Direito do Trabalho
Resumo: O presente estudo tratou da reorganização familiar e sua conseqüente desagregação, ocorridas no Brasil principalmente a partir da década de 1990, em parte...
Resumo: O contrato do representante comercial tem características muito similares às do contrato de trabalho strito sensu (relação de emprego), inclusive impondo restrições à...
I. Introdução No momento em que se articula a reforma parcial das relações trabalhistas no campo do direito individual, coletivo ou sindical, sob o...
Sumário: Introducción. 1.- Antecedentes. 2.- El derecho a la cláusula de conciencia de los periodistas: el derecho del periodista a resolver el contrato de...
Em 16.05.2007 o Relator da Comissão de Constituição de Justiça, Deputado Mauricio Rands, apresentou relatório acerca do projeto de Lei 6542/2006 que serve para...
“ as Constituições escritas não têm valor nem são duráveis a não ser que exprimam fielmente os fatores do poder que imperam na realidade...
Sumário: 1. O Surgimento da OIT – 2. A Estrutura da OIT – 3. Princípios do Direito Internacional do Trabalho – 3.1. Princípios Gerais...
Resumo: O presente estudo tem por objeto, sem qualquer pretensão de exaurir o tema, a análise e discussão acerca de qual o momento...
Resumo: Aborda os direitos fundamentais nas relações de trabalho, com o objetivo de verificar a possibilidade de sua imposição nas relações privadas, de forma...
Todo ano, no dia 8 de março, observamos grande quantidade de eventos e festividades celebrando o dia internacional de mulher, que é descrita com...
Resumo: O artigo em apreço possui como objeto central à discussão acerca da terceirização nas empresas de telecomunicações, de modo a demonstrar que a...
Resumo: O objetivo deste trabalho é tratar da questão da garantia de emprego do portador de HIV, diferenciando-o do doente, já acometido pela manifestação...
1. Delimitação do tema Prática comum por parte da Administração Pública nas esferas federal, estadual e municipal, a contratação de trabalhadores sem a prévia...
Resumo: O artigo trata de comentar o PL nº 1987/ 2007 que trata da reconsolidação das leis trabalhistas no Brasil. O texto procura mostrar...
Resumo. Na esteira do “Pacto do Estado em Favor de um Judiciário mais Rápido e Republicano”, o Congresso Nacional aprovou uma série de leis...
Sumário: 1. Introdução; 2. A fundamentação constitucional do direito à razoável duração do processo. 3. A nova reforma do Código de Processo Civil. 4....
Sumário: I) Introdução. II) Origem Histórica da Exceção de Pré-executividade. III) Natureza Jurídica do instituto. IV) A Exceção de Pré-executividade no âmbito do Processo...
“Uma posição tradicional e ainda prevalecente em muitos países é a de simplesmente recusar qualquer ação privada e continuar, em vez disso, a confiar...
1. Introdução O objetivo do presente estudo é a análise da Lei nº 11.457, de 16/3/2007 e as suas implicações no Processo do Trabalho,...
Mesmo depois da Constituição/88 (art. 133), do CPC/73, do Estatuto dos Advogados/94, do Código Civil/02 e Estatuto da Advocacia (Lei 5.5984/70, continuam a vigir...
A opção pelo título deste artigo merece uma justificativa razoável, afinal, porque PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO? O vocábulo precarização neste ramo do Direito...
Resumo: Analisa-se o instituto do aviso prévio, a estabilidade da empregada gestante e a abrangência da Súmula n° 371 da Jurisprudência Uniforme do TST,...
Ante a proteção constitucional e o caráter alimentar dos vencimentos, salários e subsídios, a legislação não admite sua penhora, arresto ou seqüestro (arts. 649,...
Trata-se de tema jurídico de alta complexidade, que tem merecido acalorados debates nos tribunais. Através de uma pequena digressão sobre os antecedentes jurídicos referentes...
Sumário: I – Instrumentalidade do Modelo Processual Trabalhista; II – Crise do Atual Modelo Processual Brasileiro, Acesso à Justiça e Obstáculos à Efetividade do...
O direito do trabalho da mulher passou por diferentes fases ao longo de sua história. Primeiramente, houve uma fase de exclusão: quando nem mesmo...
Resumo: A acelerada revolução tecnológica trouxe dentre outras conseqüências, a transformação nas relações de trabalho. A flexibilização e a descentralização do Estado surgem como...
Profissional de essencial importância para o desenvolvimento de qualquer nação, o Professor é tratado do Brasil há muitas décadas sem a valorização que merece....
Este pequeno artigo não tem a pretensão de esgotar a temática acerca da utilização do instituto da arbitragem para os conflitos de trabalho. Antes...
Sumário: I- Introdução; II- Conflitos Coletivos de Trabalho; III- Formas de Solução dos Conflitos Coletivos de Trabalho; IV- Autocomposição – Negociação Coletiva; V- Convenção...
