Direito Internacional

Sistema Regional Europeu De Proteção Aos Direitos Humanos

European Regional System For The Protection Of Human Rights Rita de Cássia Carvalho Tenório – Delegada de Polícia Civil do Estado do Amazonas –...
Âmbito Jurídico
17 min read

Adoção Internacional

GIACHETTO, Juliana Orientador: Dr. Marco Antônio Comalti Lalo Resumo: A adoção internacional é uma das maiores prioridades do Estado Brasileiro, e baseia-se numa questão...
Âmbito Jurídico
30 min read

O Direito Internacional Público como Garantia Universal da Vida…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Autora: Nathália Magna Medeiros – Acadêmica de Direito na Universidade Federal do...
Âmbito Jurídico
15 min read

O Dever Do Estado Perante os Refugiados

Luana Moreira Santos da Costa Resumo: O presente trabalho demonstra as obrigações que os Estados devem cumprir ante ao refugiado percorrendo a história e...
Âmbito Jurídico
29 min read

O Impacto da Pandemia de Sars-CoV-2 nos Deslocamentos Humanos

Matheus Goulart de Carvalho Resumo: O presente trabalho visa traçar de forma breve o estado atual das migrações em escala global, com destaque para...
Âmbito Jurídico
28 min read

O Tráfico de Pessoas e a situação de vulnerabilidade:…

Autor: TENÓRIO, José Mateus dos Santos. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Faculdade de Integração do Sertão – FIS, Serra Talhada –...
Âmbito Jurídico
22 min read

O Desafio da Efetividade Jurídica no Nível Internacional

Felipe Bizinoto Soares de Pádua1 Resumo: Este artigo tem duas partes. A primeira desenvolve o contexto, o conceito e a natureza jurídica da norma...
Âmbito Jurídico
38 min read

O Tribunal Penal Internacional e a Judicialização da Política

Luana Pereira de Oliveira ¹, Pedro Policarpo da Costa ², Francisco Ismael Alves Araújo ³ Resumo: O presente trabalho acadêmico tem o objetivo de...
Âmbito Jurídico
34 min read

LGPD, uma visão propositiva da lei, oportunidade para maximização…

Jean Carlos Fernandes – Advogado, Presidente da Comissão de Direito Digital – 104a Subseção de Itaquera – OAB/SP, Membro Efetivo da Comissão de Direito...
Âmbito Jurídico
20 min read

Refugiados e imigrantes no Brasil e no Mundo

REFUGIADOS E INMIGRANTES EN BRASIL Y EN EL MUNDO Ley N ° 9.474, de 22 de julio de 1997. Nueva Ley N ° 13.445...
Âmbito Jurídico
17 min read

Os Casos dos Rios Vilcabamba e Zutiwa: perspectivas constitucionais…

Autor: Renato Andrioli Junior – Mestrando em Direito da Universidade Portucalense (Porto / Portugal) (e-mail: [email protected]) Orientador: Prof. Dr. José Luís Caramelo Gomes –...
Âmbito Jurídico
27 min read

Tratamento Concedido Aos Refugiados Pelo Sistema Público De Saúde…

Camila Ramos Rhoden Resumo: Este artigo visa a analisar, no atual contexto do país, a proteção dos refugiados em meio a situações graves, envolvendo...
Âmbito Jurídico
17 min read

Os Direitos Dos Imigrantes Ilegais em Portugal: Uma verificação…

Autora: Bruna J. Thumé Orientador: João Batista da Silva, Msc. Resumo: O objetivo do presente trabalho consiste em verificar inicialmente o contexto histórico dos...
Âmbito Jurídico
79 min read

A Complexidade da Eutanásia Assistida no Direito Internacional e…

CARVALHO, Alex Suzart FERREIRA, Francisco Rafael Resumo: Ao se falar de Eutanásia no âmbito internacional nos deparamos com diversas culturas, opiniões e posicionamentos jurídicos....
Âmbito Jurídico
55 min read

A Conferência de Estocolmo – 1972 Para o Direito…

Thiago dos Santos Dias Resumo: Este artigo tem por objetivo geral analisar a como a política externa brasileira moldou o Direito Ambiental Internacional por...
Âmbito Jurídico
25 min read

A Eficácia das Decisões das Cortes Internacionais e Sua…

Francisco Danilo de Souza Gomes Francisco Hélio Monteiro Junior Resumo: Durante o decorrer da historia as cortes internacionais possuem grandes participações no ordenamento jurídico,...
Âmbito Jurídico
16 min read

Observância Irrestrita do Direito Internacional Humanitário e dos Direitos…

Autor: Dehon Padilha Figueiredo. Capitão do Quadro Complementar de Oficiais do Exército. Especialista em Docência do Ensino Superior, Direito Militar e Direito Público. Mestrando...
Âmbito Jurídico
32 min read

O Império e a Constituição Pacifista do Japão no…

RESUMO: O Japão é considerado como a terceira maior economia do mundo, sendo superado apenas pela China e pelos Estados Unidos da América. Todavia,...
Âmbito Jurídico
53 min read

Morar com filho de pais separados no exterior

A dúvida sobre como morar com filhos de pais separados no exterior é bastante comum. Os principais questionamentos surgem antes mesmo do embarque, quando...
Âmbito Jurídico
4 min read

A Autonomia Privada na Eleição de Lei nos Contratos…

Bruna Luiza Gaspar   Resumo: A posição do Brasil no cenário global como país receptor de grandes investimentos estrangeiros gera campo fértil para que...
Âmbito Jurídico
29 min read

Perspectivas da Responsabilidade no Direito Internacional do Meio Ambiente…

Renato Andrioli Jr Resumo: Este artigo tem o objetivo de analisar a responsabilidade pelos danos causados ao Meio Ambiente através das lentes do Direito...
Âmbito Jurídico
19 min read

A Criação de Um Órgão Judicial Como Meio Para…

Wilson Feitosa de Brito Neto Resumo: Apesar da amplitude do projeto integracionista do Mercosul, ainda não se pode falar, vinte e oito anos depois...
Âmbito Jurídico
20 min read

A Perspectiva do Direito à Memória e à Verdade…

THE PERSPECTIVE OF THE RIGHT TO MEMORY AND THE TRUTH IN THE UNDERSTANDING OF THE INTER-AMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS ON THE GUERRILLA OF...
Âmbito Jurídico
22 min read

O Senhor Das Moscas e a Linha Tênue Entre…

Ana Beatriz de Castro Lucena Muniz: Acadêmica de Direito na UNIFACISA Marcelo Alves Pereira Eufrásio: Prof. Dr. em Ciências Sociais, [email protected]   Resumo: Este...
Âmbito Jurídico
21 min read

O Retrocesso Nas Decisões de Saída da Unesco Por…

Laisa Gomes dos Santos, Michelle Batista RESUMO: Desde o início da civilização, sempre ocorreram conflitos em todo o mundo, por motivos de crenças, religiões,...
Âmbito Jurídico
22 min read

Ameaça à Soberania dos Estados frente à Tutela do…

Renato Andrioli Jr Resumo: Este artigo objetiva examinar os limites da soberania sob a perspectiva do Direito Internacional do Meio Ambiente. Com base em...
Âmbito Jurídico
18 min read

Diminuição de Riscos e Investimentos Estrangeiros: e Relevância da…

RISK REDUCTION AND FOREIGN INVESTMENTS: THE LEGAL SECURITY RELEVANCE TO ATTRACT INVESTORS Marcelo Matte Rodrigues   Resumo Os países, sem exceção, carecem de recursos...
Âmbito Jurídico
16 min read

Mercosul e a supranacionalidade: Meio de desenvolvimento regional

André Filipe da Rosa Resumo: O MERCOSUL consta com o processo de integração intergovernamental desde sua criação, diferente do adotado pela União Europeia, que...
Âmbito Jurídico
43 min read

Indivíduos Como Sujeitos de Direito Internacional

Filipy Calixto; Gustavo Wohlfahrt Bohnenberger.   Resumo Diante da necessidade de esclarecimentos acerca da personalidade jurídica internacional do indivíduo, analisar-se-á a questão sob a...
Âmbito Jurídico
26 min read

Violência sexual relacionada a situações de conflito: violações de…

Vittoria Bruschi Sperandio, advogada. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB Londrina. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Pós-graduanda em Direito...
Âmbito Jurídico
59 min read