Direito do Trabalho

A discriminação sóciojurídica do trabalhador por tarefa no setor…

Resumo: O presente artigo pretende analisar a estrutura do trabalho por tarefa a fim de identificar a categoria de trabalho que melhor o admite,...
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Las palabras que el viento no se llevó

Resumen: Mediación por daños y perjuicios  en el ámbito de una relación laboral. La solicitante y el requerido, su jefe inmediato, eran ambos empleados...
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Puntos de conexión entre la responsabilidad civil y la…

Resumen: Para analizar la naturaleza jurídica de la obligación indemnizatoria de los trabajadores derivada de la responsabilidad material, es importante tener en cuenta que...
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25 min read

Auxílio doença: Período de carência e as distorções do…

Resumo: A Constituição Federal de 1988 assegura no artigo 201 a cobertura dos eventos de doença pela Previdência Social mediante o implemento do benefício...
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9 min read

A responsabilidade civil do empregador em face das condutas…

Resumo: Responsabilidade objetiva x Responsabilidade subjetiva e sua aplicabilidade aos acidentes de trabalho A teoria subjetivista baseia-se na culpa do agente, ao passo que...
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Intervenção de terceiros no Processo do Trabalho

Resumo: A intervenção de terceiros é largamente utilizada no direto processual civil, tendo regramento específico no Código de Processo Civil. No processo do trabalho...
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Assédio moral: Os elementos que configuram a distinção de…

Resumo: Diante do estudo do presente trabalho, pretende-se analisar a responsabilidade civil  do empregador na relação de emprego e as correntes que fundamentam tal...
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O alcance do termo de ajustamento de conduta: Infrações…

Resumo: O alcance do TAC firmado pelo Ministério Público do Trabalho levando em consideração o Poder de Polícia da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego...
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Flexibilização das normas trabalhistas: Um discurso sobre a problemática…

Resumo: A Consolidação das Leis Trabalhistas, diploma legal que regula as relações laborais no Brasil, foi publicada em 1943, sob a transição de modelos...
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70 min read

A inaplicabilidade do artigo 475-J do CPC na execução…

.. Informações Sobre o Autor Carlos Rafael Macanho Dutra Acadêmico de Direito na FURG/RS
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A efetivação do direito fundamental social do trabalho

INTRODUÇÃO O presente trabalho analisará os direitos fundamentais sociais, verificando o conceito de direitos fundamentais na esfera nacional e internacional. Bem como, trará a...
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11 min read

Antecipação da tutela na hipótese de pedido incontroverso. Aplicabilidade…

Resumo. O presente artigo tem por escopo examinar a tutela antecipada, especificamente em relação ao disposto no § 6º do art. 273 do CPC,...
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(In) Justa, justa causa

Resumo: Uma abordagem sobre o Direito do Trabalho, entre empregadores X empregados, e principalmente uma reflexão, sobre os direitos dos trabalhadores. Sumário: I. Introdução....
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Alterações no sistema eletrônico do controle de jornada: Portaria…

Resumo: O presente artigo pretende abordar as alterações no controle de jornada estabelecidas mediante a Portaria 1.510 do Ministério do Trabalho, publicada em 21...
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A baixa produtividade da execução trabalhista

Resumo: O presente artigo identifica as principais dificuldades encontradas para a resolução dos processos de execução. Nesta pesquisa, utilizou-se uma abordagem qualitativa, com objetivo...
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Da aplicabilidade do termo de compromisso com astreintes e…

Resumo:Este trabalho visa discutir que instrumentos outros, além da imposição de multas administrativas – ainda que na hipótese de não acatamento de dispositivos de...
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A prescrição intercorrente no Processo do Trabalho

1 – Prescrição: Noções introdutórias. Se acaso as relações entre as pessoas se desenvolvessem e não houvesse nenhum limite material e legal para lhes...
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6 min read

A ponderação de interesses, a supremacia do princípio constitucional…

Resumo: Atualmente, o cenário econômico mundial, através da exponencial crise, vem afetando frontalmente o elo mais fraco da corrente nas relações trabalhistas – o...
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16 min read

O trabalhador canavieiro e suas relações de trabalho

Resumo: Este trabalho abordou reflexões sobre expansão de lavouras de cana-de-açúcar no Brasil e no estado de Goiás e a legislação aplicável ao trabalhador...
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24 min read

As restrições ao exercício do poder potestativo empresarial frente…

Resumo: No intuito de diminuir as diferenças de oportunidades existentes na sociedade, bem como a compensar todas as perdas acumuladas desde o passado de...
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22 min read

Da invalidade de cláusula normativa que prevê a isenção…

Resumo: O presente artigo versa sobre o abuso de cláusulas convencionadas por meio de instrumentos normativos, na medida em que renunciam a direitos fundamentais...
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Flexibilização das normas trabalhistas em meio de crise econômica…

Resumo: O presente artigo debate a possibilidade de flexibilizar os direitos trabalhistas como solução para empresas em crise financeira. Sumário: 1. Suspensão temporária do...
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Assédio moral nas relações de trabalho: A necessidade de…

Resumo: O trabalho abordará o Assédio Moral nas Relações de Trabalho, como este se exterioriza, o que acarreta no agredido e os impactos dessa...
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Relação de trabalho x relação de emprego: A nova…

Resumo: O presente trabalho monográfico tem por finalidade a realização de uma análise objetiva e analítica da ampliação da competência material da justiça do...
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72 min read

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço: alguns temas…

Resumo: Este breve estudo tem por escopo demonstrar como a intervenção dos Agentes Públicos, assim entendidos os Magistrados, Desembargadores, Ministros, Chefes do Poder Executivo,...
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36 min read

Erradicação do Trabalho Infantil… Uma utopia?

Resumo: No presente trabalho se busca demonstrar que a efetiva erradicação do trabalho infantil, tão distante para o Estado e para a sociedade, sem...
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9 min read

A antecipação da tutela ex officio no processo do…

Com o objetivo de imprimir celeridade e efetividade na função jurisdicional do Estado, uma das inovações  mais importantes – se não a mais importante...
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5 min read

Direito ao lazer do empregado doméstico

Resumo: Considerando que o lazer é um direito fundamental do trabalhador, com expressa previsão constitucional no artigo 6º, este trabalho pretende analisar a efetividade...
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33 min read

A não pessoalidade na prestação de serviço versus a…

Resumo: Este trabalho relata uma prática que cresce a cada dia na esfera trabalhista, em que a empresa que induz seu empregado a se...
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15 min read

O protesto antipreclusivo na Justiça do Trabalho

Resumo: No direito processual do trabalho, vige o princípio da irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias, hipótese que não quer dizer a aquiescência da parte...
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