Direito do Trabalho
O assédio sexual consiste numa negação ao direito fundamental da dignidade humana e boa-fé nas relações de trabalho. Porém, não se pode confundir o...
Resumo: A matéria demonstrada no presente trabalho suscita questionamentos dentre os operadores do direito. A questão é quando é que os empregados que laboram...
1.Introdução Ao completaram-se os três primeiros anos da competência ampliada da Justiça do Trabalho, introduzida com a Emenda Constitucional 45, de 08 de dezembro...
1- INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo analisar a aplicação direta dos direitos fundamentais nas relações de trabalho, em especial o princípio da...
Resumo: O presente artigo tem como idéia central a discussão da importância da Convenção 158 da OIT para a relação de emprego, seu objeto...
Resumo: O presente artigo tem como idéia central apresentar os aspectos relevantes acerca do assédio moral e do assédio sexual, realizando um levantamento em...
A Lei nº 11.232/2005, entre tantas alterações ao Código de Processo Civil, incluiu o art. 475-J no aludido Codex. A especial inovação do aludido...
Resumo: Esta análise apresenta a problemática da competência no que se refere ao processo e julgamento das ações para cobrança de honorários por profissionais...
Não é novidade que a competência da Justiça do Trabalho foi alterada pela Emenda Constitucional 45/2004, especialmente no sentido de ampliar as suas atribuições,...
Resumo: Após a promulgação da Emenda Constitucional 45/2004 e a conseqüente mudança de redação do art. 114 da CF/88, que trata da competência da...
A automação é um fenômeno do mundo contemporâneo, marcado pela abrangência, profundidade e velocidade das inovações tecnológicas e organizacionais. Ela tem transformado os processos...
Enviado pelo Executivo, o Projeto de Lei (PL) nº 993 (na Câmara) e nº 44 (no Senado) ora em tramitação no Congresso Nacional busca...
É sedimentado na jurisprudência, o entendimento que os honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho, são cabíveis apenas quando a parte esteja assistida por...
Resumo: O presente artigo é um estudo a respeito da constitucionalidade ou não da obrigatoriedade da tentativa de conciliação prévia junto à comissão de...
Resumo: Neste artigo analisamos as bases do Estado Democrático de Direito e dos princípios constitucionais, sobretudo, o princípio da dignidade da pessoa humana e...
Introdução As relações entre qualificação e trabalho, ao longo destas últimas décadas, têm sido alvo de debates de governos e da sociedade civil. As...
Sumário: 1 – Notas introdutórias. 2. – Conceito e características. 3. – Campo de incidência. 4. – Assédio moral coletivo. 5. – Alguns casos...
Resumo: O presente trabalho monográfico propõe um estudo sobre a impossibilidade de aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, quando estivermos diante...
Resumo: O presente estudo tratou da reorganização familiar e sua conseqüente desagregação, ocorridas no Brasil principalmente a partir da década de 1990, em parte...
Sumário: 1. Os riscos psicossociais, os eternos esquecidos. 2. O assédio moral: a) sua identificação e sua prova. b) O assédio moral como acidente...
Sumário: I – Instrumentalidade do Modelo Processual Trabalhista; II – Crise do Atual Modelo Processual Brasileiro, Acesso à Justiça e Obstáculos à Efetividade do...
O direito do trabalho da mulher passou por diferentes fases ao longo de sua história. Primeiramente, houve uma fase de exclusão: quando nem mesmo...
Resumo: A acelerada revolução tecnológica trouxe dentre outras conseqüências, a transformação nas relações de trabalho. A flexibilização e a descentralização do Estado surgem como...
Profissional de essencial importância para o desenvolvimento de qualquer nação, o Professor é tratado do Brasil há muitas décadas sem a valorização que merece....
Este pequeno artigo não tem a pretensão de esgotar a temática acerca da utilização do instituto da arbitragem para os conflitos de trabalho. Antes...
Sumário: I- Introdução; II- Conflitos Coletivos de Trabalho; III- Formas de Solução dos Conflitos Coletivos de Trabalho; IV- Autocomposição – Negociação Coletiva; V- Convenção...
1.As fontes do Direito e suas classificações A aplicação do Direito requer, como pressuposto, uma interpretação. Interpretar implica apreender o sentido de alguma coisa,...
A realidade das relações coletivas de trabalho no Brasil será modificada in mellius, caso seja aprovada em algum dia, uma sólida e coerente reforma...
Sumário: 1. HISTÓRICO DO MANDANDO DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL, 2. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA APRECIAR O M.S. E...
Inicialmente, cabe uma distinção entre o que é despersonalização do ente empregador da desconsideração de sua personalidade jurídica. Na despersonalização, identifica-se a modificação do...
