente ao Dano Moral na Relação de Trabalho: uma abordagem jurisprudencial nas decisões do TRT4. Um... Resumo: O presente estudo tem seu objetivo centrado em esclarecer o que é a terceirização, mostrando sua evolução histórica, normatividade, quais as formas de...
