Resumo: Pretende-se no presente artigo perpetrar algumas considerações pontuais sobre o Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (doravante PEC-G), discutir e evidenciar como se manifestam...
Resumo: No século XXI, a China mostra-se uma das emergentes potências mundiais. Por outro lado, diferente é o desenvolvimento jurídico do país. Na China acredita-se...
Resumo: Este trabalho pretende tecer algumas considerações sobre o Jus Standi como mecanismo de aprofundamento do sistema interamericano de proteção de direitos humanos utilizando...
Resumo: O trabalho pretende descrever o processo histórico, político e social de formação e desenvolvimento da Organização das Nações Unidas (ONU) e situar mais...
Resumo: O presente trabalho visa fazer uma analise sobre a possibilidade de contratação de advogado no exterior por parte da União, visando garantir o...
Resumo: Lex Mercatoria – Novas Tendências e Análise da Viabilidade de um Sistema de Autônomo de Normas Internacionais tem por objetivo demonstrar as novas...
Resumo: Procurou-se fazer uma abordagem de alguns pontos da teoria desenvolvida por Alberico Gentili para demonstrar que existe uma possibilidade de aplicá-la, mesmo que...
Os INCOTERMS (“International Rules for interpretation of Trade Comercial Terms”) são termos internacionais para interpretação de fórmulas contratuais típicas utilizadas no comércio internacional criadas...
1. REGISTRO DE NAVIOS O registro da propriedade das embarcações determina a sua nacionalidade. Efetuado o registro a embarcação estará habilitada a arvorar o...
Resumo: O objetivo do trabalho consiste em se fazer um estudo reflexivo sobre a justicialização do chamado direito ao desenvolvimento nos sistemas global e...
Resumo: Estudo dos dispositivos internacionais da Organização das Nações Unidas, que normatizam as medidas contra a discriminação racial, o racismo, a xenofobia e a...
Resumo: O artigo científico objetiva demonstrar a grande importância das Nações Unidas na defesa dos direitos humanos, o que inclui os direitos das pessoas...
Resumo: Este trabalho procura analisar a força normativa dos contratos à luz da força normativa da Constituição. Inicialmente, discute-se a natureza normativa da Constituição...
Resumo: Estudo sobre os direitos fundamentais e os direitos humanos da mulher na União Européia, centralizando-se na questão da discriminação e da violência contra...
Resumo: Cuatro factores motivan la importancia y necesidad de otorgar tutela cautelar al arbitraje comercial internacional: la dilación procesal, la realización de maniobras en...
Resumo: Resenha critica da obra do ilustre Eric Hobsbawn Globalização, Democracia e Terrorismo, tendo uma abrdagem social sobre o Terrorismo e as Guerras de...
Resumo: A prática criminosa não tem conhecido fronteiras. Não raro, se constata que criminosos atuam em organização em diversas partes do mundo, inclusive com...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar o pilar ambiental e sua crescente inserção na cooperação internacional, a partir dos pilares constitutivos do...
Resumo: Na Região do Oriente Médio pode-se constatar que os diferentes povos dispõem de recursos de água limitados. Dentre estes a região que abrange...
Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar a trajetória internacional do caso Maria da Penha e sua jurisprudência internacional. Com base no estudo de...
Resumo: A Nova Lex Mercatoria, direito das relações mercantis internacionais, representa ponto em comum nas ciências Economia e Direito, envolve quase todas as questões...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo explicar a contribuição de Francisco de Vitória, teólogo espanhol enquanto um dos fundadores, bem como teórico para...
Resumo: Sabe-se que, na década de 90, ocorreu uma crise humanitária em Ruanda. Isso foi conseqüência de uma guerra civil extremamente violenta entre tutsis...
Resumo: O artigo consiste em um estudo sobre a internacionalização dos direitos humanos, tendo como foco os direitos humanos da mulher brasileira com a...
Resumo: O artigo aborda a tendência das cidades e municípios de assumirem maior autonomia e independência nos contatos internacionais com o objetivo de defender...
